Para Palocci, CPMF é melhor com alíquota reduzida
O relator da proposta do governo de prorrogar a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) na comissão especial da Câmara dos Deputados, deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, disse nesta terça-feira (11) acreditar que
Publicado 11/09/2007 14:05
A análise feita por Palocci vai de encontro ao que pede o governo federal, que é a manutenção do tributo com a atual alíquota de 0,38% até 2011. A previsão para este ano é de que a CPMF arrecade R$ 36 bilhões e, em 2008, cerca de R$ 39 bilhões. “Se pudermos ter alíquota mais baixa ao longo da próxima década, melhor”, disse Palocci. A explicação para a manutenção da CPMF é que a Receita Federal utiliza os dados do tributo para coibir a sonegação fiscal.
Palocci avaliou, porém, que a extinção do tributo no final de 2007 poderia prejudicar o equilíbrio das contas públicas. “Só pode ser extinta ao longo do tempo. Não é sustentável cortar R$ 40 bilhões de uma hora para outra. Se o debate evoluir para que o tributo seja extinto, não pode ser feito abruptamente”, afirmou o ex-ministro da Fazenda.
O ex-ministro informou ainda que pode apresentar, a partir da noite desta terça-feira, o seu relatório sobre a possibilidade de prorrogação da CPMF. O prazo para apresentação de emendas termina justamente nesta terça. Até a noite de segunda-feira (10), 24 emendas haviam sido apresentadas.
Da redação, com agências