OIT lamenta suspensão do combate ao trabalho escravo
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou em nota que lamenta a suspensão dos trabalhos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho. A OIT diz ainda esperar que a fiscalização volte à normalidade.
Publicado 26/09/2007 11:36
A Secretaria de Inspeção do Trabalho do ministério suspendeu por tempo indeterminado as ações do Grupo criado em 1995 para combater o trabalho escravo no país. Segundo a secretaria, a decisão foi tomada após “recente desqualificação” feita pela Comissão Temporária Externa do Senado.
Os senadores questionam a existência de trabalho escravo na fazenda Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa), no nordeste do Pará, e pedem a apuração de eventuais abusos durante a fiscalização da fazenda, em junho.
De acordo com a OIT, a fiscalização é um importante instrumento na luta contra a prática do trabalho escravo. E destaca que a atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel fez do Brasil referência no combate ao problema, como mostra o relatório da OIT Aliança Global Contra o Trabalho Forçado, divulgado em 2005.
“Essa e outras medidas adotadas pelo Brasil nos últimos anos fizeram com que o país fosse apontado como referência mundial no combate a essa grave violação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais no trabalho”, diz o documento.
O Ministério do Trabalho conta com sete grupos móveis de fiscalização formados por auditores-fiscais do trabalho, delegados e agentes da Polícia Federal e procuradores do Ministério Público do Trabalho.
De Brasília
Com agências