Reforma política e CPMF movimentam pauta da Câmara

A retomada da reforma política deve ocorrer a partir da emenda aglutinativa do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao Projeto de Lei 1.210. A emenda aglutinativa, retirada a parte das regras de filiação partidária, já aprovada na semana passada, trata do financiamento público de campanhas para eleições majoritárias e define regras de financiamento privado para as eleições proporcionais.

O reinício da votação da reforma dependerá de negociações que impeçam a continuidade da obstrução por parte dos partidos contrários, permitindo que uma maioria se forme em Plenário, para aprová-la ou rejeitá-la.

Pressa na votação

A instalação da comissão especial da PEC da CPMF e Desvinculação de Receitas da União (DRU) está prevista para terça-feira (21). Depois da escolha do presidente e a designação do relator, que deve ser o deputado Antônio Palocci (PT-SP), será aberto prazo para apresentação das emendas.

O prazo para emendas é de 10 sessões do plenário. Preocupada com o atraso na votação da matéria em, função dos impasses surgidos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as bancadas da base governista se empenharão para garantir a abertura de todas as sessões, especialmente as de segunda e sexta-feira, para cumprir o prazo de emendamento o mais rápido possível

O PT já indicou os nomes para a comissão especial da CPMF. Integram a comissão, como titulares, além de Palocci (PT-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Nilson Mourão (PT-AC). Os deputados José Pimentel (PT-CE), Odair Cunha (PT-MG) e Dalva Figueiredo (PT-AP), compõem o colegiado como suplentes.

Dados do governo demonstram que nos últimos quatro anos a arrecadação da CPMF permitiu que o governo federal investisse R$91,6 bilhões em Saúde, Previdência e combate à pobreza.

De Brasília
Márcia Xavier