Conferência de Saúde reprova projetos da gestão Kassab

A mesa de abertura foi composta pela secretária municipal de saúde, Maria Ap. Orsini, por Jamil Murad (PCdoB), pelo deputado estadual do PSDB Milton Flávio e por Drª Virgínia, médica vinculada ao PT.

A Conferência debate e estabelece diretrizes gerais para o sistema municipal de saúde e faz propostas para serem apreciadas nas etapas estadual e nacional. Algumas resoluções aprovadas representaram vitórias dos movimentos que atuam na área da saúde e derrotas dos defensores do modelo aplicado no município, como a contrária às Organizações Sociais, que representam a privatização do sistema, e contrária às AMAs (Assistência Médica Ambulatorial), vitrine da administração Kassab para a área.

Outra vitória foi a resolução, proposta por Jamil Murad, que estabeleceu a eleição para a presidência do Conselho Municipal de Saúde, órgão de controle social do sistema. Hoje a presidência é ocupada pelo titular da pasta de saúde municipal. A resolução, no entanto, não é de cumprimento obrigatório, mas uma posição política da instância formuladora das políticas. Para Everson Duarte, membro do Conselho Municipal de Saúde e militante do PCdoB, ''a população de São Paulo foi vitoriosa na Conferência, já que foram aprovadas diretrizes de fortalecimento do Sistema Único de Saúde e desmascaradas as políticas privatistas e que buscam maquiar os problemas implementadas pela prefeitura, através das Organizações Sociais e das AMAs''.

Opinião semelhante tem Maria Eugênia Cury, diretora da Federação Nacional dos Farmacêuticos que conduziu os trabalhos da plenária final da Conferência. ''As deliberações apontam uma rejeição das propostas da atual gestão. Os delegados se posicionaram claramente contra o modelo de gestão proposto pelo prefeito, e Kassab tem consciência disso, tanto que, às vésperas da Conferência, muitas decisões em relação ao sistema de saúde foram feitas por decreto e publicadas no Diário Oficial''. 

PCdoB presente

Os comunistas participaram dos debates da Conferência com um documento que fazia um histórico da saúde na capital desde a regulamentação do SUS, em 1990, até a gestão atual e apontava propostas para a melhoria do sistema. Militantes do PCdoB também participaram do comitê organizador do encontro, como os usuários Galeno Silva e Natália Rosa da Silva.
 

Na opinião do PCdoB, um dos gargalos do sistema atualmente está relacionado ao retrocesso na descentralização (coordenadorias de saúde em todas as 31 subprefeituras). A gestão Serra/ Kassab centralizou o comando das ações em ''5 Coordenadorias Regionais e respectivas Supervisões Técnicas com pouca estrutura e autonomia para o gerenciamento da saúde'', aponta o documento.

Outro problema é a falta de controle social nestas coordenadorias, que não têm conselhos, esvaziando o papel dos conselhos gestores locais [das subeprefeituras]. 

Privatização e ''volta do PAS''

É também condenada a alternativa colocada em prática pela prefeitura para gerenciar o sistema, a divisão de territórios e o repasse de equipamentos e recursos para as Organizações Sociais.

''A proposta que está em andamento é a divisão da cidade em muitos pequenos territórios que serão repassadas para as mais variadas organizações sociais, que passarão a gerenciar a saúde deste espaço. É uma privatização onde o poder público se exclui das suas responsabilidades constitucionais com a saúde e com ausência de controle social, conforme os princípios e diretrizes do SUS. Essa situação não lembra aquele modelo do PAS?'', pergunta o documento.

Para o PCdoB as melhorias no sistema de saúde da capital passam pela retomada da descentralização, a partir das subprefeituras; pelo fortalecimento do controle social; pelo investimento e ampliação da Rede Básica de Saúde; dar maior atenção aos atendimentos de média e alta complexidade, estabelecendo uma verdadeira rede integral de saúde; investimento na estrutura física e na capacitação e valorização dos trabalhadores; dentre outras medidas.

Fernando Borgonovi, pelo Vermelho-SP