Prefeitura de Betim barra participação popular em conferências de saúde
Pelo menos 15 conselheiros locais de saúde, todos representantes dos usuários, foram impedidos de participar das conferências regionais de Betim, iniciadas na manhã desta sexta-feira (27). Segundo os conselheiros, o objetivo da Prefeitura de Betim é
Publicado 30/07/2007 14:48 | Editado 04/03/2020 16:52
Indignados com a atitude da Prefeitura de Betim, os conselheiros chamaram a Polícia Militar, que lavrou um Boletim de Ocorrência. Segundo o conselheiro local de Saúde Artur Januário, os conselheiros deverão entrar na Justiça contra a prefeitura para fazer valer seus direitos. “Todo conselheiro é delegado nato da conferência. Este impedimento, além de desrespeito, é uma arbitrariedade contra aqueles que tanto lutam para que esta cidade tenha uma saúde decente”, disse.
As conferências regionais, que deveriam acontecer nos bairros, com ampla participação da população, foram concentradas em um único local, o Hotel Serra Negra, localizado na região central. Cada conferência regional terá duração de apenas 4 horas, tempo insuficiente para se debater a grave situação em que saúde do município se encontra.
“Na verdade, o que o governo municipal pretende é fazer conferências de fachada, apenas para cumprir as formalidades da Lei. Com o povo afastado do debate, a prefeitura evita as críticas e aprova o que bem entender”, critica o conselheiro local Geraldo Pereira Alves.
Para evitar a participação popular nas conferências, o Conselho Municipal de Saúde destinou 20% do total de vagas das conferências para a Facbem (Federação das Associações Comunitárias de Betim), entidade que congrega as associações de bairros da cidade. O problema é que a grande maioria destas associações é presidida por amigos e cabos eleitorais do prefeito – inclusive, o próprio presidente da Facbem é o mesmo presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Recentemente, em outra manobra contrária aos interesses do povo, o prefeito tentou mudar as datas das conferências, dos atuais de dois em dois anos para a cada quatro anos. Mas não obtive sucesso nessa empreitada. Graças ao trabalho dos usuários, entidades, associações, partidos políticos, sindicatos e vereadores da oposição, como o vereador Geraldo Pimenta (PCdoB), esta idéia absurda foi derrubada na Câmara Municipal.
Apesar de a Prefeitura Municipal contar com uma verba de mais de R$ 175 milhões para investir na saúde em 2007 – o equivalente a cerca de R$ 479 mil por dia, a saúde em Betim está à beira da morte. O serviço, que já foi referência para o Brasil, simplesmente foi desarticulado pela atual administração. Se o problema não é dinheiro, então por que a saúde de Betim está no CTI? A resposta é simples: falta ao gestor conhecimento técnico, planejamento, vontade política, respeito à população de Betim e sensibilidade social.
De Betim,
Eliezer Dias