MCT solicita autorização para concurso no Inpa

Sérgio Rezende, que recebe nesta quarta (15), às 16h, os parlamentares da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para tratar sobre a pesquisa na região, fez o anúncio respondendo a quatro solicitações encaminhadas pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Além da recomposição das vagas do Inpa, a deputada Vanessa Grazziotin, que preside a Comissão da Amazônia, solicitou ao ministro a suplementação orçamentária para o órgão ainda este ano, contratação de pessoal para suprir as demandas emergenciais e ampliação do orçamento para o próximo ano.

Embora considere justas as preocupações levantadas pela parlamentar, o ministro antecipou que a recomposição do quadro de pessoal “será feita de maneira paulatina e dentro da realidade nacional, mediante concursos públicos para cuja realização encaminhou pedido ao Ministério do Planejamento”. Rezende diz que o Inpa está incluído entre órgãos que terão concurso público. No tocante ao orçamento, Rezende informou à deputada que propôs um Plano de Ações do MCT para o período 2007-2010, “no qual a Amazônia está inserida como uma das linhas prioritárias da sua administração”.

Segundo ele, na composição orçamentária do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 serão priorizados recursos para a região aos projetos em andamento e aos novos no âmbito do Inpa, Museu Paraense Emílio Goeldi, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e de outras instituições de pesquisas locais, com as quais as unidades realizarem parcerias.

“No que tange à complementação de recursos financeiros no presente exercício, solicitei à Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa – MCT, especificamente, uma análise completa da situação e ações que visem auxiliar a administração do Inpa e do Goeldi na adoção de medidas que possam diminuir os gastos de custeio, que são, a meu ver, aspectos importantes a serem considerados naquelas instituições”, informou o ministro.

Fundo para a Amazônia

Na audiência da quarta, os parlamentares entregarão ao ministro diversas reivindicações feitas pelos reitores das Universidades Federais e Estaduais da região amazônica. Entre elas, a criação do Fundo de Tecnologia para a Amazônia para gastos em infra-estrutura de pessoal e pesquisa.

Além da criação do fundo, a deputada Vanessa adiantou que será reivindicada a liberação de aproximadamente R$ 50 milhões do Fundo Setorial da Amazônia que estão contingenciados.

De Brasília,
Iram Alfaia