PCdoB/PR apresenta documento para debate nas conferências

Um partido mais ousado e preparado para novos e maiores desafios

I. O PCdoB e a luta por um Brasil desenvolvido e justo

1. O PCdoB almeja “maior afirmação do seu papel e avanço mais audaz da sua política em defesa do Brasil e do seu desenvolvimento, da democracia, do progresso social e da integração continental”, como assinalou a resolução “Tática mais afirmativa e audaciosa do Partido”, aprovada em março deste ano pelo Comitê Central. O atual quadro político estabelece uma nova correlação de forças e abre condições mais favoráveis para o desenvolvimento da luta popular e para o crescimento do partido.

2. A América Latina vive um processo de ascensão democrática e popular, de caráter antineoliberal, com a eleição de governos progressistas e intensas mobilizações sociais em importantes países do continente. Isso contribui para ajudar no equilíbrio de forças no mundo, objetivando o enfrentamento ao governo Bush que, embora sofrendo derrotas significativas na sua política guerreira, continua agressivo, e ao prenúncio de uma onda conservadora na Europa após os resultados eleitorais na Alemanha, França, Espanha e Bélgica. Além desses fatores de ordem política, uma turbulenta onda de instabilidade varre os mercados de capitais no mundo – na Europa, nas Américas e Ásia – tendo como epicentro a ''bolha imobiliária'' com origem nos EUA, provocando sérios solavancos na economia mundial.

3. Neste cenário, a reeleição do Presidente Lula contribuiu para a consolidação dos governos democráticos e progressistas e o avanço na integração das nações latino-americanas.

4. Em sua resolução de março, o Comitê Central alerta que “a contra-tendência à aplicação do novo projeto democrático em nosso país é sustentada por forças conservadoras poderosas que ainda detêm importante força política, exercem imenso poder econômico e centralizam os grandes meios de comunicação, exercendo eficaz pressão ideológica nos condutos da sociedade e sobre o governo, persistindo em impor seus interesses fundamentais acima dos anseios democráticos e populares”. Um exemplo da força desta contra-tendência foi a votação da reforma política na Câmara dos Deputados, quando foram rejeitados pontos fundamentais para o fortalecimento da democracia e dos partidos políticos.

5. O mesmo documento ressalta, porém, que “diante dessa realidade contraditória a experiência acumulada pelo PCdoB nesses últimos anos indica que a aplicação exitosa pelo governo Lula de um projeto nacional de desenvolvimento, democrático e soberano,  demanda, primeiro, a participação de forças progressistas com ativa presença do Partido Comunista do Brasil para construir, com base na luta de idéias, um pensamento avançado que seja o fundamento de convicção para a formatação do novo projeto. Segundo, que conte com a sustentação política ampla capaz de garantir seu êxito. Terceiro, que seja impulsionado por um movimento social amplo e autônomo, integrado à luta política”.

6. A partir deste quadro em constante evolução surge a necessidade de um papel mais afirmativo do PCdoB na cena política. Novos espaços, novas possibilidades para um maior destaque no papel do PCdoB e da adoção de uma política mais afirmativa, de defesa vigorosa de avanços políticos e sociais mais profundos no país. O momento exige mais audácia para o governo de Lula, mais audácia para os comunistas e para os movimentos populares e sociais.

7. O Comitê Central assinala que “uma nova atitude mais afirmativa do Partido e ousada na orientação tática impõe o trabalho de reforçar e ampliar os laços com o movimento social e encontrar os meios de vinculação com as camadas pobres do povo” e que é preciso “ampliar a organização e elevar a mobilização política do movimento social, sindical, popular e cultural, através do fortalecimento da CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais” e “preparar as condições para a elevação da atividade da CSC em mais avançado patamar na luta sindical”. Consolidar e ampliar a importante influência na juventude, dar seqüência à histórica Conferência Nacional da Mulher de modo que permita ao PCdoB revolucionar o seu trabalho nesse imenso e decisivo contingente da população. Reforçar a tarefa de aprimorar e estender o trabalho de massas a todas as partes do movimento popular. São indicações claras e precisas que devem balizar o nosso trabalho nas diversas esferas, frentes de atuação e municípios.

II. Eleições de 2008 – momento para a acumulação de forças

8. Sob o título “Tarefa política mais importante – preparação das condições para eleições de 2008”, o documento do Comitê Central, em debate neste processo de conferências, destaca a importância das próximas eleições municipais para um salto na acumulação de forças dos comunistas na frente institucional. Salienta que “… nesse novo período, o Partido deve construir um plano político eleitoral viável, que, em primeiro lugar, permita situá-lo no circuito da disputa majoritária às prefeituras municipais nas capitais e no interior, por meio de candidaturas próprias respaldadas por setores políticos influentes, ou o apoio a candidatos à prefeitura que permitam eleger maior plantel de vereadores do PCdoB. Que se leve em consideração que uma nominata própria de candidatos a vereadores comunistas – onde haja condições para superar o quociente eleitoral – pode indicar resultados mais vantajosos que a celebração de coligações”. Fala da necessidade de amplo trabalho de filiação, até o final de setembro, de lideranças locais com condições de acrescentar maior densidade eleitoral ao Partido.

9. Nos últimos meses, numerosas lideranças políticas, sindicais, do mundo da cultura e de movimentos populares têm ingressado em nosso partido. São filiações que expressam o alcance do prestígio da legenda. Nestes meses de mobilização paras as conferências (de agosto a outubro) é necessário ampliar o volume e a consistência das filiações. O processo de conferências é, ao mesmo tempo, de debate político, avaliação organizativa e de reforço de nossas fileiras, tonificando o Partido, criando as condições para enfrentar os novos desafios. O Comitê Estadual tem buscado impulsionar este processo de filiação como forma de ampliar nossas condições de disputa.

10. No curso do processo de conferências é necessário apontar alguns eixos para a construção de uma tática eleitoral consistente: a) Colocar desde já como centro do trabalho político a preparação do partido para as eleições de 2008. Hoje no Brasil, o auge da luta política, do debate de idéias, acontece nos períodos eleitorais. A centralidade da frente eleitoral não quer dizer exclusividade. As direções municipais devem aliar a centralidade da disputa eleitoral com o reforço da atuação no movimento social em cada município; b) Nas cidades onde for possível construir política e materialmente condições, o partido deve lançar candidatos a prefeito, fixando o número do Partido 65. As direções de Curitiba, Foz do Iguaçu, Pato Branco, Cascavel, e de outras cidades devem persistir no caminho de criar as condições políticas para a disputa majoritária; c) Nos grandes centros onde não forem apresentadas condições do lançamento de candidatura majoritárias devemos buscar pelo menos a eleição de um vereador, objetivando conquistar maior presença nas casas legislativas em cidades pólos do Estado. Estão, até aqui, nesta situação, os municípios de Londrina, Araucária, Ponta Grossa, São José Pinhais, Pinhais, Colombo e Paranaguá entre outros; d) Onde o partido estiver minimamente organizado devemos lançar candidatos a vereador; e) Nos municípios onde o partido tiver pré-candidatos definidos a prefeito, algumas tarefas se colocam neste momento: a costura de alianças, ações políticas para manter visibilidade, montagem da chapa de candidatos a vereador distribuídos por todo município, programa de governo, marca da campanha entre outras medidas.

11. Na definição da tática eleitoral do PCdoB devemos levar em conta o quadro de polarização política no estado, reflexo da acirrada de disputa de rumos e de projetos para o país. No campo popular, democrático e de esquerda somos uma força fundamental e referência para amplos setores políticos e sociais. O protocolo político firmado em abril entre o nosso partido, o PMDB de Requião e o Partido dos Trabalhadores (PT) é um instrumento para a consolidação de um projeto político avançado em contraposição aos setores conservadores e regressivos agrupados em nosso estado em torno do PSDB, PDT e Democratas. É preciso ter em conta que o embate de 2008 vai determinar a correlação de forças, as alianças de agora devem ser reflexo de uma apreciação de conjunto da disputa em curso no País e no Paraná. E é neste campo que se encontram as forças motrizes e mais avançadas, fontes para a construção de um projeto político que assegure o lugar, o espaço, a identidade e o protagonismo renovado dos comunistas.

12. As eleições de 2008 são “a ante-sala” da grande disputa de 2010. Será um momento para uma maior acumulação de forças do PCdoB,  forjando as condições para uma maior ocupação de espaço em instâncias locais de poder e da expansão e enraizamento do trabalho político do partido.

III. Renovação e compromisso militante na atuação partidária

13. O processo de conferências ordinárias que ora se inicia, será o primeiro sob o novo Estatuto aprovado no 11º. Congresso. As várias inovações estatutária incrementarão a vida interna do Partido, interagindo nas atividades dos militantes e dirigentes, das Organizações de Base ao Comitê Estadual.

14. O PCdoB tem como objetivo central a transformação revolucionária da sociedade, visando abolir todo e qualquer tipo de dominação e discriminação. Luta por uma sociedade igualitária, socialista, cuja construção não se dá de repente e espontaneamente. Trata-se, o socialismo, de uma edificação humana, que exige a intervenção de homens e mulheres conscientes e avançados, que agem baseados na ciência do socialismo e no amor às causas coletivas. É uma tarefa complexa, que requer habilidade para atrair, convencer e envolver amplas forças interessadas no progresso social e para a qual devem ser canalizadas as ações de todos os seus filiados nas diversas frentes em que atuam. É uma tarefa que se realiza de forma mais ou menos prolongada, que toma corpo através da ação cotidiana, coletiva e organizada, de todos os filiados e militantes, em cada município e área de trabalho, comandados e unificados democraticamente por direções representativas do coletivo partidário.

15. Nesse sentido, são necessários esforços permanentes, iniciativas planejadas e controladas por parte de cada direção municipal, que devem constituir o centro do processo de conferências e da conseqüente renovação dos mandatos partidários. Como passo inicial, é essencial que o Partido tenha seu funcionamento regularizado, em conformidade com as normas estatutárias. O PCdoB zela pelo seu caráter democrático; por ser um Partido “sem donos”, cuja força reside no seu funcionamento coletivo. Democracia, assim, requer a possibilidade de que os membros de cada organismo tenham a oportunidade de tomar conhecimento das questões em curso, de debatê-las fraternalmente, de tomar as decisões devidas e definir as responsabilidades de cada um. Se não houver reuniões regulares, o Partido se paralisa, perde eficácia e a democracia partidária fica comprometida.

16. A militância no Partido Comunista se materializa na vida ativa das organizações de base. É aí que o militante pode ter uma atuação coletiva, realizando as quatro condições básicas da militância: exercer uma atividade política concreta; estudar a realidade onde atua, a política e a teoria do PCdoB; divulgar as propostas e opiniões avançadas do PCdoB e contribuir financeiramente para a manutenção do partido. Como centro do esforço militante, é necessário empenho especial no sentido de que o maior número de filiados adquira, através do pagamento da sua contribuição, o direito à Carteira Nacional de Militante. Esta é condição estatutária para eleger e ser eleito nas instâncias partidárias, além de ser manifestação concreta do compromisso para com o Partido e com sua sustentação material. 

17. Uma característica do PCdoB, que deve ser reforçada, é a de ser um partido em ação permanente, não apenas eleitoral. Com certeza, a frente eleitoral merece destaque hoje, até por que precisamos enfrentar a constatada defasagem eleitoral, procurando transformar a nossa influência e respeitabilidade junto à população em votação nos candidatos comunistas. Porém, não pode ser absolutizada, até por que a nossa capacidade de conquistar votos é resultante também da nossa presença e dos vínculos consolidados no seio dos movimentos sociais.

18. No último período, ampliamos de forma significativa a nossa força organizada em diversos setores sociais. Um grande ganho para o fortalecimento do partido foi a adesão de um grande número de lideranças operárias e de dirigentes sindicais na região metropolitana de Curitiba, incorporando de forma concreta o trabalho partidário no ''chão da fábrica'' e no ''mundo do trabalho''. Nos setor cultural também obtivemos conquistas importantes, abrindo novas possibilidades para o trabalho do PCdoB. Entre a juventude também ampliamos o nosso trabalho. No entanto, apesar dos avanços, ainda somos um partido pequeno para os desafios que temos na atualidade. Porém atravessamos uma fase de expansão, e de crescimento quantitativo e qualitativo.

IV. Estruturação partidária: defasagens, limites e superação

19. A construção partidária é um processo permanente, consciente e cotidiano condicionado por uma série de fatores de natureza política, material, organizativa, gerencial – e em correspondência com a realidade concreta onde se situa o trabalho do partido.

20. Ao longo dos anos, temos acumulado uma série de defasagens na construção do partido, fatores que devem ser enfrentados no momento atual a partir de uma nova atitude, consoante com os novos e maiores desafios a que a organização dos comunistas se propõe a vencer e superar.

21. No nível da direção estadual é necessário, além fortalecer e incorporar novas forças ao núcleo dirigente, repactuar atribuições e responsabilidades, renovar métodos e enfrentar em outro patamar o próprio trabalho de condução política, gerenciamento organizativo e da criação de uma base material permanente. Tendo como referenciais critérios político-ideológicos, de reafirmação da identidade partidária; de mentalidade e práticas renovadas e de um elevado compromisso militante. A partir desses pressupostos é que devemos abordar a questão constituição da direção estadual e dos demais núcleos dirigentes nas cidades pólos, rompendo limites políticos, impasses orgânicos – e até mesmo situações de esgarçamento nas relações intrapartidárias. Nos comitês das maiores cidades, incluindo a capital, são necessários novos arranjos políticos e organizativos tendo como bases de referências os mesmos elementos elencados acima.

22. Um partido estruturado e organizado com base num projeto político estadual não pode permitir a existência de ''ilhas'' desconectadas com os nossos objetivos mais gerais. Nas batalhas políticas mais gerais que exigem concentração de forças e objetivos é que se revelam as fragilidades do corpo partidário, como, por exemplo, as dificuldades surgidas na última campanha eleitoral, conforme já avaliamos no final do ano passado.

23. Merece um exame e um balanço mais cuidadoso a nossa participação nestes últimos quatro anos na esfera institucional nos diversos níveis – estadual e municipal. Podemos afirmar que ao lado de conquistas e projeção de lideranças, não conseguimos sintonizar adequadamente a atuação nestes espaços e um trabalho de fortalecimento mais estrutural do partido. Além disso, surgiram fenômenos negativos que muitas vezes drenaram tempo, quadros e esforços políticos do partido para mediar situações de conflito e polarizações entre dirigentes, estruturas partidárias (comitê estadual X comitês municipais) e orientação política mais geral versus visões localistas e parciais. Neste sentido, para enfrentar esta complexa questão devemos melhorar os nossos métodos de controle, aplicar judiciosamente os nossos marcos regulatórios, materializando cada vez mais a nossa institucionalidade partidária, fundada no caráter revolucionário e de vanguarda do PCdoB.

24. A construção de uma base material permanente é um problema político dos mais importantes para afirmar e consolidar a atividade de direção política/partidária do PCdoB no estado. Portanto, cabe intensificar o debate político e ideológico no conjunto do coletivo partidário para implantar o Sistema Nacional de Contribuição Militante e a adesão da massa de militantes e filiados à carteira nacional do partido – fontes primárias de financiamento da nossa atividade. Ao mesmo tempo devemos encontrar os meios para diversificar as fontes de obtenção de recursos.

25. O processo em curso de realização da Conferência Estadual do partido é o momento mais elevado na vida do coletivo comunista. Deve se constituir também num amplo processo de debate, avaliação e definição de objetivos, buscando a concretude e os meios para realizarmos as nossas tarefas políticas imediatas e futuras. É na força e união do coletivo que fundamos as nossas esperanças e sonhos para construirmos uma eficaz ferramenta política que congregue homens e mulheres de vanguarda, condição para cumprirmos a nossa missão histórica.

O Comitê Estadual do PCdoB/PR

Agosto/Setembro de 2007