Equador: Governo define prioridades para a nova Constituinte

Essas propostas foram feitas pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, à comissão do Conselho Nacional de Ensino Superior (Conesup), que se encarrega de elaborar um rascunho da nova Constituição.

Para Correa, a Constituinte é fundamental e histórica para o país e seu sucesso “dependerá do apoio cidadão para alcançar as mudanças transcendentais”.

Os equatorianos aprovaram em plebiscito, no último dia 15 de abril, a instalação de uma assembléia constituinte de “plenos poderes” com a finalidade de “transformar o marco institucional do Estado e elaborar uma nova constituição”.

A assembléia será formada por 130 membros, a serem eleitos na votação de setembro, em todo o país, nas províncias e no exterior, representando os emigrantes. A assembléia será instalada entre novembro e dezembro deste ano.

Pelo fim do neoliberalismo

O presidente frisou na véspera que expôs mudanças, inclusive, artigo por artigo, mas o principal são as reformas política e econômica.

Ao se referir às mudanças econômicas, enfatizou a decisão do executivo de acabar com o atual modelo neoliberal e impulsionar uma profunda reforma que permita uma melhor distribuição das riquezas.

“Se a cidadania eleger em 30 de setembro próximo os mesmos de sempre, a nação continuará igual que era antes de 15 de janeiro passado; as elevações do preço da energia, da água, as privatizações, e a entrega de sua soberania a potências estrangeiras”, sublinhou.

Missão da OEA

Uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou em Quito que “acompanhará todas as etapas” do processo eleitoral equatoriano, de olho na votação do próximo dia 30 de setembro para a Assembléia Constituinte.

A missão da OEA, presidida por Enrique Correa, chegou em Quito no dia 1º de julho e iniciou reuniões com as autoridades para conhecer o andamento do calendário eleitoral, informou hoje a própria organização.

Correa reiterou “o compromisso da Secretaria Geral da OEA em apoiar todas as iniciativas empreendidas pelos equatorianos para o fortalecimento da democracia”, motivo pelo qual acompanhará todas as etapas deste “importante processo eleitoral”.

A OEA sustentou que “é fundamental que as instituições do Estado, suas autoridades e a população em seu conjunto gerem um espaço de amplo alcance, garantindo um projeto nacional que inclua todos os setores do país e no qual seja abarcado o desenvolvimento social e econômico com legitimidade, eqüidade e legalidade”.

A missão reunirá informações de diferentes áreas técnicas do Supremo Tribunal Eleitoral, responsável por levar adiante o calendário eleitoral.

Da redação, com informações do Granma