Senadores e empresa paralisam ação contra escravagismo no PA
A secretária de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, Ruth Vasconcelos Vilela, suspendeu ontem as ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo, em reação à intervenção de senadores na autuação aplicada à Fazenda Pagrisa, no Pará.
Publicado 22/09/2007 17:37
No início de julho, 1.064 trabalhadores (a maior parte, cortadores de cana) tiveram seus contratos rescindidos por estarem em situação considerada pelos fiscais análoga à de trabalho escravo.
Em carta enviada no final da tarde de ontem ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, Ruth Vilela, comunicou a suspensão da fiscalização e afirmou que os senadores desqualificaram a inspeção que constatou a existência de trabalho escravo e projetaram “insegurança sobre as ações desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho”.
Por pressão de entidades empresariais do Pará, o Senado instaurou, há dez dias, uma comissão especial externa, de oito senadores, para averiguar as rescisões dos contratos trabalhistas feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, subordinado a Ruth Vilela, na Pagrisa. O presidente da comissão, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), e mais os senadores Romeu Tuma (DEM-SP), Kátia Abreu (DEM-TO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cícero Lucena (PSDB-PB) estiveram, anteontem, na sede da fazenda, anteontem, em Ulianóplis, a 450 Km de Belém, e, depois ouviram moradores e empregados na Câmara Municipal.
A assessoria de Jarbas distribuiu nota, em Brasília, segundo a qual a relatora da comissão, Kátia Abreu, e o presidente consideram que a Pagrisa “oferece condições adequadas de trabalho”, contestando, portanto, a fiscalização.
A fazenda é parte da Usina Pagrisa, produtora de açúcar e de álcool. A Petrobras suspendeu a compra de álcool da usina, em razão do relatório que apontou o trabalho escravo.
A fiscalização aconteceu entre 28 de junho e 8 de julho, e ela sofreu autuações por 21 irregularidades trabalhistas. O Ministério Púbico do Trabalho, do Pará, abriu processo criminal contra a empresa sob a acusação de trabalho análogo a escravo.
No ofício enviado ao ministro Lupi, a secretária de Inspeção do Trabalho diz que suspendeu a fiscalização para assegurar que os fiscais tenham “um mínimo de segurança para o correto e escorreito exercício de suas atribuições, livres da ingerência de fatores estranhos à ação administrativa”.
Com informações da Folha de S.Paulo