Motoboys tomam Congresso pela regulamentação da profissão
Cerca de 250 mototaxistas de vários estados do Brasil se reuniram na manhã desta terça (18) em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a demora na votação do projeto de lei nº 6302. Eles foram recebidos pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
Publicado 19/09/2007 15:59
Segundo o presidente do Movimento Nacional pela Regulamentação dos Motoboys e Mototaxitas, Raimundo Nonato Alves da Silva, o projeto prevê a regularização da profissão, uma nova organização no código nacional de trânsito e benefícios trabalhistas como carteira de trabalho e facilidade para financiamento de novas frotas.
Ao final da reunião, que durou pouco mais de uma hora, o ministro informou que vai fazer o possível para atender às reivindicações.
“O Ministério reconhece a existência dessa profissão, e vai ser feito uma nota técnica pra favorecer os motoqueiros durante a votação do projeto”.
Lupi desceu até a fachada do ministério, onde conversou rapidamente com os mototaxistas e andou de moto com um dos participantes do movimento.
A manifestação foi pacífica e não atrapalhou o trânsito de quem passava pela Esplanada dos Ministérios. De acordo com o presidente do movimento, nesta quinta (19) está haverá nova mobilização.
Apoios
Os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Leonardo Monteiro (PT-MG) apóiam a manifestação dos mototaxistas e motoboys.
O deputado Zé Geraldo é presidente da Frente Parlamentar pela Regularização da Profissão de Motoboy e Mototáxi e autor do projeto de lei 408/03, apensado ao PL 6.302/02 do senador Mauro Miranda (PMDB-GO), que trata do mesmo assunto.
Segundo ele, promover a melhor inserção social e legal destes profissionais é fomentar a participação cidadã para a construção das propostas com a presença dos setores organizados da sociedade.
“A motocicleta é parte integrante da matriz de transporte. A regulamentação garantirá uma melhor prestação de serviços aos usuários, além de dar legalidade aos milhares de mototaxistas e motoboys, garantindo seus direitos, e principalmente, uma fiscalização efetiva sobre os deveres”, disse.
Semana do Trânsito
O parlamentar esclareceu que existe cenário de entendimento positivo e é possível encaminhar a regulamentação dessas atividades profissionais dentro da matriz de transporte brasileira.
“Agora precisamos aguardar a decisão da Comissão de Viação e Transportes. Se a comissão aprovar o projeto de lei, o que eu acredito que acontecerá, ele será encaminhado para a pauta do Congresso Nacional e seguirá os trâmites do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, explicou o deputado.
Leonardo Monteiro explicou que o objetivo da frente é estimular a participação da sociedade civil nas discussões sobre o tema e, para isso, estão sendo realizados seminários e debates em todo país.
Os manifestantes estão aproveitando as comemorações da Semana do Trânsito para tentar mobilizar deputados senadores e o Governo para a necessidade de regulamentação dos serviços de mototáxi e tele-entrega utilizando motocicletas.