Falta coerência nos partidos conservadores, afirma Manuela d’Ávila

Além da deputada Manuela, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) acha contraditória a posição dos senadores tucanos e democratas. Em 2003, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Tião Viana (PT-AC) – que pretendia estabelecer o voto aberto na Casa – foi derrota no Senado com ajuda de alguns senadores que estão apoiando a Frente.

“O eleitor acaba assistindo a essa mudança de comportamento e de opinião. Temos que nos comportar não de acordo com a maré, mas de acordo com os anseios da população. Eu vi com bons olhos a presença de tantos opositores do voto aberto, que hoje defendem o contrário”, fala Perpétua, afirmando que o que não acha correto é a mudança de opinião seguindo o mesmo fluxo da maré.

Com veemência, a deputada Manuela repudia e diz que esse tipo de comportamento “demonstra a falta de coerência dos partidos conservadores brasileiros”, acrescentando que não se pode ser casuisticamente contra ou a favor, de acordo com seus próprios interesses”. 

Lançamento

O presidente da Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto, deputado Ivan Valente (Psol-SP), informou que até a próxima quinta-feira (20), as fichas de adesão de deputados e senadores serão recolhidas para que, na mesma data, o requerimento de instalação da Frente seja protocolado junto à Secretaria-Geral da Mesa.

Segundo Valente, também na quinta-feira, os parlamentares pedirão prioridade para votação, em segundo turno, da PEC 349/01, que acaba com o voto secreto nos Legislativos federal, estadual e municipal.

Autora do projeto de lei que acabou com o voto secreto na Câmara dos Vereadores do Acre e membro da Frente, a deputada Perpétua defende que a população tenha direito de conhecer o comportamento dos parlamentares, “principalmente por serem representantes da sociedade”.

Movimento

 O movimento garantiu, em 2006, a aprovação da proposta em primeiro turno. A emenda constitucional ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara e em dois turnos de votação no Senado, antes de ser promulgada. “Relançamos a frente porque há um movimento muito forte. O assunto reacendeu com o caso Renan. Se a Câmara fosse inteligente, votaria e colocaria a matéria no colo do Senado. Mas a questão é outra. Tem uma parte aqui que não quer votar”, avaliou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Como é emenda constitucional, o fim do voto secreto precisa de 308 votos na Câmara e de 49 votos no Senado, três quintos dos membros de cada Casa. A PEC 349 determina o fim do voto secreto em todos os casos previstos na Constituição Federal – processos de cassação, eleição dos integrantes da Mesa Diretora e de outros órgãos públicos que precisam do aval do Congresso, e deliberação sobre vetos presidenciais.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que também participou do relançamento da Frente, informou que, no Senado, os líderes de todos os partidos já assinaram um projeto de resolução que elimina do regimento interno as sessões secretas naquela Casa.

De Brasília
Alberto Marques
Com Agência Câmara