Serra retoma projeto de privatizações em SP

Segundo o jornal Valor Econômico (27/09), depositaram propostas de assessoria para o levantamento patrimonial das empresas estatais, os bancos JP Morgan, Morgan Stanley, UBS Banco, Banco Espírito santo, Citi e fator. O resultado saíra até a próxima semana. O processo está a cargo da Secretaria Estadual da Fazenda.

As 18 empresas foram reunidas em três grupos, de acordo com o potencial de venda e valor de mercado. No primeiro grupo estão o banco Nossa Caixa, a empresa de saneamento Sabesp e a empresa de energia elétrica Cesp. A Bolsa de Valores de São Paulo, que negocia ações dessas empresas, estima o patrinmônio somado de R$ 25 bilhões.

No segundo grupo estão a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, Companhia Paulista de Trens Metropolitano – CPTM, Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Dersa, Empresa Metropolitana de Água e energia S.A. – Emae, Companhia de Seguros do Estado de São Paulo – Cosesp.

No terceiro grupo estão a Companhia Paulista de Parcerias – CPP, Companhia de Tecnologia de saneamento Ambiental – Cetesb, Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo – Prodesp, Imprensa Oficial do Estado de S.A. – Imesp, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP, Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS, Instituto de Pesquisa Tecnológia do estado de São Paulo – IPT, Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – Codasp e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. – Emplasa.

A expectativa inicial, com a possibilidade total e parcial de todas as privatizações, é alcançar cerca de R$ 30 bilhões, segundo cálculos de especialistas em mercado.

Se o governador Serra retomar as privatizações neste patamar será o maior já realizado desde o período do Programa Estadual de Privatizações, realizado nos anos 1990, durante o governo Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, que comandavam respectivamente os governos estadual e federal.

A retomada do processo de privatizações recoloca o debate político sobre a gestão pública desenvolvimentista versus monetarista, em que a primeira opta pela utilização das empresas públicas como mecanismo de avalancagem econômica e a segunda prescinde de empresas estartégicas de desenvolvimento para entregar ao mercado, as iniciativas de desenvolvimento econômico e social. 

Ao optar pelas privatizações, José Serra estará contrariando sua plataforma política durante a última campanha eleitoral, em que se colocava como um desenvolvimentista e reconhecia a importância das empresas públicas e na intervenção do governo e do Estado para capacitar o desenvolvimento econômico em São Paulo. Serra chegou a apresentar um plano para criar uma agência de fomento paulista, nos moldes do BDES – Banco navcional de desenvolvimento Econômico e Social, ausente desde a privatização do Banespa, qe cumpria o papel de incenivador do sistema produtivo.

Para a oposição ao governo, a atitude de Serra é uma demonstração de seu vínculo com o programa neoliberal de gestão pública e política. ''O anúncio do levantamento patrimonial das empresas é o primeiro passo para reiniciar as privatizações. Sem distinção, o governo acha que pode vender tudo, num claro retrocesso de atitude política. O governo fez um discurso durante a campanha eleitoral, com a intensão de montar um banco de fomento, retomar o desenvolvimento em bases sólidas e apoio do estado, etc, porque não conseguia defender as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi um claro programa lesa-pátria para o país'', argumentou Nádia Campeão, presidente estadual do PCdoB/SP. 

O movimento sindical reagiu com surpresa e promete uma dura contraposição contra qualquer iniciativa de privatização. Para o presidente eleito do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Wagner Gomes, a iniciativa opõe as categorias profissionais do estado ao governo. ''Os metroviários reagirão a qualquer tipo de privatização e buscará com outras categorias de trabalhadores a unidade necessária para barrar esta iniciativa. Já tivemos a experiência das privatizações e sabemos bem o quanto isso prejudica a sociedade. Se preciso vamos realizar ampla campanha para denunciar a atitude e demonstrar para a sociedade que a venda é do patrimônio do povo e não go governo'', afirmou Gomes.

O movimento realizado pelo governo estadual destoa dos caminhos trilhados pelo governo Lula, que reforça o papel do Estado para implantar projetos de desenvolvimento no país. O debate sobre as privatizações surge como parâmetros anatôgicos de modelos de desenvolvimento.

Rodrigo de carvalho, pelo Vermelho-SP