Para Nassif, mudanças no governo qualificaram administração

A primeira grande mudança ocorreu com a saída de José Dirceu da Casa Civil e de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda. Havia um embate feroz entre ambos e suas equipes que paralisava parte das ações de governo.

Mas foi importante também a saída de Joaquim Levy da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Levy tinha dois problemas: era ultra-ortodoxo e competente. Nas reuniões internas do governo, era o primeiro a torpedear qualquer iniciativa que pudesse ser configurada como flexibilização orçamentária. Quando a determinação era para valer, sentava em cima dos projetos, o mesmo ocorrendo com Palocci.

Além disso, Lula carecia de informações para poder questionar os Ministros sobre o que estava sendo feito.

Com a saída de Dirceu, a Casa Civil ficou focada exclusivamente em ações administrativas. O principal avanço foi na criação de indicadores e de um início de planejamento de investimentos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Ministra Dilma Rousseff.

A estrutura criada acabou permitindo o monitoramento das ações de governo na ponta. Na Casa Civil esse trabalho passou a ser tocado por Mirian Belchior e Teresa Campello, o que permitiu a Lula maior controle sobre as ações dos ministérios.

Outro avanço foi uma definição mais clara de prioridades e a garantia de liberação de recursos, seja para o PAC propriamente dito, como para outras ações sociais relevantes, como segurança, educação e tecnologia.

Com essas ferramentas à mão, o passo seguinte foi juntar as ações dos ministérios sociais de acordo com os públicos a serem atingidos. Por exemplo, o Pro-Jovem – destinado a jovens entre 18 e 25 anos que não terminaram o ensino fundamental – juntou dois programas do Ministério do Trabalho, um do Ministério do Desenvolvimento Social, dois do Ministério da Educação sob a coordenação da Secretaria Geral.

Esse tipo de coordenação de despesas já havia sido tentado no governo FHC pelo Ministério do Planejamento, através do programa Avança Brasil. Mas houve um erro conceitual, de colocar à frente dos projetos gerentes, sem ligação com a estrutura dos ministérios e sem ascendência sobre os Ministros.

O erro foi corrigido e, agora, os próprios Ministros são convocados para as ações interministeriais e responsáveis diretos pelos resultados na sua área.

Outro ponto importante foi o novo papel dos ministérios econômicos. Com a saída de Palocci, tanto o novo Ministro da Fazenda Guido Mantega, quanto o do Planejamento Paulo Bernardo, deixaram a função de brecadores de despesa pela de orientadores.

Eles e seus escalões técnicos passaram a colaborar com os ministérios para arredondar o cronograma de liberações e a montagem dos projetos. Com essas pontas amarradas, há mais facilidade para Lula cobrar ações e resultados.

Educação e Saúde

Por que Educação vai indo melhor do que Saúde? Segundo fontes palacianas, o modelo institucional da Educação é mais funcional. Estados e municípios são responsáveis por parte das ações. E os agentes estão muito bem definidos: Secretarias Municipais e Estaduais, Universidades, rede de escolas. Assim, fica fácil implementar programas tipo Fundeb – que amplia o volume de recursos federais na ponta.

Fonte: Blog do Nassif