PT inicia seu 3º Congresso com o desafio de “arrumar a casa”

Em seus 27 anos de existência, o PT realizou treze encontros nacionais e três congressos, além de alguns encontros extraordinários, numa média de um conclave a cada dois anos.

Havia 849.322 filiados aptos a votar e ser votados no processo do 3º Congresso. Compareceram aos congressos de base cerca de 194.408 filiados. Ou seja, 23%. Em relação ao número total de votantes no primeiro turno do processo de eleições da direção partidária em 2005, houve uma queda de 38%. Naquela ocasião, quando o partido ainda estava mergulhado na chamada “crise do mensalão”, 314.926 filiados participaram do processo de escolha da atual direção petista.

Agenda própria

A grande imprensa tem insistido que este 3º Congresso será marcado pelo impacto da decisão do STF que resolveu abrir processo criminal contra alguns ex-dirigentes do partido. Mas os petistas estão decididos a não se enquadrar na “agenda” ditada pela mídia e pela oposição e irão concentrar suas energias na análise das resoluções apresentadas, sem se perder em discussões internas sobre a chamada “crise” do mensalão.

A maioria das lideranças do partido avalia que esta é uma discussão que já foi superada internamente e voltar a discuti-la seria dar munição para o discurso anti-petista que a direita tenta impor.

E ainda que houvesse disposição de se abrir espaço para um debate mais detido da conjuntura política atual, não haveria tempo. Afinal, os quase mil delegados eleitos nos estados, e que participam do Congresso com direito a voto, terão que apreciar 73 projetos de resolução inscritos por secretarias do Partido ou por grupos de delegados. As resoluções apresentadas são de dois tipos: as globais (que tratam de todos os aspectos do tema em pauta); e as pontuais (que tratam de algum aspecto específico).

Os petistas vão discutir questões relativas à política e à economia nacionais e assuntos internos do próprio partido. Os debates terão três temas centrais: “O Brasil que Queremos”, “Socialismo Petista” e “PT: Concepção e Funcionamento”.

Temas quentes

Ao todo, foram apresentadas para debate no processo congressual doze teses, assinadas por lideranças de mais de uma dezena de tendências internas.

Sobre o tema “O Brasil que queremos”, há resoluções pontuais sobre: combate ao racismo; comunicação; mundo do trabalho; conjuntura nacional; defesa do governo Lula; democratização e participação popular; direitos humanos; eleições 2008; Sistema Único de Saúde; plebiscito sobre a Vale do Rio Doce; reforma agrária; reforma política e constituinte exclusiva; reforma urbana, entre outros.

Sobre as questões de concepção e funcionamento, o debate que promete ser mais acalorado é o da duração dos mandatos dos dirigentes partidários. Há proposta, inclusive, de reduzir o mandato da atual diretoria nacional do PT, antecipando o PED (Processo de Eleição Direta) –que deveria ocorrer só em 2008– para o final deste ano.

Socialismo

Outro tema que promete provocar discussões apaixonadas durante o encontro petista é a questão do “socialismo”.

Em artigo publicado no site do PT, o secretário de Relações Internacionais do partido, Valter Pomar, comenta que, ao contrário do ocorrido no 2º Congresso, “quando alguém mais ousado pensou em tirar o socialismo do programa”, desta vez a palavra de ordem no 3º Congresso parece ser “socialismo, socialismo, mil vezes socialismo”. Ele pondera, porém, que há diferenças significativas entre os “perfis” de socialismo defendidos em cada um dos doze projetos de resolução sobre socialismo, assinados por delegados ligados a diferentes teses e tendências partidárias.

Pomar é uma das principais lideranças da Articulação de Esquerda, tendência interna do PT.

Segundo ele, o PT retoma o debate sobre o socialismo em marcos políticos bastante diferentes dos vigentes na época da 'queda do Muro'.
 

Para o dirigente petista, isso resulta em três diferenças substanciais: “A primeira diferença é a confirmação, nestes dezesseis anos, da profunda contradição existente entre o capitalismo, por um lado, e a democracia, paz, bem-estar social e meio-ambiente, por outro lado. Inclusive onde antes existia a URSS e o chamado “campo socialista”. A segunda diferença é a mudança na correlação de forças na América Latina. E a terceira diferença é a experiência de quase cinco anos de governo federal”.

“Estas três diferenças políticas ajudam a entender a mudança de humor, em favor do socialismo, de amplos setores do Partido”, diz.

Eleições 2008 e 2010

Outro tema que promete ferver durante os três dias do Congresso são os processos eleitorais de 2008 e 2010.

Sobre este tema, o ex-ministro José Dirceu, que já foi presidente do PT mas agora afirma que atuará apenas como militante, dá o tom do que pensa o chamado “campo majoritário –que agora adotou a sigla CNB (Construindo um Novo Brasil). Para Dirceu, o PT precisa se fortalecer para conquistar ainda mais espaço no cenário político: “Eu vou lutar para que o PT tenha maioria na Câmara e no Senado em 2010”, comentou.

Dirceu afirmou ainda que o PT lançará candidato próprio nas eleições presidenciais de 2010. “O candidato será do PT, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos partidos de coalizão.”

A opinião diverge do que tem dito o próprio presidente Lula que já insinuou por diversas vezes que seu apoio em 2010 poderá ser dado a um candidato não filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Já no processo eleitoral de 2008, vem ganhando força dentro do PT a tese de que o partido deve ampliar o máximo possível suas alianças, especialmente com os demais partidos de esquerda, para garantir maiores sucessos na disputa municipal.

Programação

A comissão organizadora do 3º Congresso Nacional do PT divulgou uma proposta de Regimento Interno para os trabalhos relativos aos três dias do evento, proposta que terá de ser analisada e votada pelos delegados credenciados na abertura do Congresso.

Mas, já está decidido que hoje, a partir das 14h, serão votadas as chamadas “propostas globais” de resolução –aquelas que tratam integralmente de cada um dos três grandes temas. No sábado e no domingo, os delegados do congresso discutem e votam as resoluções pontuais e as eventuais emendas aos textos aprovados nesta sexta.

A cerimônia de abertura está programada para hoje, às 20h, e deverá contar com a presença de líderes petistas, entre ministros, senadores e deputados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confirmou sua presença.

Confira abaixo a programação completa do evento:

31 de agosto (sexta-feira)
Manhã
9h às 12h – Horário reservado para Plenárias
Tarde
14h às 15h – A Comissão Executiva Nacional do PT instala os trabalhos, faz a leitura e submete à aprovação de delegados e delegadas a programação, o regimento interno, a mesa dos trabalhos e a comissão de sistematização.
15h – Apresentação e defesa dos projetos globais sobre Socialismo. Ao final das defesas, votação do texto-base sobre Socialismo.
16h30 – Apresentação e defesa dos projetos globais sobre O Brasil que Queremos. Ao final das defesas, votação do texto-base sobre O Brasil que Queremos.
18h – Apresentação e defesa dos projetos globais de resolução sobre o PT, Concepção e Funcionamento. Ao final das defesas, votação do texto-base sobre o PT, concepção e funcionamento.
19h30 – Encerramento da primeira plenária do Congresso.
Noite
20h – Abertura solene
1º de setembro (sábado)
Manhã
Até as 9h, horário limite para apresentação de emendas subscritas por 10% de delegados (as) credenciados (as).
9h às 12h – Apresentação dos projetos de resolução das secretarias e setoriais.
Tarde
14h às 18h – Apresentação e votação de emendas ao texto base sobre Socialismo. Neste momento poderão ser votados tanto os projetos de resolução pontuais (inscritos dia 13 e reinscritos no dia 17 de agosto, com 9 assinaturas), quanto as emendas inscritas no dia 1º de setembro, com 10% das assinaturas de delegados (as) credenciados (as).
18h – Jantar
Noite
20h – Apresentação e votação de emendas ao texto base de Brasil. Neste momento poderão ser votados tanto os projetos de resolução pontuais (inscritos dia 13 e reinscritos no dia 17 de agosto, com 9 assinaturas), quanto as emendas inscritas no dia 1º de setembro, com 10% das assinaturas de delegados (as) credenciados (as).
2 de setembro (domingo)
Manhã
9h – Votação de emendas ao texto base de Partido. Neste momento poderão ser votados tanto os projetos de resolução pontuais (inscritos dia 13 e reinscritos no dia 17 de agosto, com 9 assinaturas), quanto as emendas inscritas no dia 1º de setembro, com 10% das assinaturas de delegados (as) credenciados (as).
Tarde
15h – Encerramento.