Diretor de movimentos sociais da UNE: A Vale é nossa!

A Vale é nossa!  

Por Juliano Medeiros* 

Entre os dias 1º e 7 de setembro acontecerá o Plebiscito Popular Nacional pela anulação do leilão da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), privatizada em maio de 1997 pelo governo FHC. O Plebiscito, organizado pelas Pastorais Sociais, Via Campesina, CMP, CUT, UNE, Ubes, Conlutas, Assembléia Popular, Intersindical, dentre outras entidades e movimentos sociais, está no centro da agenda dos setores populares neste segundo semestre e será um importante momento de unidade na luta contra o neoliberalismo.
 

A Companhia Vale do Rio Doce foi criada em 1942, com recursos do Tesouro Nacional. É a segunda maior empresa brasileira – atrás apenas da Petrobrás – atuando em 14 estados do país através de centenas de jazidas de extração de minério, mais de 9 mil quilômetros de estradas de ferro e 10 portos. Presente nos cinco continentes, a CVRD é líder mundial no mercado de minério de ferro, exportando seus produtos para siderúrgicas do mundo inteiro.
 

Em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso incluiu a CVRD no Programa Nacional de Desestatização. Este programa privatizou, durante a década de 90, nada menos que 68 empresas públicas, dentre elas a Embraer, a Embratel e a Companhia Siderúrgica Nacional. Em maio daquele ano, a CVRD foi vendida por R$ 3,3 bilhões de dólares, embora fosse avaliada na época em R$ 10 bilhões. Hoje seu valor de mercado é estimado em cerca de R$ 100 bilhões de dólares.
 

Antes, durante e depois do processo de privatização, os movimentos sociais buscaram impedir nas ruas e nos tribunais a privatização da CVRD. Foram encaminhadas à justiça mais de 100 ações populares pedindo a anulação do leilão, devido às flagrantes irregularidades (subavaliação de minerais, participação de setores do consórcio que arrematou a CVRD durante o processo de avaliação da empresa, não cumprimento de normas do próprio Programa Nacional de Desestatização, irregularidades na licitação, etc). Em 2005, o Tribunal Regional Federal de Brasília acatou ação que reconhece as irregularidades no processo de avaliação da CVRD quando da sua venda, possibilitando assim a anulação do leilão. Este é, portanto, um momento favorável para lutar pela reestatização da Vale e contra as privatizações em nosso país.
 

Isto porque FHC e os grandes capitalistas internacionais não são os únicos responsáveis pela atual situação da CVRD e de outras empresas privatizadas. Enquanto governos como os de Venezuela e Bolívia implementam políticas de retomada da soberania nacional de seus países através da reestatização de setores estratégicos de suas economias, Lula, desde que foi eleito, tem mantido a mesma política em relação à CVRD e outros setores de nossa economia nacional.

Como destaca a cartilha oficial da campanha A Vale é Nossa, “(…) O processo de privatização continua sendo implementado pelo Governo Luis Inácio Lula da Silva, que tem se submetido às imposições privatistas do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, buscando a reforma (ou privatização) da Previdência, as Parcerias Público-Privadas (PPP’s) – que permitem a privatização de qualquer setor econômico – vendendo a preços vis os poços de petróleo para realizar o superávit primário; cedendo as estradas à iniciativa privada; vendendo jazidas minerais e privatizando a água através do projeto de Transposição do Rio São Francisco (…)”.

Por isso, organizar a luta pela reestatização da Vale, mais que reverter o processo criminoso de privatizações liderado por FHC, significa combater o neoliberalismo presente nas ações do governo Lula através de sua política econômica ou das contra-reformas conservadoras.
 

O movimento estudantil e o Plebiscito
 

Os Plebiscitos Populares já são uma tradição nos movimento social brasileiro. Uma vez que praticamente não existem mecanismos de democracia direta utilizados no país, os Plebiscitos são uma forma usada pelo movimento popular para levar a discussão de questões importantes ao conjunto do povo. Assim foi com o Plebiscito da Dívida Externa (1998), quando o povo disse “não” ao pagamento da dívida ou no plebiscito da ALCA (2002), quando a esmagadora maioria dos votos repudiou o projeto de recolonização das Américas.
   

A União Nacional dos Estudantes, como a grande maioria das entidades estudantis do país, aprovou em seu 50o Congresso, a participação ativa na construção do Plebiscito Popular Nacional da Vale. Nos últimos anos, a articulação entre a UNE e os movimentos sociais têm se dado prioritariamente através da Central dos Movimentos Sociais (CMS). Porém, é preciso ir além. O Plebiscito vem sendo organizado por amplos setores do movimento social brasileiro, muitos dos quais não compõem a CMS, como é o caso de Conlutas, Intersindical, CNBB, Pastorias Sociais, ANDES, DCE’s, Executivas e Federações de Curso, e partidos de esquerda3 e é uma chance de pensar outra política para a relação da UNE com os movimentos sociais.
 

Neste Plebiscito, como em outros, o movimento estudantil pode dar uma contribuição decisiva. É necessário viabilizar os Comitês Populares que organizam a votação em todas as universidades do país, com debates, urnas em todos os campus e a mais ampla divulgação. Como demonstraram os plebiscitos populares anteriores, discutir temas estratégicos como a Dívida Externa, a ALCA e a privatização da Cia. Vale do Rio Doce, é também pensar um projeto alternativo para a construção de um Brasil livre e soberano.
      

Organizar o Plebiscito
 

A agenda da campanha “A Vale é Nossa!” está organizada assim:
 

· Agosto – Encontros Estaduais do Plebiscito, Grito dos Excluídos e da Assembléia Popular;
· Agosto – Jornada de trabalho de baseada campanha pela redução da tarifa de energia e os eixos unitários. Organização das brigadas que percorrerão os bairros, escolas, comunidades, debatendo, articulando e organizando o Plebiscito;
· 1º a 07 de Setembro – Semana na Pátria e Plebiscito Nacional;
· 07 de Setembro – Grito dos Excluídos;
· 12 de Outubro – Mobilização Continental do Grito dos Excluídos;
· 14 a 21 de Outubro – Jornada Global contra as Dívidas, as transnacionais e pela soberania alimentar;
· 16 de Outubro – Jornada contra as transnacionais no Brasil;
· 22 a 25 de Outubro – Assembléia Popular Nacional em Brasília.
 

A idéia é aproveitar o plebiscito da Vale e promover o debate sobre outras questões relevantes da conjuntura do país, como a nova Reforma da Previdência, que está em gestação pelo governo Lula. Além das quatro perguntas aprovadas pela Coordenação Nacional da campanha “A Vale é Nossa!”, os Comitês nos Estados poderão adicionar outras perguntas que tratem de temas locais, como é o caso da prorrogação dos contratos de pedágios em alguns Estados, ou da luta contra o chamado “deserto verde” em outros. O plebiscito terá quatro perguntas:
 

1. “Em 1997, a Cia. Vale do Rio Doce, patrimônio do povo brasileiro, foi fraudulosamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?” Sim ou Não?
2. “O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?” Sim ou Não?
3. “Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até oito vezes mais que as grandes empresas?” Sim ou Não?
4. “Você concorda com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores/ as?” Sim ou Não?
 

Para organizar a votação em sua escola ou universidade, procure o Comitê Estadual e seu CA, DA ou DCE. A participação do movimento estudantil é decisiva para o sucesso do Plebiscito.

Afinal, a Vale também é dos estudantes! 
 

*Juliano Medeiros é diretor de Movimentos Sociais UNE e militante da corrente Contraponto (Psol)/UFRGS.