Reforma Política: PT fará seminário sobre Constituinte exclusiva
A Comissão Executiva Nacional (CEN) do PT, reunida na última terça-feira (25), decidiu promover na próxima quinta-feira, 4 de outubro, às 14h30, um seminário sobre a Assembléia Constituinte exclusiva para a reforma política, conforme resolução apro
Publicado 01/10/2007 17:33
O seminário será realizado na sede nacional do PT, em São Paulo, um dia antes da reunião do Diretório Nacional e terá como objetivo discutir os temas relativos à convocação e organização da Constituinte.
A comissão de preparação do seminário é composta por Gleber Naime, Valter Pomar e Renato Simões.
A resolução congressual que sinalizou para a convocação de uma constituinte exclusiva salienta que a instalação da Constituinte será precedida por um amplo debate com os movimentos sociais, sindicais e com partidos democráticos para definir a melhor forma e o prazo limite para concretizar o projeto.
“Nossa intenção é colocar o PT na liderança do processo e pôr os debates em marcha já neste ano”, disse o deputado federal Henrique Fontana, quando a emenda foi aprovada no 3º Congresso do PT.
Entre os temas que o PT pretende priorizar no debate sobre a reforma política estão o financiamento público das campanhas, a introdução do voto em listas, a proibição de coligações proporcionais e a fidelidade partidária. Mudanças nas funções do Senado também estão na pauta dos debates que o partido pretende travar.
PED
A CEN também constituiu uma comissão para elaborar proposta final do Regulamento do Processo de Eleições Diretas (PED) que elegerá a nova direção do PT para o período 2008-2009. A proposta será apresentada e votada durante a reunião do Diretório Nacional no dia 5 de outubro.
Os membros da comissão terão a função de apresentar soluções para possíveis impasses e lacunas existentes na proposta já aprovada na Executiva Nacional para ser submetida ao Diretório Nacional do partido.
Diagnóstico eleitoral
A CEN debateu ainda a formação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) para as eleições municipais de 2008, proposta que deverá ser analisada pelo Diretório Nacional.
As secretarias nacionais de Organização (SORG) e de Assuntos Institucionais (SNAI) já estão finalizando um diagnóstico eleitoral das 100 maiores cidades brasileiras, relatando a situação de cada uma delas.
O diagnóstico também será apresentado ao DN no dia 5 de outubro.
Política de comunicações
Dando seqüência à resolução aprovada em reunião anterior, a Executiva definiu que o presidente do PT, Ricardo Berzoini, irá encaminhar o pedido de audiência aos ministros Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Franklin Martins, da Comunicação Social e Hélio Costa, das Comunicações com os membros da CEN.
A audiência com os ministros vai tratar da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, política de concessões de canais de televisão e a criação da TV Pública.
CPI da Abril/Telefônica
A Executiva Nacional manifestou apoio à instalação, na Câmara dos Deputados, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a venda da empresa de TV por assinatura TVA pelo Grupo Abril à Telefônica.
O objetivo da CPI é o de investigar se a transação fere ou não a lei que estabelece em 49% o limite de capital estrangeiro em uma empresa de TV a cabo.
Caixa 2 tucano em Minas
A CEN reafirmou o projeto de resolução aprovado pelo 3º Congresso que pede à Procuradoria-Geral da República agilidade na instauração das ações relativas ao uso de caixa 2 e de dinheiro público na campanha do tucano Eduardo Azeredo à reeleição do governo de Minas Gerais, em 1998.
Com informações do site www.pt.org.br