Casagrande não descarta ser o relator do caso Renan

Tal suspensão, como esclareceu, tanto se deve às dúvidas que o próprio Quintanilha possa ter em relação a seu nome como, ainda, a sua necessidade pessoal de avaliar as “condições políticas” para exercer o cargo, caso o convite seja mantido. Para Casagrande, houve de fato um “recuo” do presidente do conselho, ao condicionar a confirmação da indicação do relator ao resultado de consulta à Assessoria Jurídica do Senado sobre possíveis impropriedades no processo. Ainda assim, ele disse entender que tem a responsabilidade de estar à disposição do conselho, de forma a contribuir para sua estabilidade.

“Nosso desafio hoje no Senado é colocar o conselho para funcionar. Em um mês e dez dias, o colegiado só produziu renúncias. Agora, só podemos fazê-lo funcionar se todas as condições forem dadas”, afirmou Casagrande.

Para uma manifestação final sobre se aceita ou não a relatoria, o senador disse que será preciso aguardar até terça-feira (3), quando deve ficar pronto o parecer da Assessoria Jurídica. Solicitado a opinar sobre a hipótese de o parecer ser destinado a “engessar” os trabalhos do Conselho de Ética, ele considerou que a avaliação pode até contribuir para “sanar” possíveis irregularidades. Avaliou, no entanto, que pode haver reação a qualquer tentativa de delimitar as ações do conselho.

“Isso pode ser muito ruim, até porque pode haver divergências com relação a isso. Não há unanimidade com relação a essa ação de restringir as investigações”, afirmou.
Em resposta à pergunta sobre se seu nome teria sido vetado pelo senador Renan Calheiros, Casagrande afirmou não ter “informação oficial” a respeito do assunto. Segundo ele, Quintanilha apenas lhe informou que esperaria mais um pouco para nomear o relator, a fim de verificar possíveis impropriedades no processo.

Os jornalistas também quiseram saber se o senador Renan estaria influenciando as decisões do colegiado. Casagrande respondeu que estão de fato existindo pressões, mas que não está claro de onde estariam vindo.

“Está claro que influências poderosas estão acontecendo, porque houve a renúncia de um presidente, a dificuldade de escolha de um relator, a renúncia desse relator e o presidente tem posições dúbias na hora de escolher novo relator. Isso cria a impressão de que tem muitas influências externas”, ressaltou.

Resposta à sociedade

Casagrande também disse que, mesmo que não ele seja o relator, qualquer que seja o escolhido terá como única alternativa dar seguimento às investigações sobre o caso, pois o Conselho de Ética precisa dar uma resposta à sociedade. Segundo o senador, as investigações devem também interessar ao próprio Renan, de forma imperativa.
“Se não for investigado, ele até poderá não ser punido aqui, politicamente, mas vai ser punido pela sociedade, porque isso marcará sua carreira política”, advertiu.

O senador pelo Espírito Santo disse também ser contra a idéia, já defendida por alguns senadores, de que as denúncias contra Renan sejam julgadas apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Antes disso, segundo ele, é preciso fazer a “investigação política” no âmbito do Senado. Lembrou que, historicamente, os processos no Supremo são muito lentos, o que – como avaliou – precisa ser mudado.

 
Casagrande também foi solicitado a comentar denúncias que envolvem o nome de Quintanilha, que estaria respondendo a dois inquéritos sigilosos no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto recebimento de propina em troca de emendas parlamentares ao Orçamento federal. Com a ressalva de que não pode haver prejulgamento, ele disse ser necessário, em primeiro lugar, que se ouça o presidente do conselho – iniciativa que, como acredita, deverá partir do próprio Quintanilha.

De acordo com Casagrande, a existência dos processos no Supremo não significa que o presidente do conselho tenha responsabilidade em relação às acusações que lhe são feitas. Ainda assim, ele manifestou-se a favor de sugestão do senador Jefferson Péres (PDT-AM) de que se aumente o rigor na indicação dos integrantes do colegiado e também na escolha do presidente. Mesmo salientando que não pode haver condenação antecipada, Casagrande ressaltou que as regras para indicação ao órgão devem ser inflexíveis quanto ao perfil dos nomes.

“Neste momento, nós devemos de fato buscar pessoas sobre as quais não reste nenhuma dúvida sobre seu comportamento, para que uma denúncia qualquer não possa desestabilizar o conselho”, reforçou.

Fonte: Agência Senado