Documento que cria TV Pública espera só aprovação de Lula
Já está pronto o texto legal que institui a TV Pública Nacional. O documento será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aprovação ainda esta semana. Em entrevista ao Portal Imprensa, o Ministério das Comunicações afirmou, por m
Publicado 26/09/2007 20:09
Os pontos essenciais do documento foram analisados e aprovados pelas associações representativas do campo público da televisão, em encontro realizado na última terça-feira (25), em Brasília. Nenhum dos convidados teve acesso ao texto final, mas todos analisaram os pontos postos em discussão.
O texto deve acompanhar os parâmetros conceituais produzidos e apoiados pelo Fórum e reuniões posteriores realizadas para discutir o assunto. Segundo o presidente do Conselho Curador da TV Cultura, Jorge Cunha Lima, optou-se pela criação de uma empresa publica, com financiamento estável, autonomia intelectual e administrativa.
A empresa terá um Conselho Curador composto por 20 membros – e não um Conselho Gestor, como foi divulgado pela imprensa. Com a responsabilidade de zelar pela missão da empresa, que será definida na lei, o grupo terá quatro ministros de Estado (Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Educação e Cultura), um representante dos funcionários da nova empresa e 15 membros inicialmente indicados e nomeados pelo governo, representando a sociedade.
O Conselho Curador terá um presidente eleito por seus pares e a empresa terá um presidente executivo e um diretor geral, um Conselho Fiscal, um Conselho Administrativo e seis diretores, tudo dentro dos princípios da Lei de Sociedades Anônimas. O Presidente Executivo terá mandato de quatro anos e sua substituição não deverá coincidir com a agenda das eleições para a Presidência da República.
Segundo a assessoria do Ministério das Comunicações, Luiz Gonzaga Belluzzo teria sido indicado para participar do Conselho como um membro comum, não como presidente. No entanto, a própria assessoria afirmouque Beluzzo é um nome forte para o comando do órgão.
A constituição de uma Rede Nacional de TV Pública, um dos objetivos da empresa, será feita a partir de convênios com as televisões do campo público interessadas e possibilitará ainda a participação de televisões estaduais na própria empresa a ser criada.
Da Redação, com informações do Portal Imprensa