Ministro da Pesca pede apoio parlamentar para aprovação de emendas

Entre os projetos apresentados pelo ministro, focados na região amazônica, constam os terminais pesqueiros de Manaus, Santana, Porto Velho e Belém. E ainda fábricas de gelo nos estados do Pára, Amazonas, Rondônia, Roraima, Tocantins e Acre. Além de entrepostos, feiras do peixe, unidades de recepção de alevinos em 14 municípios, projetos de reprodução e engorda de pirarucu, edital de pesquisa específico para a região – já existem 10 projetos contratados e mais 10 a contratar -, desenvolvimento de tecnologia para o cultivo do Jundiá Amazônico, telecentros Maré e as instalações do projeto “Pescando Letras” e de assistência técnica e extensão rural em todos os estados da região.

Sobre as novas demandas do setor pesqueiro da Amazônia, o ministro destacou a necessidade de estruturar a cadeia produtiva desde as regiões produtoras até a comercialização e a criação de 16 CIPARs (Centros Integrados de pesca Artesanal) nos pólos de pesca e aqüicultura. Este projeto tem o valor de R$ 40 milhões. Outra demanda é o desenvolvimento da cadeia produtiva pesqueira, oferecendo áreas de desembarque, conservação, beneficiamento e comercialização do pescado por meio de implantação de infra-estrutura, avaliada em R$ 45 milhões. Estes dois projetos deverão ser viabilizados via emendas ao orçamento. O ministro solicitou apoio dos parlamentares para isso.

Altemir Gregolin falou ainda das demandas específicas como: a construção de acesso aquaviários aos furos de igarapés e lagos de toda a região, estimado em R$ 3 milhões; a implantação de unidades de produção de formas jovens, no valor de R$ 3 milhões; e unidades de ensino pesqueiro e aqüícola para possibilitar acesso à capacitação e formação com a criação de unidades de ensino, com custo previsto de R$ 2 milhões.

A presidente da CAINDR, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que a Comissão vai apresentar à Comissão Mista de Orçamento pedido de ampliação do número de Ministérios por meio dos quais a CAINDR pode encaminhar emendas ao orçamento. A intenção dela é incluir a Secretaria Especial de Pesca que não consta na lista da Comissão. Segundo a presidente, hoje a CAINDR só pode encaminhar emendas para os Ministérios da Integração Nacional, Justiça, Meio ambiente e Turismo.

Pescadores artesanais

“Os pescadores artesanais são uma prioridade para o Governo Federal e para a Secretaria da Pesca. Temos mais de 500 mil pescadores em todo o Brasil. É um segmento que historicamente nunca foi prioridade nas políticas públicas. A criação da Secretaria, em 2003, teve entre seus objetivos incluir este público nas políticas públicas federais”, informou o ministro, respondendo a questionamento do deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR).

O ministro disse que só na Amazônia existem mais de 130 mil pescadores com carteira de pescador. “É uma região que produz 250 mil toneladas de pescado por ano, oriunda da pesca artesanal. Só em 2006 foi investido na região, com a política de Seguro Defeso, que é um salário mínimo no período da piracema, R$ 126 milhões”, destacou.

Outro dado sobre a aplicação da política pesqueira na Amazônia, fornecido por Gregolin, foi que o ano passado mais de 40 mil pescadores foram alfabetizados na região. “Foi a região de maior sucesso do programa”.

Bancada do Amazonas

O ministro teria também na manhã de hoje reunião com a bancada do Amazonas. Porém o encontro foi adiado porque todos os parlamentares foram convocados ao plenário pela Presidência da Casa. O ministro se comprometeu a reunir com os parlamentares amazonenses assim que for definida uma nova data.

De Brasília,
Bety Rita Ramos