Gestor do PCdoB institui novo modelo de relacionamento na saúde

Ele afirma que “Ananias faz o inverso, chamando as entidades e promovendo encontro entre autoridades e o movimento – um passo à frente nas relações entre gestor e entidades profissionais”, avalia.

A decisão de Ananias se baseia na necessidade de busca de uma solução conjunta para os problemas de saúde existentes no Nordeste – que atinge principalmente os atendimentos de média e alta complexidade e são resultantes do desequilíbrio de repasse de recursos.

“Diante desse fatos, conta Chico Monteiro, o secretário convidou as entidades médicas para resolver coletivamente os problemas. A Carta do Nordeste, documento elaborado ao final do encontro, reconhece a iniciativa do secretário, parabenizando por “integrar os saberes das entidades médicas como apoio para produção dos Protocolos e Diretrizes e nas negociações com o Ministério Público”.

“Isto é de um valor político imensurável”, avalia Chico, destacando que “um gestor do PCdoB, que inverte a lógica do relacionamento, chamando as entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional do Médicos, Conselho Federal de Medicina (CFM), além de sindicatos, associações médicas e conselhos regionais de medicina. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, também esteve presente ao encontro, juntamente com os secretários de saúde dos estados nordestinos.

Chico Monteiro também destaca a importância do documento elaborado no encontro, em que é feito um diagnóstico da situação e apontadas as soluções que serão perseguidas pelas autoridades e entidades médica em um esforço conjunto. A Carta do Nordeste foi encaminhada ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Carta do Nordeste

Fortaleza, 11 de setembro de 2007.

Excelentíssimo Senhor Ministro,

Os secretários estaduais de saúde do Nordeste em conjunto com as Entidades Médicas reunidos em Fortaleza-Ceará, discutiram a situação atual da saúde pública nesta Região, sendo destacados os seguintes pontos:

O Nordeste tem os piores indicadores sociais; os estados e municípios têm menor capacidade de gerar recursos próprios; recebem menores valores per capita dos recursos federais; e grande contingente da sua população depende exclusivamente do SUS;
Os valores de referência dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, historicamente vêm acumulando defasagem em relação ao custo real;
A gestão do trabalho em saúde é inadequada para a garantia de uma prestação de serviços efetiva, acarretando grandes perdas para a população e profissionais de saúde, em especial o da categoria médica;
Os critérios de distribuição dos recursos federais para a média e alta complexidades, apenas baseada na produção de serviços, não contemplando as variáveis: envelhecimento da população, epidemia da violência e a incorporação tecnológica;
A crise na assistência médica de urgência e emergência enfrentadas por alguns estados.

Na busca de soluções dos pontos acima destacados, sugerimos:
a) Destinar 60% dos recursos federais descontingenciados (dois bilhões de reais) para o reajuste dos procedimentos, especialmente os de média complexidade e 40% para aumento dos limites financeiros dos estados e municípios;
b) Os recursos relativos ao aumento dos limites financeiros dos estados e municípios sejam calculados tendo como base critérios que reduzam as desigualdades existentes entre as regiões;
c) Diminuir as desigualdades regionais instituindo um per capita nacional com no valor mínimo de R$ 130,00 ( cento e trinta reais);
d) Utilizar como parâmetro imediato para a reestruturação e atualização da Tabela SUS (SIA e SIH) a CBHPM;
e) Reformular a Política Nacional de Atenção à Urgência garantindo a transferência de recursos financeiros federais para custeio e investimento de serviços de atendimento ambulatorial de urgência fixa (pronto atendimento – 24 horas);
f) Separar para efeito de análise os recursos aplicados na média, dos aplicados na alta complexidade;
g) Construir e implementar na esfera federal e estimularem estados e municípios, com urgência, a elaboração e implantação de Plano de Carreira Cargos e Salários, com especificidade para a categoria médica, considerando o piso nacional;
h) Retornar o pagamento dos honorários médicos diretamente na conta corrente do profissional que atende na rede complementar;
i) Fortalecer o pacto pela saúde e instrumentos adequados para transferência de recursos SES/SMS;
j) Integrar os saberes das entidades médicas como apoio para produção dos Protocolos e Diretrizes e nas negociações com o Ministério Público.

Por fim reconhecemos os esforços de V. Exa. para o descontingenciamento dos dois bilhões para o SUS. O aporte desses recursos é insuficiente para suprir as imensas necessidades da população, no entanto ressaltamos o  seu grande empenho na construção do SUS e nos colocamos em apoio na luta pela regulamentação da EC 29.

Iinstituições Participantes
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE
SECRETARIA DA SAÚDE DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE DE ALAGOAS
SECRETARIA DA SAÚDE DO MARANHÃO
SECRETARIA DA SAÚDE DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DA SAÚDE DE SERGIPE
CONSELHO DE SECRETARIAS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE SAÚDE DE FORTALEZA

Entidades Participantes
CFM                                            
CREMEC
CREMAL
CREMEB
CREMEPB
CREMEPE
AMB
AMC
ABM
AMPE
AMRN
AMSE
FENAM
SIMEC
SIMEDAL
SIMEPE
SIMEDRN