Quintanilha: Precisamos resgatar credibilidade do Senado e do conselho

O conselho, que analisa representação contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), passou por uma semana turbulenta. Com fortes especulações sobre a fragilidade de Calheiros, no último final de semana o então presidente do conselho, senador Sibá Machado (PT-AC), renunciou. Pela relatoria já passaram o corregedor do Senado Romeu Tuma (DEM-SP), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Wellington Salgado (PMDB-MG), que ficou no cargo por menos de 24 horas. O novo relator será definido na próxima terça-feira.

Vermelho – Por que o senhor aceitou este cargo, considerando todas as dificuldades que o Conselho de Ética tem enfrentado na análise deste processo contra o presidente do Senado Renan Calheiros?

Leomar Quintanilha – Estou consciente das responsabilidades que assumo. Vamos trabalhar com serenidade e humildade, e buscar a verdade nua e crua em todas as denúncias que forem apresentadas. Precisamos resgatar a credibilidade do Senado e do conselho e para isso solicitei parecer da assessoria jurídica do Senado sobre as condições de trabalho e as limitações que o Conselho tem em suas atribuições. O Conselho de Ética terá o tempo necessário para trabalhar adequadamente e na próxima terça-feira apresentarei um cronograma de ações aos seus demais integrantes.

Vermelho – Ao ser indicado ao cargo, o senhor convidou o senador Renato Casagrande (PSB-ES) para ser o relator. Ontem o senhor voltou atrás. Por que?

Quintanilha – O convite ao senador Renato Casagrande para que seja o relator da representação do PSOL contra Renan Calheiros está mantido. Apenas mandei verificar a competência do conselho para investigar as denúncias contra Renan Calheiros para depois nomear o relator.

Vermelho – O PMDB é o principal partido da coalizão. E Renan Calheiros é uma de suas figuras mais destacadas. O senhor é do PMDB também. Isso interfere em alguma coisa?

Quintanilha – O Conselho de Ética atua visando a preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado. Sua composição abrange parlamentares de vários partidos, e não só do PMDB. E temos como meta a análise e julgamento dos casos visando a defesa do Senado. E não a deste ou daquele senador ou partido. Atuamos enquanto instituição, e não enquanto situação ou oposição ao governo ou bloco partidário.

Vermelho – As suspeitas contra Renan têm sido usadas por setores da oposição contra o governo. O próprio Renan tem dito que há em ação um esquadrão da morte moral. Há realmente esse uso político do conselho?

Quintanilha – O Senado, juntamente com a Câmara de Deputados, forma o poder legislativo brasileiro. Um poder que trabalha em harmonia com o Judiciário e o Executivo, e não em oposição a eles. Naturalmente os parlamentares oposicionistas defendem na Casa suas propostas e objetivos que são diferentes dos rumos apoiados pelas bancadas governistas. Mas isso faz parte da vida política. O Conselho de Ética, de composição ampla, não está a serviço da oposição ou da situação, mas a serviço da preservação do próprio Senado. Não baseia suas decisões em denúncias mas na apuração rigorosa dos fatos. Aliás, justamente por isso fiz a consulta à assessoria jurídica da Casa sobre a abrangência do trabalho do Conselho.