Mídia independente na nova era da comunicação, por Ana Maria Lima

Tive a oportunidade de participar de atividade com destacada importância para os rumos da mídia contra-hegemônica no país: O Seminário Mídia e Violência Urbana no Brasil: Diálogo entre profissionais da Mídia Independente, realizado na cidade do Rio de Janeiro, a convite da UNESCO e do Viva Rio.

A mídia alternativa é uma tendência avançada da comunicação social que desempenha um papel basilar para a democracia. Nos últimos 10 anos multiplicaram-se os veículos públicos de comunicação, em sua maioria rádios comunitárias. Desde então algo  mudou no contexto político da mídia.

De um lado, os grandes veículos de comunicação pressionam os órgãos estatais para fechar as rádios comunitárias e, de outro, são inúmeras as iniciativas para resistir à opressão e fazer avançar os direitos, a tecnologia e o espaço dessas rádios na sociedade. Hoje esses veículos subsistem em 48,6% dos municípios do país, com maior ocorrência em cidades com 10 a 20 mil habitantes.

Algumas questões gerais da mídia alternativa, mesmo com o passar dos anos, ainda permanecem nas pautas de discussões. Hoje ainda se reflexiona sobre temas semelhantes ao que se tratavam nas atividades da Associação de Rádios Comunitárias do Sul – ARCOS e da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO, que participei nos anos de 1999 a 2001, tais como: As batalhas pela legalização, a luta contra a repressão, fortalecimento da identidade comunitária da rádio, capacitação de comunicadores comunitários e criação de políticas de sustentabilidade.

Algumas rádios mais antigas já adquiriram sua identidade própria, com ampla atividade local. Mas com o surgimento de novas emissoras, é cada vez maior o desafio de fazê-las com inserção diferenciada na comunidade. Se a rádio comunitária imitar a comercial, já perdeu a sua identidade.

Hoje nos deparamos com um novo quadro político. Mas as várias mudanças ocorridas, após duas eleições de Lula, não resultaram em grandes avanços no Ministério das Comunicações para as rádios comunitárias. Sabe-se, pelas estimativas oficiais, que das 50 mil iniciativas de criação de rádios comunitárias, nos últimos 10 anos, apenas 3 mil autorizações foram emitidas. O Ministério das Comunicações não teve uma postura favorável à mídia alternativa. Ao contrário, a concentração de poder da grande mídia permaneceu. Pior ainda, absurdos, falta de ética e de fiscalização da imprensa ocorreram em vários episódios.

O discurso do governo foi de um tom, mas a prática foi de outro. Não adianta um Presidente da República e seu partido serem simpáticos às rádios comunitárias e os dirigentes dos órgãos como ANATEL e ABERT, bem como o Ministro das Comunicações, permanecerem ao lado dos empresários da grande mídia.

Dia 5 de outubro próximo é a data para a renovação das concessões de TV e poderia ser uma grande oportunidade para o ministério considerar a atuação social de cada uma delas. Cumprem ou não com a função social da comunicação? Informam ou alienam? A  CUT, o MST e a UNE protestarão, em ataque à renovação das concessões, para que estas não se dêem sem a fixação de “condicionantes”, como cota mínima de programação cultural, pedagógica e regional, além de acesso mais fácil ao direito de resposta.

A democratização da comunicação, descentralização de poder dos grandes conglomerados de mídia e a mudança de postura das pessoas em relação a circulação de informações, são circunstâncias fundamentais do processo evolutivo da comunicação.

Inicialmente a comunicação oral se fazia de “um para um”; após a escrita, de “um para alguns”; com a descoberta da tipografia, de “um para muitos”; e com os meios de comunicação de massa possibilitou-se a transmissão de “um para milhões”. E, neste momento, com a ascensão dos veículos alternativos de comunicação e da popularização da Internet, estamos transitando para a etapa da comunicação “de muitos para muitos”.

A ciência e a tecnologia avançam, mas, infelizmente, a sociedade nem sempre utiliza-as para uma evolução cultural e intelectual. Os cidadãos, os jornalistas e o poder público, se atentos para este novo momento, poderão assumir o poder de fazer uma comunicação de fato social, e não mercantilista.

Ana Maria Lima é Jornalista