Deputado cobra CPI da Abril-Telefônica

O assunto, que está coberto pelo silêncio da grande mídia e o receio de muitos parlamentares, ganhou destaque na sessão, provocando discursos e debates.

“Gostaria de fugir um pouco deste debate, indagando a V.Exa. algo que me tem deixado um tanto irrequieto. Eu gostaria de saber os motivos pelos quais a Presidência ainda não instalou a CPI da TVA, de minha autoria, que aguardo com muita expectativa”, disse o parlamentar.

A resposta do presidente Chinaglia provocou irritação no parlamentar, que afastou a possibilidade de associação entre o pedido de criação da CPI e tentativas de retaliações à Revista Veja. “Não permito essa comparação. O Sr. Renan Calheiros é Senador e o Sr. Wladimir Costa é Deputado. Senado é Senado, Câmara é Câmara”, afirmou Wladimir.

A resposta de Chinaglia foi de que “tomei uma decisão pessoal e intransferível: enquanto não houvesse o julgamento do Senador Renan Calheiros, avaliei que não seria prudente contaminarmos ou deixar que interpretassem como contaminação uma interferência da Câmara na CPI, como observa a revista que fez reportagens acusativas”.

Segundo o Presidente da Casa “a associação que foi feita, eu diria, em parte da opinião política no Brasil, é que a proposta de CPI poderia ser interpretada como uma reação à revista Veja, falando bem claro”.

E, em resposta ao parlamentar peemedebista, Chinaglia disse que “V.Exa. pode não permitir, mas V.Exa. conhece tanto quanto eu parlamentares desta Casa que fazem essa interpretação”.

As justificativas do Presidente da Casa para protelar a instalação da CPI não desanimaram o peemedebista: “Continuo aguardando com muita expectativa. Conheço sua idoneidade e seu espírito público. Tenho certeza de que, em poucos dias, V.Exa. vai instalar, sim, a CPI, para investigarmos o escândalo envolvendo a TVA”.

O pedido de CPI é para investigar as circunstâncias e as conseqüências decorrentes da compra da TVA – controlada pelo Grupo Abril e a Telesp, controlada pela empresa espanhola Telefônica, “no que diz respeito aos princípios da defesa da livre concorrência, dos direitos do consumidor e da soberania nacional”.

Ação democrática

“Obtivemos número expressivo de assinaturas e a maioria dos nossos colegas se recusaram a retirá-las, apoiando a instalação da referida CPI. Para mim, a Comissão Parlamentar de Inquérito é uma das maiores ações democráticas do Congresso Nacional”, enfatizou Wladimir em seu discurso.

O deputado disse ainda que o seu interesse na instalação da CPI é baseado no fato de que “há indícios de que houve alguma coisa errada. Tenho informações de que a Consultoria Legislativa da Casa encontrou amparo regimental para a instalação da CPI”, acrescentando que “o Brasil tem cobrado a instalação dessa CPI, por incrível que pareça, e a imprensa também aguarda com muita expectativa”.

“CPI não tem só que investigar Parlamentar ou autoridades constituídas, mas quem quer que tenha um suposto relacionamento promíscuo e que esteja ferindo a lei”, enfatizou.

Segundo o deputado, Chinaglia foi questionado sobre a CPI da Abril-Telefônica em entrevista em uma grande rede de televisão, “mas os colegas não souberam me dizer qual foi sua resposta”.

Chinaglia reconheceu o direito do autor do requerimento de “fazer essa cobrança”. “Ao ser perguntado, eu respondi que essa informação eu daria ao Plenário da Câmara assim que julgasse adequado. Mas quero dar pelo menos uma explicação inicial”.

Explicações de Chinaglia

O Presidente da Câmara disse que recebeu uma carta da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em que “aquela entidade representativa que fala em nome da imprensa latino-americana, pelo menos assim percebo, manifestava preocupação quanto à liberdade de imprensa”.

Para Chinaglia, além da análise, do fato determinado e das assinaturas, houve duas questões de ordem que tomaram tempo, protelando a instalação da CPI. E apontou a votação da CPMF como outro elemento que provocou o adiamento da comissão.
 

Wladimir contestou as explicações de Chinaglia, destacando que “tudo o que se trata de investigar veículo de comunicação, eles levam para o lado da liberdade de expressão” e que o suposto escândalo envolve 1 bilhão de reais e a formação de cartel.

“Eu sou profissional de imprensa, de rádio e televisão, há 25 anos. Sei muito bem o que é ferir e não ferir a liberdade de expressão”, afirmou o parlamentar.

De Brasília
Márcia Xavier