Conferes é encerrada com a marca da participação popular

A participação popular na primeira conferência desde que Jacques Wagner assumiu o governo do estado reflete o compromisso da atual gestão com a democracia. O número de participantes do evento foi duas vezes maior do que as versões anteriores, fazendo dessa a maior conferência da história. Em debates, muitas vezes acalorados, os participantes discutiram problemas específicos de suas regiões e puderam definir as diretrizes para as próximas ações da secretaria. Também foi eleita a delegação que representará a Bahia na 13ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em novembro, na capital federal.

Contra as privatizações, pelo fortalecimento do SUS

Entre as decisões mais importantes da conferência estão a reafirmação da dimensão pública do SUS e a defesa do seu fortalecimento para um atenção de qualidade à saúde da população. Essa decisão tem especial importância porque foi o Sistema Único de Saúde um dos maiores prejudicados pelos quase 30 anos de gestão dos governos conservadores na Bahia. Durante os quatro últimos governos do grupo do senador ACM, o serviço de saúde na Bahia passou por um processo profundo de privatização, principalmente através das terceirizações e precarização das relações de trabalho.

Os delegados e delegadas apoiaram a retomada dos serviços de saúde por parte de estado e se colocaram contra as terceirizações. A atual gestão da Secretaria de Saúde da Bahia iniciou, desde que assumiu, um processo de rompimento de contratos, muitos deles ilegais, com empresas e cooperativas de prestação de serviços de saúde. Recentemente, a Prefeitura de Salvador, por meio da sua Secretaria de Saúde, fez o mesmo com alguns contratos de terceirizações.

Fundação Estatal

A Conferes também aprovou a necessidade de aprofundar e ampliar o debate entre trabalhadores, gestores e usuários sobre alternativas de gestão para o SUS baiano, entre elas a Fundação Estatal. Para os participantes, essas alternativas devem buscar superar a precarização das relações de trabalho e melhorar as condições de atenção à saúde da população. 

Descriminalização do Aborto

A aprovação da descriminalização do aborto surpreendeu, já que em conferências anteriores o tema provocou polêmica e ficou sem definição pelos participantes. A proposta de descriminalização do aborto foi aprovada em todos os grupos de discussão antes da plenária final. A proposta também foi recentemente aprovada em outro fórum semelhante, a Conferência Estadual de Políticas para Mulheres convocada pelo governo estadual.  
  

A diversidade de temas freqüentou as decisões da Conferes. A transposição do Rio São Francisco, uma questão que envolve diretamente diversos municípios representados no evento foi outro ponto de discussão. Ao final, foi aprovada uma resolução que pede pela realização de conferências e audiências públicas com as populações dos diversos estados banhados pelo rio antes que se dê continuidade ao projeto. Além do debate com as populações, o texto visa garantir a revitalização do São Francisco por meio da utilização de informações e estudos consistentes

De Salvador

Rodrigo Rangel Jr.