Alberto Fujimori chega à cidade de Tacna, no Peru
O ex-presidente peruano Alberto Fujimori, 69, já está no Peru. Ele chegou, por volta das 15h20 (horário de Brasília) deste sábado (22) ao extremo sul do país num avião Antonov da polícia peruana. A aeronave seguirá ainda hoje para Lima. Fujimori está sob
Publicado 22/09/2007 16:33
O processo contra o ex-presidente por casos de violação dos Direitos Humanos e de corrupção começará dentro de uma semana, informou a procuradora-geral do Peru, Adelaida Bolívar.
Se as decisões da Justiça peruana foram emitidas depois de 28 de julho de 2008, quando Fujimori completa 70 anos, ele poderá cumprir uma eventual pena de prisão domiciliar, devido a idade avançada.
A Justiça do Chile concedeu, em última instância, a extradição de Fujimori ao Peru, onde o ex-presidente pode ser condenado a penas de entre 10 e 30 anos.
A procuradoria peruana tentará agilizar ao máximo os trabalhos para que o processo seja concluído em menos de nove meses, evitando assim que Fujimori receba o benefício da prisão domiciliar previsto no Código Penal para réus a partir dos 70 anos.
A possível obtenção do benefício por Fujimori se transformou em uma das principais discussões em torno do julgamento e é em função disso que a defesa do ex-presidente irá trabalhar suas estratégias.
“Para aqueles que já completaram 70 anos, a legislação peruana prevê penas reduzidas e a possibilidade da prisão domiciliar”, disse o advogado e parlamentar fujimorista Rolando Souza à France Presse.
O procurador Carlos Briceño, encarregado do caso Fujimori pela justiça peruana, disse nesta sexta-feira que o julgamento deve ser rápido, podendo durar entre três e quatro meses.
O advogado de Fujimori, no entanto, questionou os prazos, e declarou à France Presse que só a fase oral do julgamento deve se estender entre 18 e 24 meses.
Souza confirmou que a estratégia da procuradoria é evitar que Fujimori complete 70 anos sem ter recebido a sentença.
Outro objetivo de um processo breve seria evitar que a agenda política peruana se concentre unicamente no processo de Fujimori e inviabilize a governabilidade do gabinete do atual presidente do Peru, Alan García.
García e a base governista precisam do apoio da bancada pró-Fujimori (13 parlamentares) para controlar o Congresso e evitar que as votações sejam dominadas pela oposição.
A promotoria peruana pediu penas de até 10 anos para as acusações de corrupção e de até 30 anos para delitos de violação dos Direitos Humanos.
Fujimori será julgado por uma sala especial da Corte Suprema que seria presidida pelo magistrado César San Martín, segundo diversos meios de comunicação locais.
A extradição encerra um longo capítulo do caso Fujimori, iniciado em janeiro de 2006 quando Lima apresentou a Santiago o pedido de extradição. Conheça a cronologia dos eventos.
De origem japonesa, Fujimori volta ao Peru detido quase sete anos depois de ter abandonado o país, ainda como presidente, em novembro de 2000. Ele renunciou ao cargo quando já estava em Tóquio, por fax, em meio a um escândalo de corrupção.