Licitação aprova consórcio de empresas

O envelope foi aberto por volta de 8h40. A comissão examinou três quesitos explicitados no edital. O primeiro deles foi a apresentação de todas as cartas de compromisso por parte do consórcio. Entre elas, o Compromisso de Início de Operação e de Idade Média da Frota, que determina a renovação dos veículos do sistema de transporte coletivo e a redução da idade média dos ônibus. Outro documento apresentado foi o Termo de Compromisso que dá preferência na contratação de mão-de-obra aos rodoviários que já atuam no sistema.

O quesito dois da proposta técnica tratava da tarifa do transporte coletivo. A SPE apresentou proposta de manutenção do preço da passagem em R$ 2,00 e com isso obteve 80 pontos.

O terceiro quesito possui três itens técnicos. Pelo item A, a Transmanaus obteve 15 pontos, referente ao responsável técnico com experiência superior a 10 anos. A média aritmética do tempo de serviço dos profissionais da empresas participantes do consórcio ficou 12,2 anos. Pelo item B, o consórcio apresentou comprovante de experiência no ramo de transporte coletivo superior a 12 anos, recebendo 45 pontos. O grupo não pontuou no item C que estabelecia a idade da frota.

O próximo passo para a conclusão da licitação do transporte coletivo será a homologação por parte do prefeito Serafim Corrêa, que deve ser publicada no Diário Oficial do Município nos próximos dias. Depois disso, o IMTU terá 30 dias para convocar a empresa para assinar o novo contrato de operação e a empresa tem três dias para comparecer ao chamado. Após a assinatura, o instituto terá 10 dias para emitir a ordem de serviço para operação das linhas e o consórcio terá 60 dias para começar a operar efetivamente.

Benefícios para o usuário

No que depender do IMTU, os prazos para o início de operação da nova empresa serão acelerados. “Queremos resolver a crise do transporte o quanto antes”, afirmou Marcelo Ramos, diretor-presidente do IMTU. O principal impacto poderá ser sentido já no início de 2008, com a chegada de 400 novos coletivos. Além de apresentar 100 ônibus novos na proposta técnica, a Transmanaus entregou à comissão de licitação um compromisso de compra de 400 ônibus, que estarão prontos para serem trazidos para Manaus no dia 30 de outubro.

“Trazer esses veículos exige toda uma logística, mas acreditamos que logo poderemos colocar todos esses ônibus nas ruas”, declarou Fernando Borges de Moraes, representante da SPE na licitação. O processo licitatório também prevê que 20% da frota seja renovada em seis meses e que todos os ônibus sejam novos em dois anos.

A tarifa também ficará congelada por doze meses. Na prática, o reajuste só será permitido a partir do final de 2008 e não em fevereiro como seria caso o contrato atual continuasse vigorando.

Outro fato inédito na história de Manaus, é a garantia que a Prefeitura de Manaus recebeu para operar o sistema. “É a primeira vez que o município exige um depósito, feito pelo consórcio, e que resguarda o usuário caso a empresa não tenha condições de funcionar em Manaus”, informou Francisco Augusto Martins, presidente da Comissão Especial de Licitação. A Transmanaus depositou ao município uma garantia de R$ 8,64 milhões.

De Manaus,

Théa Morel