Greve de professores é criminalizada no Maranhão
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Raimundo Nonato Neres, decretou nesta segunda-feira (2) a ilegalidade da greve dos trabalhadores em educação pública do Maranhão. Em sua decisão, o juiz determinou retorno imediato dos educadores às escolas, corte de
Publicado 02/07/2007 20:45
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Odair José, reagiu imediatamente classificando a decisão como injusta. “A greve somente aconteceu após terem se esgotado as negociações com o governo”, declarou o sindicalista ao saber da determinação judicial. Ele explicou também que a entidade cumpriu todos os aspectos legais para decretação do movimento paredista.
Odair José anunciou que o Sinproesemma convocará assembléia para decidir o posicionamento da categoria quanto à decisão da Justiça. “Uma delas será recorrer da decisão, mas é preciso consultar os educadores sobre os rumos a serem seguidos agora”, diz o presidente da entidade. Ele relembrou que há duas semanas, o governo suspendeu unilateralmente as negociações com a categoria. Ainda assim, o Sinproesemma procurou o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Maranhão, para retomar as negociações com o governo.
A última tentativa foi na quinta-feira (dia 28) quando uma reunião agendada pelo Executivo estadual com representantes estudantis foi esvaziada pelo próprio governo que não mandou representantes.
Governo liga greve a Sarney
Ao comentar a greve dos professores, recentemente, o governador Jackson Lago (PDT) lamentou que representantes da esquerda hoje sirvam como figurantes para o grupo Sarney, que segundo, querem obstruir o seu mandato no estado. Jackson disse que está sendo tolerante ao movimento e que já recebeu os representantes sindicais da categoria para conversar e entrar em acordo, mas que está havendo resistências por motivos políticos. O governador disse que a paciência se esgota no momento em que a população está sendo prejudicada pela greve, com as crianças impossibilitadas de assistirem às aulas.
O procurador geral do estado, José Cláudio Pavão Santana, foi quem pediu à Justiça a decretação da ilegalidade da greve. Segundo o governo já foram apresentadas uma série de pontos positivos para a categoria, porém sem resultados.
Nesta segunda (2), ao inaugurar obras em Santa Luzia do Paruá o governador voltou a atacar a greve, mas sem comentar a decisão da Justiça. “Sei que a maioria dos professores tem consciência do seu papel na sociedade e não compactua com essa greve que está sendo feita, fruto da ação de uma minoria orquestrada pelo grupo Sarney”, disse.
Reivindicações
Os trabalhadores, que estão em greve desde o dia 24 de maio deste ano, criticam a política salarial para a categoria apresentada pelo governador e reivindicam uma nova política. São pautas desta nova política a descompressão salarial, o retorno do qüinqüênio (gratificação por tempo de serviço) e a alteração do conceito de subsídio.
O Sinproesemma também diz não ao subsídio e à vantagem de caráter pessoal e defendem a abertura do debate sobre uma recomposição salarial para todos os servidores; o pagamento de gratificação por titulação para professores; o pagamento de gratificação por tempo de serviço (qüinqüênio); a redução do desconto para vale-transporte; a definição de Planos de Carreira, Cargos e Salários específicos para todas as categorias do funcionalismo, inclusive para funcionários de escolas; a eleição direta para diretor de escola; a nomeação dos excedentes; e concurso público para todos as disciplinas e funcionários da comunidade escolar.
Apoio
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) já reiterou na tribuna da Câmara seu apoio ao movimento dos servidores públicos estaduais e apelou ao Governador Jackson Lago para que atenda as reivindicações e resolva assim o impasse criado com a greve. “Gostaria de aproveitar este espaço na Câmara dos Deputados para fazer um apelo ao Governador Jackson Lago, que tem o meu apoio e do meu partido, para que seja encontrada uma solução para o impasse na rodada de negociações desta terça”, discursou.
Flávio Dino defendeu uma política remuneratória “consistente, adequada, estrategicamente elaborada, que valorize os profissionais” e mantenha um serviço público educacional em funcionamento “com professores motivados e qualificados”.
O deputado voltou a defender o governador Jackson Lago, destacando também a correção do movimento dos servidores. “O governador Jackson Lago tem a reiteração do nosso apoio político, mas, ao mesmo tempo, registramos nossa manifestação clara e evidente de apoio às reivindicações dos professores, uma vez que revestida de justeza”, disse.
As demandas do movimento sindical “são rigorosamente essenciais para que haja a manutenção de uma democracia política verdadeira, precondição inclusive para o debate da reforma política que faremos”, completou o deputado.