Governo inicia acordos de bilhões do PAC para estados e municípios

Parte desses recursos são do governo federal, que vai investir R$ 4,92 bilhões no estado de São Paulo e cerca de R$ 3 bilhões em Minas Gerais. As ações estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2007 a 2010 e foram definidas após ampla discussão com 27 governadores e 184 prefeitos de regiões metropolitanas de todo o Brasil.

Além das contrapartidas de estados e municípios, nos próximos quatro anos o governo federal vai investir um total de R$ 40 bilhões em projetos voltados prioritariamente para o abastecimento e tratamento de água e esgoto, recuperação de mananciais, remoção de áreas de risco e erradicação de palafitas, atendendo as cinco regiões do País. Os recursos federais são provenientes do Orçamento Geral da União, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os financiamentos destinam-se a empresas estaduais e municipais de saneamento, que tenham capacidade de endividamento e receita proveniente da cobrança dos serviços. É importante ressaltar que o total de recursos pode vir a sofrer alterações, já que as negociações sobre financiamentos e contrapartidas encontram-se em andamento.

Todos os projetos foram escolhidos por meio de seleção pública, priorizando-se aqueles com valor superior a 10 milhões e com projetos básicos já prontos, possibilitando o início dos processos licitatórios. Nos próximos quatros anos, o governo federal pretende levar saneamento básico a 22,5 milhões de domicílios, beneficiando 31 milhões de pessoas em todo o Brasil.

São Paulo

O estado de São Paulo concentra grande parte dos projetos. As ações incluem a recuperação de mananciais no entorno das represas Billings e Guarapiranga, a extinção de palafitas (Baixada Santista), obras de infra-estrutura e saneamento básico no entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas), além de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região de Diadema.

Os recursos destinam-se a obras de grande porte, incluindo a urbanização de favelas, a remoção de moradias em áreas de risco, a erradicação de palafitas na Baixada Santista, a recuperação de mananciais no entorno das represas Billings e Guarapiranga, além da despoluição da Baía de Santos e da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Serão ampliadas também as redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas três regiões metropolitanas do estado.

Ao todo, serão beneficiadas 3 milhões de famílias de 58 municípios, sendo 27 das regiões metropolitanas da capital, 14 da região de Campinas e 8 da Baixada Santista, além de nove cidades com população superior a 150 mil habitantes. Os recursos federais incluem 2,08 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 2,83 bilhões em financiamentos. As obras contarão ainda com as contrapartidas do estado e dos municípios, no valor de R$ 1,82 bilhão e R$ 605 milhões, respectivamente.

Outros estados

Em Minas Gerais estão previstas, entre outras obras, a despoluição do Rio das Velhas, da Bacia da Pampulha e do Ribeirão Arrudas.

Depois de São Paulo e Minas Gerais, o Presidente deverá assinar o protocolo de cooperação com o estado do Rio de Janeiro, que contará com investimentos de R$ 2,8 bilhões, dos quais cerca de R$ 2 bilhões são do governo federal. 

Fonte: Ministério das Cidades