MST continua acampado na Uece
Os integrantes do MST afirmam que só vão sair do local quando tiverem garantia de que os recursos serão repassados.
Publicado 01/08/2007 10:37 | Editado 04/03/2020 16:37
Estudantes e professores ligados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) ainda não entraram em acordo com a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Uma reunião ontem com o reitor Jáder Onofre não resolveu o impasse e o grupo de cerca de 250 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiu continuar acampado na reitoria da universidade até que seja garantido o repasse da segunda parcela dos recursos do programa financiado pelo Governo Federal.
O vice-reitor da Uece, João Nogueira Mota, explica que o dinheiro ainda não foi liberado porque há um item incorreto na prestação de contas da primeira parcela. De acordo com ele, os recibos foram feitos de maneira errada e os recursos só poderão ser repassados caso haja a modificação desses recibos de acordo com o que exige a Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Os recursos públicos não podem ser deliberados de qualquer maneira. Se não prestar conta de forma correta e a fiscalização descobrir, quem vai pagar é a instituição que liberou os recursos”.
Segundo Nogueira, a Uece tem todo o interesse em resolver o impasse. Ele afirma que na reunião o reitor garantiu a liberação imediata do dinheiro caso os coordenadores do projeto se comprometam a enviar os recibos corretos até dia 30 de agosto. Uma nova reunião foi marcada para hoje com representantes de todos os órgãos ligados ao repasse de recursos para o Pronera. Essa era uma das exigências dos manifestantes.
A coordenadora estadual do setor de educação do MST, Lucilene Lemos, conta que a reunião de ontem pode ser considerada boa e que todos os pontos foram encaminhados. “Não saímos (da reitoria) ainda porque queremos o compromisso de que não seja mais necessário a gente voltar aqui. Precisamos da garantia de que esses recursos serão liberados logo”. Ela afirma que caso seja necessário o grupo vai assumir o compromisso de trazer os recibos corretos até a data estabelecida pelo reitor.
As atividades do Pronera começaram no primeiro semestre de 2006. Em 23 de novembro do mesmo ano um atraso no pagamento da segunda parcela do convênio levou 200 integrantes do MST a invadir a reitoria da Uece. Ficou acertado que a segunda parcela seria dividida em duas partes: uma a ser paga imediatamente e a outra no início de 2007.
Em junho deste ano uma comissão do MST e do Pronera se reuniu com representantes da Uece para acertar a liberação dessa segunda parte que foi depositada em maio na conta da universidade. A Uece não aceitou os recibos apresentados pelos coordenadores do projeto e reteve os recursos. Por esse motivo o grupo ocupou novamente a reitoria da universidade na manhã da última segunda-feira.
O Pronera tem por objetivo capacitar jovens e adultos que vivem em assentamentos para atuar na alfabetização dessas comunidades
Fonte: O Povo