Cafeteira pede que Conselho de Ética vote relatório sobre Renan

“Cabe ao novo presidente do Conselho de Ética colocar em votação o relatório que já foi lido e apresentado para que os membros do conselho o aprovem ou rejeitem, concluindo, desta forma, o referido processo”, afirma o senador.

 

No relatório, Cafeteira absolve Renan das denúncias de que teria recebido recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. O senador alega que sua condução do processo contra Renan foi amparada pela legislação vigente, com base no que diz a Constituição Federal e o regimento interno do Senado.

 

“A representação, contrariando o preceito legal de que o ônus da prova cabe a quem acusa, fazia-se ausente de comprovação. É fato e princípio básico do direito: na ausência de provas, presume-se a inocência do representado”, diz o senador.

 

Cafeteira argumenta, na nota, que até o momento em que apresentou o relatório não tinha a “dúvida da idoneidade” sobre os documentos encaminhados por Renan ao conselho.

 

Viana: mesa pode decidir

 

Já o 1º vice-presidente do Senado, Tião Viana, disse hoje que poderá haver, em breve, uma decisão da Mesa a respeito da posição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar sobre a representação do PSOL contra o presidente do Senado, Renan Calheiros. Sem explicitar qual seria tal decisão, Tião Viana lembrou que o conselho não conseguiu votar o relatório que sugere o arquivamento da representação e também não assumiu uma posição diante dos novos problemas que surgiram.

 

– Todo o movimento dirigido ao conselho diz respeito mais a uma queixa-crime do que a uma quebra de decoro parlamentar, e eu aguardo o processo na Mesa caso ele volte para o devido posicionamento – afirmou, observando que é melhor o conselho ter, primeiro, um pronunciamento sobre a questão para, posteriormente, a Mesa assumir uma posição.

 

Para Tião Viana, todos constatam que a crise é “muito grande” no Senado e que Renan Calheiros luta com todas as suas forças para fazer sua defesa. Por outro lado, observou o 1º vice-presidente, os senadores convencidos da culpa do presidente do Senado apresentam suas denúncias e indignações.

 

– A pressão é muito grande em todo o Senado, principalmente por parte da imprensa e da sociedade brasileira, que querem o esclarecimento e a apuração do caso – afirmou o senador. As afirmações de Tião Viana foram dadas em entrevista a jornalistas.

 

Perguntado se a situação teria chegado ao ápice, Tião Viana respondeu: “Não sei qual é o limite dessa crise, sei que é muito ampla e intensa e definir seu limite é precipitado.”

 

Os jornalistas também quiseram saber a opinião do 1º vice-presidente sobre se a pressão já teria diminuído e sobre se o Senado já teria retomado a rotina de seus trabalhos se Renan tivesse deixado a Presidência. Tião Viana respondeu que a prerrogativa de se licenciar do cargo de presidente do Senado ou a renúncia é uma prerrogativa de Renan Calheiros, que diz respeito a ele.

 

O parlamentar esclareceu ainda que só o Supremo Tribunal Federal (STF), após solicitação do presidente do Conselho de Ética e do Ministério Público, é que poderá autorizar o processo investigativo sobre Renan.

 

Da redação,
com agências