PCdoB/CE divulga documento da 18ª. Conferência Estadual

18ª. Conferência Estadual:
Preparar o PCdoB/Ceará para nova fase e novos desafios

Mais audácia para mudar o Brasil

1. Ao realizar a sua 18ª. Conferência Estadual, o Partido Comunista do Brasil no Ceará vive uma situação inédita em sua história. Assim como o partido em todo o país, o PCdoB cearense encontra-se num acentuado processo de crescimento e fortalecimento, com uma presença maior no seio da população e com um grande número de lideranças políticas e populares ingressando em suas fileiras. Obteve, em 2006, significativa vitória eleitoral realçada com a conquista de uma cadeira no Senado. Além disso, o Partido vive, pela primeira vez, a experiência de atuar na administração pública, simultaneamente, em governos municipais e no estadual. Isto permite realizar ações concretas em benefício da população, adquirir maior experiência e conhecer melhor o funcionamento da máquina pública. Nesta situação, o PCdoB busca “maior afirmação do seu papel e avanço mais audaz da sua política em defesa do Brasil e do seu desenvolvimento, da democracia, do progresso social e da integração continental”, como anotou a resolução “Tática mais afirmativa e audaciosa do Partido”, aprovada em março deste ano pelo Comitê Central.

2. Para compreendermos a conjuntura em que vivemos é preciso estar atentos à evolução do quadro político. A resolução do Comitê Estadual que convocou esta 18ª. Conferência ressalta que ela ''se realiza em meio de uma nova situação política no País e no Ceará, com a reeleição do Presidente Lula e a eleição do Governador Cid Gomes, cujos mandatos foram conquistados com a efetiva contribuição do PCdoB. O novo quadro político estabelece uma nova correlação de forças e abre condições mais favoráveis para o desenvolvimento da luta popular e o crescimento do PCdoB.''

3. Ao olharmos para o mundo em que vivemos, percebemos uma alvissareira ascensão democrática e popular na América Latina com a eleição de governos progressistas e intensas mobilizações sociais em importantes países do continente. Isso contribui para ajudar no equilíbrio de forças no mundo, objetivando o enfrentamento ao governo Bush que, embora sofrendo derrotas significativas na sua política guerreira, continua agressivo, e ao prenúncio de uma onda conservadora na Europa após os resultados eleitorais na Alemanha, França, Espanha e Bélgica. Neste cenário, a reeleição do Presidente Lula contribuiu para a consolidação dos governos democráticos e progressistas e o avanço na integração das nações latino-americanas. 

4. Em sua resolução de março, o Comitê Central  alerta que “a contra-tendência à aplicação do novo projeto democrático em nosso país é sustentada por forças conservadoras poderosas que ainda detêm importante força política, exercem imenso poder econômico e centralizam os grandes meios de comunicação, exercendo eficaz pressão ideológica nos condutos da sociedade e sobre o governo, persistindo em impor seus interesses fundamentais acima dos anseios democráticos e populares”. Um exemplo da força desta contra-tendência foi a votação da reforma política na Câmara dos Deputados, quando foram rejeitados pontos fundamentais para o fortalecimento da democracia e dos partidos políticos.

5.  O mesmo documento ressalta, porém, que “diante dessa realidade contraditória a experiência acumulada pelo PCdoB nesses últimos anos indica que a aplicação exitosa pelo governo Lula de um projeto nacional de desenvolvimento, democrático e soberano,  demanda, primeiro,  a participação de forças progressistas com ativa presença do Partido Comunista do Brasil para construir, com base na luta de idéias, um pensamento avançado que seja o fundamento de convicção para a formatação do novo projeto. Segundo, que conte com a sustentação política ampla capaz de garantir seu êxito. Terceiro, que seja impulsionado por um movimento social amplo e autônomo, integrado à luta política”.

6. Deste cenário, emerge a necessidade de um papel mais afirmativo do PCdoB na cena política. Esta postura tem evoluído  nos últimos anos e possibilitou maiores êxitos nas disputas eleitorais como a ocorrida em 2006 para o senado. Ressalte-se ainda a significativa vitória obtida no STF anulando de imediato a intenção de grandes partidos de impor a chamada cláusula de barreira. Diante deste novo quadro em desenvolvimento, conclui-se que há espaços para uma maior afirmação do papel do PCdoB e a adoção de uma política mais audaciosa em prol de mudanças efetivas no país. Audácia para Lula, audácia para os movimentos sociais e audácia para o PCdoB, esta é a consigna dos comunistas brasileiros.

7. Importante vitória no atual cenário foi a constituição do Bloco de Esquerda composto pelo PSB, PDT, PCdoB, PMN, PHS e PRB. O documento de março apresenta como uma necessidade do momento político a formação, dentro da base aliada, deste bloco de esquerda como núcleo programático mais avançado que busque “concentrar esforço no debate de idéias, reunindo o pensamento critico e ampliando a luta política ante o status quo da ditadura dos círculos financeiros, procurando vingar a alternativa do novo projeto de desenvolvimento nacional”.

8. O Comitê Central alerta que “uma nova atitude mais afirmativa do Partido e ousada na orientação tática impõe o trabalho de reforçar e ampliar os laços com o movimento social e encontrar os meios de vinculação com as camadas pobres do povo” e que é preciso “ampliar a organização e elevar a mobilização política do movimento social, sindical, popular e cultural, através do fortalecimento da CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais” (…) e “preparar as condições para a elevação da atividade da CSC em mais avançado patamar na luta sindical”. Consolidar e ampliar a importante influência na juventude, dar seqüência à histórica Conferência Nacional da Mulher de modo que permita ao PCdoB revolucionar o seu trabalho nesse imenso e decisivo contingente da população.  Reforçar a tarefa de aprimorar e estender o trabalho de massas a todas as partes do movimento popular. São indicações claras e precisas que devem balizar o nosso trabalho nos diversos municípios.

Acumular forças nas eleições de 2008

9. Sob o título “Tarefa política mais importante – preparação das condições para eleições de 2008”, o documento do Comitê Central, em debate neste processo de conferências, destaca a importância das próximas eleições municipais para um salto na acumulação de forças dos comunistas na frente institucional. Salienta que “… nesse novo período, o Partido deve construir um plano político eleitoral viável, que, em primeiro lugar, permita situá-lo no circuito da disputa majoritária às prefeituras municipais nas capitais e no interior, por meio de candidaturas próprias respaldadas por setores políticos influentes, ou o apoio a candidatos à prefeitura que permitam eleger maior plantel de vereadores do PCdoB. Que se leve em consideração que uma nominata própria de candidatos a vereadores comunistas – onde haja condições para superar o quociente eleitoral – pode indicar resultados mais vantajosos que a celebração de coligações”. Fala da necessidade de amplo trabalho de filiação, até o final de setembro, de lideranças locais com condições de acrescentar maior densidade eleitoral ao Partido.

10. Durante os últimos meses, centenas de lideranças políticas (prefeitos, vices, ex-prefeitos, vereadores, suplentes), populares (sindicalistas urbanos e rurais, jovens, mulheres, líderes comunitários) e profissionais liberais têm procurado o Partido em Fortaleza e no interior em busca de melhor conhecê-lo e de possível filiação numa demonstração clara do reconhecimento do papel político que o PCdoB passa a ocupar no estado.

11. Cabe aos comunistas, nestes meses de conferência ( de julho a outubro dar maior volume e consistência a esta onda de filiação comunista, constituindo-a como a mais ampla, em quantidade e qualidade, da sua história nestes 85 anos, integrando concomitantemente na sua estrutura estas lideranças políticas advindas do povo. O processo de conferências é, ao mesmo tempo, de debate dos documentos apresentados e de reforço de nossas fileiras, dando ao Partido musculatura suficiente para enfrentar e vencer novos desafios.

12. O Comitê Estadual tem buscado impulsionar este processo de filiação. Compreende-o já como sendo a primeira fase da disputa eleitoral – a da formação da equipe de candidatos a prefeito, vice e vereadores – que se estende até 30 de setembro de 2007. Esta é tão importante como a segunda fase (outubro/2007 a junho/2008 de formação das composições) e como a terceira fase (junho a outubro/2008 – campanha em busca do voto). Sem cumprir bem a primeira fase, estaremos comprometendo o resultado final a ser obtido na última fase.

13. Pelo que se percebe hoje e com a perspectiva de ingresso no Partido de importantes lideranças no estado, pode-se afirmar que o PCdoB terá em 2008 um projeto eleitoral bem arrojado com mais de vinte candidaturas majoritárias e várias centenas a vereador.

14. Para o debate no processo de conferências é preciso destacar algumas questões de grande relevância. O Comitê Estadual e os Comitês Municipais devem:

a. Colocar desde já com centralidade o trabalho para as eleições de 2008. Hoje no Brasil, o auge da luta política, do debate de idéias, acontece nos períodos eleitorais. Nesta primeira fase do processo eleitoral, centenas de lideranças populares estão reforçando a atuação do partido na frente de massa: sindical, juvenil, comunitária e de gênero, dentre outras. Evidentemente a centralidade da frente eleitoral não quer dizer exclusividade, exclusão das demais. A sabedoria das  direções municipais está na capacidade de aliar a centralidade da disputa eleitoral com o reforço da atuação no movimento social e maior inserção no debate de idéias em cada localidade.

b. Impulsionar de forma audaciosa, com base em um plano elaborado pelo coletivo dos municipais – com divisão de tarefas – e no processo de conferência (que coincide com a primeira fase do processo eleitoral), a filiação de novas lideranças que possibilitem ao Partido disputar prefeituras em patamar superior e eleger um maior número de vereadores. Mediações políticas visando associar o projeto do Partido com os projetos destas lideranças devem ser desenvolvidas com paciência e habilidade, levando-se em conta inclusive a disputa de 2010.

c. Integrar os novos filiados ao funcionamento do Partido, fazendo com que participem efetivamente da vida partidária ao lado dos antigos filiados. Quem busca uma candidatura em 2008, tem uma motivação muito especial: tornar vitorioso o seu projeto e o do Partido. Nesse sentido, a organização de coletivos de candidatos, seminários e cursos sobre a política do PCdoB, são formas importantes de aglutinação que possibilitam avanços na compreensão da política, ideologia e organização do Partido. Com certeza, muitos novos companheiros poderão e deverão reforçar o coletivo das direções municipais.

15. Os comunistas devem ter candidatos em 2008 em aproximadamente 130 municípios dos 184 existentes no Ceará. Em julho de 2008, encerradas a primeiira e a segunda fase da campanha – das filiações e das composições políticas – será possível diferenciar, no leque bastante extenso de candidaturas, alguns casos onde se apresentarão melhores condições de vitória e que permitirão a acumulação de forças para projetos maiores no futuro:

a. Nas cidades onde for possível construir política e materialmente condições para a disputa a prefeito o “65” terá maior visibilidade na campanha e o partido disputará novos postos executivos.

b. Nos grandes centros onde onde forem apresentadas possibilidades de eleição de pelo menos um vereador, podendo conquistar maior presença nas casas legislativas em cidades pólos do Estado.

c. Nos demais municípios onde tiver candidatos em condições de atingir o coeficiente eleitoral ou eleger um vereador em coligação (se ainda for permitida), ficando, a partir de 2009 representado num número maior de legislativos.

d. Nos municípios onde o partido tiver pré-candidatos a prefeito, algumas tarefas se colocam neste momento no sentido de viabilizá-los: possibilidade de alianças, presença do pré-candidato em eventos políticos e de massa, montagem da listagem dos candidatos a vereador bem distribuídos no município, programa de governo, marca e slogan da campanha etc.

16. Com certeza a aplicação das novas diretrizes partidárias, de maneira criativa e de acordo com a realidade concreta em cada município, permitirá que o PCdoB se firme, nos próximos anos, como uma das mais importantes e influentes agremiações políticas de esquerda no Ceará.

Uma nova fase na vida partidária

17. O processo de conferências ordinárias que ora se inicia, será o primeiro sob o novo Estatuto aprovado no 11º. Congresso. As várias inovações  estatutárias darão uma boa sacudida em todo o Partido, no conjunto dos militantes e dirigentes, das Organizações de Base ao Comitê Estadual.

18. A fecunda história do PCdoB tem confirmado que se trata de um partido com características e objetivos específicos, que o distinguem dos demais. Por isso mesmo o partido ocupa um espaço próprio no espectro político nacional, com um pensamento político próprio, com uma forma própria de fazer política. Esse espaço pode ser sensivelmente ampliado face à atual onda progressista.

19. O PCdoB tem como objetivo central a transformação revolucionária da sociedade, visando abolir todo e qualquer tipo de dominação e discriminação. Bate-se por uma sociedade igualitária, socialista, cuja construção não se dá de repente e espontaneamente. Trata-se, o socialismo, de uma edificação humana, que exige a intervenção de homens e mulheres conscientes e avançados, que agem baseados na ciência do socialismo científico e no amor às causas coletivas. É uma tarefa complexa, que requer habilidade para atrair, convencer e envolver amplas forças interessadas no progresso social e para a qual devem ser canalizadas as ações de todos os seus filiados nas diversas frentes em que atuam. É uma tarefa que se realiza de forma mais ou menos prolongada, que toma corpo através da ação cotidiana, coletiva e organizada, de todos os filiados e militantes, em cada município e área de trabalho, comandados e unificados democraticamente por direções maduras e habilidosas.

20. O Partido vive um momento singular que possibilita um salto na acumulação de forças no sentido de tal empreendimento. Isso passa necessariamente por alcançar novo patamar quanto à estruturação partidária em cada município, imprimindo “audácia e determinação”, como conclama o Comitê Central já no título da sua resolução de março passado. “Isso aponta para uma mudança de fase na vida partidária, relativa à ação política nas esferas institucionais e de massas, bem como da estruturação no campo ideológico e organizativo”, afirma a Resolução.

21. Nesse sentido, são necessários esforços e iniciativas cuidadosamente controlados por parte de cada direção municipal, que devem constituir o centro do processo de conferências e da conseqüente renovação dos mandatos partidários. Como passo inicial, é essencial que o Partido tenha seu funcionamento regularizado, em conformidade com as normas estatutárias. O PCdoB prima pelo seu caráter democrático; por ser um Partido “sem donos”, cuja força reside no seu funcionamento coletivo. Democracia, assim, requer a possibilidade de que os membros de cada organismo tenham a oportunidade de tomar conhecimento das questões em curso, de debatê-las fraternalmente, de tomar as decisões devidas e definir as responsabilidades de cada um. Se não houver reuniões regulares, o Partido se paralisa, perde eficácia e a democracia partidária fica comprometida.

Um partido vivo

22. Um cuidado especial por parte das direções municipais deve ser dedicado à estruturação das Organizações de Base. Em geral, quem se filia ao PCdoB tem a expectativa de encontrar um partido diferente; de atuação permanente, vivo, que permita a realização de seu desejo militante e transformador. A Organização de Base deve ser o instrumento que dê vazão a isso, é a maneira de incorporar os filiados à estrutura partidária e alocá-los onde possam desenvolver seu potencial e contribuir mais efetivamente com o projeto coletivo do PCdoB. Assim, zelar para que os novos filiados, bem como os antigos ainda não incorporados, sejam bem acolhidos e integrados à vida e às atividades do partido é tarefa de primeira grandeza para as direções municipais. Tanto quanto a atuação individual dos dirigentes compete-lhes, como direção, assegurar e orientar o funcionamento vivo das organizações de base.

23. Guardando coerência com a idéia de que os militantes são o principal capital do Partido,  está em curso uma Campanha de Crescimento e Valorização da Militância. Em boa medida, a militância se materializa na vida ativa das organizações de base. É aí que o militante pode ter uma atuação coletiva, realizando as quatro condições básicas da militância: exercer uma atividade política concreta; estudar a realidade onde atua, a política e teoria do PCdoB; divulgar as propostas e opiniões avançadas partidárias e contribuir financeiramente para a manutenção do Partido. Como centro da campanha, é necessário empenho especial no sentido de que o maior número de filiados adquira, através do pagamento da sua contribuição, o direito à Carteira Nacional de Militante. Esta é condição estatutária para eleger e ser eleito nas instâncias partidárias, além de ser manifestação concreta do compromisso para com o Partido e com sua sustentação material.    

24. As já referidas tarefas de preparar desde agora as condições para a disputa eleitoral de 2008, bem como de aprimorar a ação política junto ao movimento social e alcançar maior vínculo com as camadas populares devem ser alvo de um planejamento detalhado e realista, com fixação de metas, prazos e responsabilidades. É preciso elaborar uma agenda que abarque desde esse período do processo de conferências e que vai até as eleições de outubro de 2008.

25. As assembléias de base e as conferências deverão ter como centro o debate, assimilação e aplicação das orientações traçadas pelas duas resoluções de março do Comitê Central. Sua tradução implica  que o Partido, em cada município, deve buscar inserir-se no curso político real e nas atividades do movimento social concreto. O Partido deve atuar tanto nas organizações tradicionais do povo (sindicatos, associações comunitárias, de juventude e mulheres), como em todas e quaisquer outras formas mais modernas que aglutinem amplas parcelas da população (esporte, cultura, meio ambiente e outros novos movimentos). Os comunistas, ao participar das lutas, reivindicações e empreendimentos populares, devem contribuir para a elevação da consciência política do povo, descortinando novos horizontes de luta por um projeto de desenvolvimento nacional com a valorização do trabalho e apontando para a construção da nova sociedade socialista.

26. Uma característica do PCdoB, que deve ser reforçada,  é a de ser um partido em ação permanente, não apenas eleitoral. Com certeza, a frente eleitoral merece destaque hoje, até por que precisamos enfrentar a constatada defasagem eleitoral, procurando transformar a nossa influência e respeitabilidade junto à população em votação nos candidatos comunistas. Porém, não pode ser absolutizada, até por que a nossa capacidade de angariar votos é resultante também da nossa presença e dos vínculos consolidados no seio dos movimentos sociais.

27. Cada comitê municipal deve integrar-se de imediato ao grande esforço em curso de formação política, teórica e ideológica. A manutenção e a consolidação da perspectiva estratégica e revolucionária do PCdoB dependem da consolidação de uma militância consciente e atuante e de direções maduras e dedicadas às tarefas partidárias. Iniciativas simples como o “Bem-Vindos, Camaradas” e o Curso Básico em Vídeo (CBV) “Brasil, outros 500” devem ser assumidas pelos comitês municipais e merecer destaque em suas programações. Estas e outras atividades propiciarão aos muitos novos filiados a oportunidade de conhecer melhor o nosso Partido, suas propostas e concepções, contribuindo para que tenham uma prática política conseqüente e avançada.

28. “O Partido Comunista do Brasil tem marcas distintivas, honradas e de luta, representa uma autêntica alternativa à esquerda em nosso país. Uma esquerda coerente, com uma política em consonância com os desafios atuais de nosso país, que cultiva o espírito militante e unitário em suas fileiras. (…) Esse espírito militante é tão indispensável quanto sempre foi para sustentar a luta pelo socialismo renovado que propugnamos para o Brasil, vale dizer, para constituir a força decisiva dessa perspectiva que é o Partido Comunista do Brasil. Com ousadia e determinação, hoje e sempre”, conclui a Resolução do Comitê Central. O processo de conferências poderá significar muito para o futuro do Partido, portanto, do Brasil e do Ceará. O desafio está posto. Cabe a cada comunista enfrentá-lo com a garra que lhe é peculiar e, assim, ajudar a fazer história. À luta, camaradas!

Comitê Estadual do PCdoB/Ce
Junho de 2007