Comissão caça escravos do Senado visita o Maranhão

Tornar a legislação mais rígida, fortalecer os órgãos que combatem o trabalho escravo e criar instrumentos para evitar que trabalhadores acreditem em promessas de agenciadores são as frentes que foram divulgadas pelo presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, senador José Nery.

A visita faz parte de uma série de audiências que a Subcomissão está fazendo para acompanhar os trabalhos desenvolvidos de combate ao escravismo moderno. Em visita feita ao governador Jackson Lago, os senadores da comissão foram informados de 52 metas que serão desenvolvidas para combater o trabalho escravo no Estado e coibir a exportação de mão de obra para este tipo de trabalho em outros Estados.

Para tanto, os senadores fizeram ressalva que não somente os governos devem se manifestar em relação ao trabalho escravo, é preciso que a sociedade civil organizada faça parte do combate. 

O senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), que também é membro da subcomissão, acredita que novos avanços nessa questão do trabalho escravo somente serão possíveis se houver aproximação entre os governos federal, estaduais e municipais. É necessária mão dupla entre os governos, disse.

Para fazer a legislação mais rígida, há uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 438/2001 tramitando no Congresso Federal, que prevê que os proprietários de terras com trabalhadores escravos tenham suas glebas expropriadas sem direito à indenização. Por enquanto essa PEC aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Estado terceiro em escravidão

O Maranhão é o terceiro Estado do Brasil com mais trabalhadores em regime similar à escravidão. A estimativa oficial é que existem entre 25 mil e 40 mil trabalhadores submetidos à escravidão no Brasil. O Pará é o estado recordista com aproximadamente 35% dos casos. Em segundo lugar esta o Tocantins com 20,9%, na seqüência vem o Maranhão com 19,9%, seguido de Mato Grosso, Goiás, Bahia, Matogrosso do Sul, Roraima, Minas Gerais e Piauí. Além desse índice, Maranhão também é recordista na exportação de trabalhadores para outros Estados.

Em dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, em 2006, aparecem 36 propriedade no Maranhão que estão na lista de empresas que mantinham trabalhadores em regime de escravidão.
Foram 779 trabalhadores libertados de 2004 a 2007. Entre os municípios que apresentam mais propriedades que estão na lista está Açailândia com sete propriedades que tinham 211 trabalhadores escravos.

Governador recebe senadores
“É uma satisfação encontrar no Maranhão um governador que tem manifestado preocupação em acabar com essa vergonha que é o trabalho escravo”, disse o presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, José Nery, durante reunião com o governador Jackson Lago, ontem, no Palácio dos Leões, ao saber das ações do governo nesta área.
O governador Jackson Lago destacou a importância de receber a comissão. “Vamos todos juntos trabalhar para diminuir essa vergonha. O Maranhão, que historicamente era um estado que acolhia os nossos irmãos que de maneira espontânea desejavam vir para cá e melhorar sua qualidade de vida, se transformou, nos últimos anos, num estado exportador de mão-de-obra escrava”, disse o governador.

Fonte: O imparcial on line