Previdência Social: líder sindical afasta dos trabalhadores ônus da dívida
A presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Assunta Di Dea Bergamasco, criticou as deficiências na gestão pública da previdência. A líder sindical diz que, se o governo não resolver essas deficiência, de nad
Publicado 11/09/2007 17:32
Assunta participou da audiência pública que a Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (11) para discutir o funcionamento do Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS). O Fórum foi criado este ano para estudar o aperfeiçoamento do sistema previdenciário. Parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o FNPS reúne representantes dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, empregadores e do governo federal.
Assunta disse que a Anfip não considera que o Brasil precise de uma nova reforma da previdência. A dirigente afirmou que o governo deveria investir em medidas para aumentar a eficiência da sistema previdenciário. Entre as medidas, ela cita o combate a fraudes e o aumento da arrecadação e da fiscalização.
“Qualquer reforma com o propósito de aumentar a idade mínima para a aposentadoria e o tempo de contribuição prejudicará sobretudo os trabalhadores mais pobres que entram mais cedo no mercado de trabalho”, enfatizou.
A deputada Angela Portela (PT-RR), que propôs a discussão sobre o funcionamento do Fórum Nacional de Previdência Social, disse que o sistema de seguridade no Brasil tem contribuído para distribuir renda e diminuir a pobreza. “Em alguns municípios, os repasses para a previdência superam os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, afirmou.
A deputada concordou com Assunta, destacando que os aposentados e pensionistas não devem ser responsabilizados pelo déficit no sistema previdenciário. Ela também defendeu que o governo adote medidas para ampliar a base de contribuintes, com a inclusão dos que estão fora do sistema atualmente.
Redução de idade
“Vamos propor uma reforma para o setor. Entre as propostas, está a redução da idade mínima para a aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada”, disse Ângela Portela.
O secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer, anunciou que até o final de outubro o Fórum Nacional de Previdência Social vai entregar o primeiro relatório à Presidência da República com o resultado dos debates realizados até agora. O texto vai incluir a recomendação de que as mudanças não atinjam os servidores atuais.
Schwarzer admitiu que o Brasil precisa de um novo modelo de previdência para amenizar os impactos financeiros negativos, sobretudo a partir de 2030. Ele defende, entretanto, uma transição moderada, “de preferência que as regras atuais sejam asseguradas para quem já está no mercado de trabalho”.
De Brasília
Com agências