Recife lidera o cadastro de beneficiados do Bolsa-Família

Em 2004, o Pnud fixou em 139.514 mil o número de famílias com renda per capita até meio salário mínimo a serem incluídas no cadastro único de programas sociais, o que obrigou o governo municipal a adotar algumas medidas sociais, a exemplo de realizar visitas domiciliares as áreas mais carentes e identificar os futuros beneficiados.

Em janeiro de 2006, havia no Bolsa-Família Municipal 54.500 mil  famílias beneficiadas. No mesmo período de 2007, o programa atingiu 92 mil e 677 famílias, representando um aumento de 38.175 famílias a mais na ação. Com o aumento do número de famílias incluídas, os recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, que em janeiro de 2006 foram de R$ 3,2 milhões (três milhões, 204 mil e 862 reais), em janeiro de 2007passaram para R$ 5,8 milhões(cinco milhões,876 mil e 667 reais).  Com isso, a folha de pagamento teve um aumento de R$ 2,6 milhões (dois milhões, 671 mil e 805 reais), correspondentes a uma elevação de 82%.

Segundo o secretário municipal de Assistência Social, Paulo Dantas(PCdoB), os bons indicativos do programa, na capital pernambucana, são decorrentes de várias ações. Dentre elas, o agendamento dos cadastros novos, por meio da Central de Informações 0800 281 0313, contribuindo para a descentralização do serviço, facilitando o acesso ao programa daquelas famílias necessitadas.

Para isso, servidores foram treinados para fazer o atendimento nos postos do Bolsa-Família  que funcionam nos Centros de Referência de Assistência Social, espalhados nas RPA´s. Nos locais, os interessados apresentam documentos, como cédula de identidade, CPF, título de  eleitor. Após o cadastramento, a família fica aguardando seu acesso ao benefício. Geralmente o processo leva de três a quatro meses, tempo máximo estipulado pelo Ministério do Desenvolvimento Social para a concessão e a gestão do benefício. Os valores variam de R$ 18,00 (benefício básico) a R$ 210112 por família. Mensalmente, a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife realiza de 3 a 4 mil novas inscrições. De março a julho deste ano foram agendados para novos cadastros 36 mil e 132 famílias.

Na avaliação do secretário Paulo Dantas(PCdoB), o bom resultado do Bolsa-Família Municipal decorre da determinação do prefeito João Paulo que pediu todo o apoio das secretarias e dos órgãos indiretos,  especialmente a Emprel para envidar todos os esforços na execução da  ação. O titular da Secretaria de Assistência Social Dantas entende que o bolsa-família é uma ação de governo, com impacto positivo na melhoria das condições de vida e na inclusão social das famílias beneficiadas. Paulo Dantas lembra ainda que outro aspecto positivo do programa é o fato do benefício mensal repercutir na economia local, notadamente nos bairros carentes onde as famílias residem.

Bolsa Família – O mais amplo e bem focalizado programa de transferência de renda da América Latina, beneficia a população que vive com menos de ¼ de salário mínimo per capita, o que representa quase metade do contingente populacional, de acordo com PNAD de 2004.

Nesse contexto o Brasil aparece com o maior percentual de benefícios (73%) do Bolsa Família, chegando efetivamente aos 20% mais pobres. Seguido pelo Chile (58%), Nicarágua (55%), Honduras (43%), República Dominicana (35%), México (32%) e Argentina (32%).

Em 2004, a estimativa para o município foi de cadastrar 86.830 famílias, desse montante, foram incluídas no cadastro social 53.101 famílias, sendo beneficiadas 41.531 famílias. O programa em 2005 atendeu 8,7 milhões, em todo o país. No Recife, o panorama do Bolsa  Família, nesse mesmo ano, segundo estimativa do MDS em 2004/2005 o número de famílias pobres a ser cadastrada seria de 100.614. No primeiro semestre de 2006 o Município já beneficia 96 mil famílias e o número de cadastrado já suplantou a estimativa estipulada pelo MDS.

Fonte : Assessoria da Prefeitura da Cidade do Recife / Folhape