Sociedade e prefeitura se unem pelo Plano Diretor de Natal
O prefeito de Natal Carlos Eduardo se reuniu com a sociedade organizada na manhã desta segunda 02 de julho, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, para a divulgação do Manifesto “Por uma cidade melhor para todos” em favor da manutenção dos vetos ao
Publicado 05/07/2007 15:39 | Editado 04/03/2020 17:08
Durante a solenidade o prefeito lembrou que durante dois anos o Plano Diretor foi discutido por técnicos, entidades urbanísticas e ambientais, o que resultou num plano fundamentado e embasado em estudos técnicos. “O que está nessa proposta significa o melhor para o desenvolvimento da cidade”, afirma.
Ele falou, ainda, sobre os dados estatísticos divulgados pelo Jornal O Globo, mostrando que Natal apresenta 35% do seu mercado imobiliário pertencente aos grupos estrangeiros, sendo este o maior percentual verificado no Brasil. “Nós temos compromisso com a cidade e estamos aqui para defendê-la. Percebemos que a população já despertou para as questões urbanísticas e ambientais. A cidade de Natal possui sua população com consciência crítica sobre a legislação ambiental que deve ser cumprida”, ressaltou Carlos Eduardo.
O Novo Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbano, que visa à transformação da realidade aliado ao desenvolvimento sustentável, ou seja, a manutenção da qualidade de vida para a população. É, portanto, um projeto de toda a cidade.
De acordo com o manifesto, o Plano Diretor incorpora importantes avanços em termos de sustentabilidade urbana, como o sistema de áreas verdes e arborização, a delimitação das Zonas de Proteção ambiental e a instituição do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, estabelecendo ainda, as bases para um Plano Diretor de Mobilidade Urbana. O manifesto cita, também, que algumas intervenções feitas por membros do Poder Legislativo descaracterizam o Plano Diretor em seu objetivo maior, que é tornar Natal uma cidade sustentável, contrariando as manifestações técnicas de órgãos competentes da Prefeitura e de diversas outras instituições, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O documento diz que essas mudanças não possuem embasamento técnico e também não foram discutidas democraticamente com a população de Natal.
A diretora técnica da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal – ARSBAN, Jane Roberta, considera correta a postura do prefeito em relação aos vetos, pois as emendas que estão sendo discutidas implicam seriamente nas questões ambientais, e aprovação da emenda 3, que trata do adensamento da Zona Norte, trará danos incalculáveis para uma área que não é dotada de infra-estrutura. De acordo com Jane, a derrubada dos vetos representa a quebra do respeito à democracia, uma vez que a população está mobilizada em torno dessa questão que foi tão debatida com a sociedade, e a derrubada vai contra o desejo dos cidadãos, afirma ela.
Segundo Emmanoel Iohanan, representante da SPVA e da Assussa Rocas, Santos Reis e Praia do Meio, a quebra do veto trará prejuízos para a sociedade, que pede por um desenvolvimento que forneça qualidade de vida aos cidadãos, como esgotamento sanitário, arborização, qualidade da água, recapeamento asfáltico, dentre tantas outras necessidades básicas.
O presidente estadual do PC do B, Antenor Roberto, também esteve presente e manifestou o seu apoio a mobilização em favor do veto, além de sugerir que o debate sobre as questões da cidade de Natal seja aprofundado. Ele argumenta que deve haver uma conciliação entre o progresso e a manutenção da beleza da cidade que atrai tantos investimentos, e questiona também sobre os prejuízos que o adensamento proposto para a Zona Norte pode trazer, “pois é uma área que não possui infra-estrutura para suportar uma verticalização, trazendo, assim, danos para seus moradores”, afirma Antenor.
Várias entidades representativas da sociedade civil organizada se pronunciaram em favor do veto e assinaram o manifesto, entre elas, a Natal Voluntários, Coletivo Leila Diniz, Fundação Fé e Alegria, Central dos Movimentos Populares, SOS Mangue, Movimento de Luta nos Bairros, PDA Caminhos do Sol, Canto Jovem, Sindlimp, IAPHACC, dentre outras.
O manifesto é um instrumento que o poder público municipal fez para expressar a importância da manutenção dos vetos e ao mesmo tempo um chamamento para que toda a população participe ativamente deste processo democrático de extrema importância na construção de uma cidade mais saudável.
De Natal (RN), Cláudia Marinho.