TRE mantém punições ao casal Garotinho
O TRE do Rio confirmou a inelegibilidade dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha, além do ex-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Henrique Ribeiro, e a cassação do mandato do deputado federal Geraldo Pudim, do PMDB, por três anos.
Publicado 16/07/2007 19:57 | Editado 04/03/2020 17:05
O julgamento começou no dia 9, quando o voto do relator do processo, juiz Marcio Mendes Costa, foi seguido por quatro juízes do TRE, que foram favoráveis às punições. No sexto voto, o desembargador Rudi Loewenkron pediu vistas.
O desembargador votou, no dia 12, pela absolvição dos acusados. Ele alegou que, se as ruas da cidade de Sapucaia foram asfaltadas dentro do período eleitoral, o que é proibido por lei, pelo menos este foi um erro que beneficiou a população. Diante desse voto, a desembargadora federal Maria Helena Cisne Cid decidiu mudar o voto e não cassar mais o deputado Geraldo Pudim. Mas, o restante do voto da desembargadora federal foi mantido Diante disso, a cassação do parlamentar ocorreu por 4 votos a 2 e as demais punições, entre elas a inelegibilidade dos acusados, foram mantidas por 5 votos a 1.
Os réus podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral. O afastamento do deputado Pudim será imediato, após comunicação da Secretaria Judiciária do TRE do Rio à mesa da Câmara dos Deputados. Antes de o julgamento recomeçar, o presidente do TRE, desembargador Roberto Wider, colocou em votação um pedido de suspeição do juiz Marcio Mendes, pedida por Garotinho.
A suspeição foi rejeitada por unanimidade. Advogado de carreira, o juiz Marcio Mendes disse que, há cinco anos, o seu escritório possui contratos assinados com 16 prefeituras fluminenses, entre elas a de Niterói. Marcio Mendes explicou que as prefeituras contrataram o escritório para lutar por aumentos nos valores dos royalties do petróleo.
Em seu blog, Garotinho diz ser inocente e reclama de irregularidades cometidas por outros políticos, mas que não sofreram investigação do TRE. Um dos casos seria o do prefeito do Rio, Cesar Maia e o seu filho Rodrigo Maia. Garotinho afirma que os dois “moram em duas coberturas na área mais rica da cidade, São Conrado, que conseguiram comprar milagrosamente com o salário de prefeito, há época 7 mil reais. Custam mais de R$ 1 milhão cada um. Ninguém teve interesse de saber a origem do dinheiro. É um assalto, mas isso não tem importância. O importante é condenar o casal por ter feito asfalto”.