Projeto Político Eleitoral do PCdoB-ES para 2008

Há quase cinco anos, o país vivia uma crise profunda, com grandes déficits, dívidas gigantescas e a dependência total do capital financeiro internacional e FMI. O povo encontrava grandes dificuldades, desigualdades violentas de renda e disparidades regionais. Eram muitos os desafios a enfrentar. Este segundo governo Lula se inicia em condições muito melhores do que em 2003. Agora, Lula recebeu a herança de seu próprio primeiro governo.

 

O primeiro mandato conseguiu em pouco tempo estancar a crise e promover uma relativa estabilidade da economia. Porém não foi um governo que alcançou todos os objetivos. Nos quatro anos deste período, não foi possível construir um projeto de desenvolvimento nacional com distribuição de renda para enfrentar as desigualdades regionais. “E seria uma grande ilusão pensar que nesse curto espaço de tempo  o governo Lula seria capaz de realizar as grandes transformações que o Brasil exige” (Renato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoB).

 

O governo Lula, em quatro anos, conseguiu a recuperação relativa da economia do país que havia chegado a uma situação de muita vulnerabilidade externa, com déficits enormes, tendo então iniciado um processo de redistribuição de renda primária, procurando atingir os mais pobres, que estavam abaixo do nível de pobreza.

 

Assim, o Governo Lula procurou atacar de forma emergencial os problemas de um contingente de aproximadamente 50 milhões de pessoas.

 

O segundo governo Lula se desenvolve em melhores condições em relação ao primeiro. Um aspecto importante da fase inicial do atual governo, que foi barrar o projeto de recolonização representado pela Alca, uma tentativa norte-americana de aplicar uma estratégia de domínio da América Latina não apenas na esfera comercial, mas também no âmbito industrial e cultural. Foi um movimento de alto significado para a soberania do Brasil, deter esta ofensiva contra os interesses nacionais. Como também foi importante o país se livrar do monitoramento do FMI, o Fundo Monetário Internacional. Estes dois feitos são muito simbólicos em função dos objetivos maiores a que nos propomos. O desafio principal, na etapa presente, é a construção de um plano de desenvolvimento com distribuição de renda, valorização do trabalho, educação de qualidade e o incremento da inovação tecnológica, além da tarefa permanente de integração do continente.

 

Estamos ainda em uma etapa em que a política econômica está submetida a interesses internacionais do grande capital estrangeiro – que comumente se denomina de globalização. Não se trata de um sistema do qual possamos nos livrar com pouca força. É um sistema mundial, que requer movimentos poderosos para ser enfrentado. É um sistema baseado em juros elevados que transfere renda da maioria para um punhado que detêm grandes capitais, e que por sua vez não se interessam em aplicar na produção. Vivem da especulação financeira. A grande tarefa é mudar esta lógica, e colocar no centro das preocupações a produção e o trabalho. Este é o eixo principal de um projeto alternativo. Um plano como este exige maiores investimentos estatais e privados, avanço na área de inovação tecnológica e o enfrentamento da política macro-econômica baseada em juros altos e câmbio sobre-valorizado, que faz com que o país perca competitividade, provocando inclusive o fenômeno da desindustrialização a médio prazo.

 

Este quadro vai se alterando progressivamente com as iniciativas do governo com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que prevê um volume de investimentos da ordem de mais de 500 bilhões de reais, e do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação). O objetivo do governo é alavancar o desenvolvimento para que se possa chegar a um crescimento de 4% a 5%, superando a média de 2,3% dos últimos 20 anos. Para se ter uma idéia do que já foi a economia brasileira em relação a outros países em desenvolvimento.

 

É certo que vivemos um novo momento político no Brasil. Apesar de estar aquém de nossas dificuldades e com certo conservadorismo, dirigido pelo BC, temos experimentado um novo ciclo de crescimento econômico. Uma nova fase na soberania, mais afirmativa e uma relação muito mais democrática com a sociedade.

 

No curso dos acontecimentos que o País tem enfrentado, o PCdoB  tem conseguido ampliar sua influência política. Tal fato tem se dado pelo papel desempenhado junto ao governo Lula, pelo resultado eleitoral de 2006 e pela participação na disputa para a presidência da Câmara Federal, que deram grande visibilidade ao Partido. Por todo o País, setores de esquerda e segmentos democráticos procuram se filiar ao Partido, numa demonstração eloqüente do aumento de prestígio da legenda comunista.

 

As eleições de 2008 não podem ser encaradas como um processo isolado, um fim em si mesmo; são, em verdade, a ante-sala da disputa presidencial de 2010, um momento essencial para a acumulação de forças. Em 2010 já não haverá candidatura de Lula, e novo e crucial embate será  travado com os partidos de direita (PSDB e PFL/DEM).

 

Diante da perspectiva que se abre para o nosso Partido, o Comitê Central tem orientado as direções estaduais e municipais para a formulação dos projetos eleitorais de 2008, visando criar condições políticas e materiais para assegurar o êxito de nossa legenda nas próximas eleições. Historicamente, temos nos atrasado na formulação de nossos projetos eleitorais e isto tem repercutido negativamente sobre os resultados obtidos.

 

Até recentemente, o PCdoB adotou uma tática eleitoral de concentrar forças para a conquista de  cargos proporcionais, estabelecendo prioridades entre os candidatos e firmando alianças diversificadas para assegurar a eleição de nossos quadros. Isso até trouxe vantagens, porque asseguramos a eleição de deputados federais, estaduais e vereadores. A desvantagem foi que a legenda do partido ficava sempre em segundo plano, prejudicando resultados eleitorais mais expressivos, pois candidatos majoritários impulsionam as chapas de proporcionais.

 

Em seus 85 anos de gloriosa jornada de lutas, o PCdoB conseguiu manter-se sempre presente no cenário político em função de sua ligação com os trabalhadores e amplos setores democráticos e progressistas, evitando as situações de isolamento político mediante a adoção de táticas políticas amplas e flexíveis.

 

A partir das eleições de 2004, com o objetivo de aparecer com fisionomia própria, o Partido resolveu modificar sua tática eleitoral, lançando candidatos majoritários para as prefeituras daquelas cidades onde tínhamos condições de polarizar e aglutinar outras forças. Por outro lado, lançamos também chapas completas de vereadores em alguns municípios onde tínhamos condições de fazer o quociente eleitoral. O resultado dessa experiência foi o grande reforço do prestígio político, eleitoral e social do PCdoB. A fisionomia própria dos comunistas revelou-se em importantes capitais, como Fortaleza, Rio de Janeiro, Manaus, e prefeitos(as) comunistas foram eleitos em Olinda (PE), Barra do Garças (MT), Camaragibe (PE), dentre outras.

 

Nas eleições do ano passado, aprofundou-se a flexão na tática eleitoral, com o lançamento de candidatos a cargos majoritários. Para Governo de Estado, foi lançado o senador Leomar Quintanilha, no Tocantins, que no final de 2006 desfiliou-se e retornou ao PMDB. Para o Senado, Inácio Arruda foi eleito no Ceará, sendo o primeiro comunista eleito senador desde a eleição de Prestes em 1945; Jandira Feghali, no Rio de Janeiro, obteve quase 3 milhões de votos; e Agnelo Queiroz obteve 41% da votação no Distrito Federal. Com apenas seis candidatos, PCdoB obteve a quinta maior votação para o Senado Federal e se destacou na grande imprensa pelo desempenho de vários dos nossos candidatos. Para 2008, o Comitê Central (CC) já anunciou que discute a possibilidade de o PCdoB ter pelo menos 400 candidatos a Prefeito(a). Candidatura Majoritária é uma maneira de ganhar força eleitoral.

 

Em nosso Estado (ES), o projeto eleitoral do PCdoB foi derrotado em 2006. Não elegemos deputado estadual e nem fizemos os 2% para deputado federal, além de estarmos sem vereador na Capital e nos principais municípios do interior, à exceção de São Mateus, o que objetivamente limita imensamente a interlocução das nossas propostas com amplos setores sociais. Nossa ação política fica prejudicada, e dificulta nossa movimentação.

 

Em 2004 elegemos sete vereadores em quatro cidades e um vice-prefeito. Porém, no processo eleitoral de 2006, se revelou a profunda fragilidade das conquistas. Apenas o camarada André Nardoto se manteve fiel ao partido. Hoje não temos nenhum projeto eleitoral definido, não temos ainda claro quais os objetivos e metas a alcançar, com base nas orientações atuais.

 

Para 2008, faz-se necessário pôr em prática um projeto político-eleitoral de sentido mais estratégico, que leve em conta a necessidade do Partido Comunista no Espírito Santo alçar-se a um novo patamar, crescer, ampliar o seu prestígio político, aprofundar suas relações com os movimentos sindical e social, conquistar uma boa representação parlamentar e postos no Executivo, reforçar sua unidade e consolidar as vitórias alçadas; enfim, ousar colocar-se em condições de disputar o centro do poder político.

 

O PCdoB, no ES, está ainda na primeira fase de preparação do seu projeto eleitoral para 2008, e a principal tarefa nesta fase é trazer novos filiados para candidaturas a vereadores e prefeitos. Os objetivos nacionais são no sentido de apresentação de candidaturas majoritárias nas capitais e municípios pólos. Medida mais enfática do momento é a filiação ativa de lideranças com ou sem partido, até 30 de setembro, quando se encerra o prazo de filiações para viabilizar chapas amplas de vereadores e candidaturas a prefeito, abrindo caminho a um projeto eleitoral mais ousado.

 

As portas do partido devem estar amplamente abertas para acolher esse contingente novo de lideranças políticas e gente do povo e das lutas sociais, o que é indispensável para o PCdoB conquistar certidão de maioridade eleitoral, criando melhores condições para disputar ativamente seu lugar no cenário político. A preparação das eleições de 2008 é a tarefa política central do momento na vida do Partido. As eleições municipais são a base para conquistar terreno, lançar lideranças, ganhar força eleitoral para 2010, que remonta um outro ciclo político-eleitoral, o pós-Lula. Essa agenda é o carro-chefe para transformar em realidade a orientação política de maior afirmação do projeto do PCdoB: apresentar candidaturas majoritárias e preparar chapas próprias desde já, para o que se necessita agregar novas e mais largas bases sociais, por intermédio de lideranças políticas e sociais expressivas desses segmentos. A batalha de 2008 pode significar a virada do partido no Estado do ES.

 

Mas junto com a filiação é fundamental a aceitação do programa e estatuto partidário, assumindo direitos e deveres que se vão constituindo mediante um processo consciente e progressivo, a partir da filiação, com a militância em uma das organizações partidárias, a aplicação das suas orientações, a sustentação material e financeira do Partido, o estudo e a divulgação das suas idéias e propostas. “Abrir as portas com ousadia, mas também com rigor!”.

 

Na tática eleitoral para 2008, além de considerar a conveniência de lançar candidatos majoritários e chapas próprias, o PCdoB de cada cidade,  em caso de coligação, não terá apenas o PT como opção. PDT, PSB, PMN, PRB, PHS e PR são legendas com as quais devemos estreitar relações, privilegiando a aliança nacional.

 

Metas Eleitorais

 

Lançar Candidaturas a prefeito nas seguintes cidades: Vitória, Vila Velha, São Mateus, São Gabriel da Palha, Ecoporanga, Linhares, Colatina, Afonso Cláudio, Guaçuí, Muqui, Cachoeiro de Itapemirim e indicando os seguintes nomes para discussão pela militância: 

1)  Vitória:  Namy Chequer;

2)  Vila Velha:  Iran Caetano;

3)  São Mateus: André Nardoto;

4)  São Gabriel da Palha: Nodir Colombo;

5)  Ecoporanga:  Willian Muqui;

6)  Cachoeiro de Itapemirim: Pedro Ernesto;

 

Ações:

 

1) Intensa Campanha de Filiação buscando principalmente a Juventude, Esportistas, Sindical e lideranças eleitorais;

 

2) Buscar a consolidação do bloco de esquerda nacional no ES e estreitar relações com João Coser (prefeito de Vitória) e Paulo Hartung (Governador do Estado);

 

3) Buscar nomes para candidatura majoritária em Linhares e Colatina;

 

4)Resolver de uma vez a questão dos vereadores eleitos em 2004 que não acompanharam o partido em 2006;

 

5) Cada membro do CE e os convidados presentes na reunião de 14 de julho de 2007 apresentar lista com 10 lideranças para se filiar ao partido.

 

MEDIDAS:

 

1) Realizar Acompanhamento dos Comitês Municipais para estimular o debate, planejamento e definir objetivos e metas mais claros, verificar a possibilidade de Lançamento de Candidaturas Majoritárias, Arco de Alianças e apoios possíveis, Possibilidade de Chapas Completas e Plano de Filiação de lideranças eleitorais, Maiores cidades e Maiores Possibilidades;

2) Abrir inscrições para candidatos, Orientações aos Comitês Municipais(CM). Esse sistema de inscrição de pré-candidatos nos permitirá um conhecimento mais preciso das potencialidades eleitorais dos comunistas em cada cidade, e com isso, poderemos realizar um planejamento com base na realidade concreta;

3) Convocar Reunião com todos os CM para discutir: Projeto Eleitoral e Conferências – É indispensável reforçar o espírito político na condução dos comitês municipais, tornar regular seu funcionamento e reforçar a institucionalidade partidária e melhorar o grau de maturidade das direções partidárias na construção, condução e controle do projeto partidário”;

4) Concluir o Processo de Plenária de Militantes;

5) Realizar o Curso de Capacitação de Quadros nas Regiões Sul, Norte e Grande Vitória(GV).

 

Anderson Falcão Azevedo,
Comitê Estadual do PCdoB/ES.