Perpétua propõe copa indígena

A proposta, se aprovada, estabelece um cronograma anual de atividades esportivas nas tribos, custeados pela União através do Sistema Nacional de Desportos. O projeto atende reivindicações feitas junto ao gabinete da deputada pelas entidades ligadas à causa indígena no Brasil. 

No Acre, todas as etnias serão beneficiadas diretamente (Kaxinawás, Yawanawás, Poyanawás, Jaminawás, Nukuinis, Araras, Katukinas, Manchineri e Kaxararis). Na Amazônia, a deputada lembra que um dos compromissos mais importantes do Estado brasileiro é com a garantia (proteção) dos direitos dos povos indígenas, sua cultura, seus costumes e suas tradições. “Esporte e lazer são direitos assegurados na Constituição, inclusive aos índios, que devem receber incentivos do poder público para as práticas esportivas”, disse Perpétua Almeida. A legislação que embasa as práticas esportivas também recomendam condições indispensáveis para o desenvolvimento do desporto nas tribos.

O projeto de Lei nº 1.944 altera a legislação desportiva vigente no país, abrindo condições para que o Estado financie festividades consideradas inéditas na América Latina. Perpétua Almeida entende que deve haver uma articulação forte entre os órgãos responsáveis pela política indígena e colaboração com os Estados, Distrito Federal e os municípios, além de entidades públicas e particulares, para discutir as regras de financiamento das competições e os regulamentos dos jogos.