Transporte estrangeiro deverá ter tripulante brasileiro
As empresas de transporte internacional – terrestre, marítimo e aéreo -, em passagem, estadia ou escala no Brasil terão em sua tripulação pelo menos um tripulante brasileiro ou estrangeiro fluente na língua portuguesa. O Projeto de Lei, da deputada Van
Publicado 01/10/2007 15:07
A proposta da deputada comunista altera a Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), que possui um capítulo dedicado à nacionalização do trabalho estabelecendo uma relação de proporcionalidade entre empregados brasileiros e estrangeiros.
“Entendemos ser oportuno acrescentar esta norma trabalhista preservando para brasileiros um lugar na tripulação de navios e aeronaves que estacionem em nossos portos e aeroportos, pois a fluência no português é fundamental para dar segurança e conforto aos brasileiros que disputam o mercado de passageiros no Brasil ao brasileiros”, justifica a deputada.
Ela também manifesta preocupação com a segurança nas operações de transporte. “O desconhecimento de idioma gera insegurança nas operação regidas por normas, decorrentes de falhas na comunicação entre brasileiros e estrangeiros envolvidos nas manobras e deslocamentos de navios e aeronaves”, afirma Vanessa.
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça.
De Brasília
Iram Alfaia