Assembléia da ONU votará direitos dos povos indígenas
A votação prevista para sexta-feira (14) no plenário da Assembléia Geral das Nações Unidas, poderá colocar um ponto final em mais de 20 anos de discussões e negociações entre representantes indígenas de todo o mundo e os Estados membros da ONU, sobre a De
Publicado 13/09/2007 14:08
O texto da Declaração foi adotado em 2006, pelo recém criado Conselho de Direitos Humanos da ONU, porém ao ser remetido para a Assembléia Geral do mesmo ano, os países africanos liderados por Botswana, Namíbia e Nigéria, apoiados por Estados Unidos, Canadá, Rússia, Nova Zelândia e Austrália, impediram a sua adoção alegando que tinham problemas com o texto, desde então, nos últimos 12 meses se levaram a cabo intensas negociações entre Povos Indígenas, Estados Amigos da Declaração, entre eles o Brasil, e os países africanos.
Finalmente, chegaram a um consenso depois de emendarem quatro parágrafos preambulares e cinco artigos dispositivos no texto da Declaração, no sentido de contemplar algumas das preocupações dos Estados em relação a sua soberania, integridade territorial, militarização, recursos naturais e o princípio do consentimento prévio, livre e informado.
Muitas organizações indígenas no mundo apóiam a adoção da Declaração, embora não concordem com as mudanças realizados pelos Estados, entendem que mesmo afetando algumas questões o texto preserva muito do que foi conquistado pelos povos indígenas durante o processo negociador.
A socióloga Azelene Kaingáng, que participa da Assembléia Geral das Nações Unidas, informou que a adoção da Declaração pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em junho de 2006, contou com uma participação razoável dos povos indígenas do mundo e refletiu as principais demandas dos Povos Indigenas no direito internacional.
Em um texto publicado no site www.institutowara.org.br, Azelene diz que “é hora da ONU reconhecer a dívida histórica que os Países possuem para com os povos indígenas e manifestar esse reconhecimento através da adoção definitiva desse instrumento internacional de afirmação e garantia dos direitos humanos dos povos indígenas”.
“A vida e o futuro de mais de 370 milhões de indígenas do mundo, depende da aprovação e da implementação da Declaração das nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, destaca a socióloga.
“A Declaração, além de plantar novas bases nas relações entre os Estados nacionais e os povos indígenas, busca eliminar progressivamente a discriminação, a exclusão e o preconceito de que são vítimas esses povos em todo o mundo, como conseqüência do processo de colonização que sofreram durante séculos. Prevê ainda a garantia dos direitos humanos fundamentais, como o respeito às diferenças culturais e às tradições, e também o direito de manter e fortalecer as suas próprias instituições políticas de decisão”, finaliza.