Declaração das duas Coréias põe fim a uma guerra de 57 anos
Os líderes das duas Coréias declararam solenemente nesta quinta-feira, 4 de outubro, que seus países não esão mais em guerra. E solicitaram à China e aos Estados Unidos (que participaram do conflito de 1950-1953) que designem representantes para transf
Publicado 04/10/2007 20:21
Ao fim da cúpula que começou dois dias antes em Pyongyang, o presidente sulista Roh Moo-hyun e o dirigente nortista Kim Jong-il assinaram uma Declaração de paz e de prosperidade. Nela, anunciaram que ''as duas Coréias concordam em por fim à situação de antagonismo militar na península e cooperar para chamar as nações envolvidas a assinar uma declaração acabando com o estado de guerra''. Os dois Estados ''partilham a opinião de que é preciso passar do armistício a um regime de paz permanente na península''.
A declaração do fim das hostilidades entre as duas Coréias surge logo após a aceitação oficial por Pyongyang do acordo no quadro das conversações de seis partes (as duas Coréias, a China, os EUA, o Japão e a Rússia), que prevê a desativação das instalações nucleares antes do fim do ano. É uma etapa importante do processo de distensão na península, dificilmente imaginável em outubro de 2006, quando Pyongyang efetuou o seu teste nuclear.
Sem beligerância não há armistício…
A declaração que vem de ser assinada vai mais longe que aquela de junho de 2000, ao conclamar os países envolvidos a encerrar o ''estado de guerra''. O chamamento reflete a situação anacrônica da Península Coreana: apenas um armistício foi assinado, em 1953, congelando as duas Coréias em uma situação de antagonismo que sobreviveu ao fim da Guerra Fria.
A Coréia do Sul não é signatária desse armistício, firmado entre os EUA (em nome das Nações Unidas), a China e a Coréia do Norte. A declaração agora assinada em Pyongyang reclama a conclusão de um tratado de paz por parte de ''três ou quatro chefes de Estado'', especificando que o ato deve ter lugar na península. Um detalhe que implica na eventual participação do chefe de Estado sul-coreano, além daquelea da China, EUA e Coréia do Norte.
Ainda que seja simbólica, não possuindo efeitos obrigatórios do ponto de vista internacional, a declaração de paz entre as duas Coréias é significativa: um armistício é um mecanismo que tem por finalidade separar partes beligerantes; ora, hoje estas proclamam que não estão mais em estado de guerra e que o armistício não tem mais razão de ser. Ao atravessar a pé, na terça-feira, a linha de demarcação entre as duas Coréias, Roh declarou: ''Esta linha de interdição está chamada a desaparecer''.
Bush ficou em situação falsa
Um tratado de Paz entre os EUA e a República Popular Democrática da Coréia (RPDC), uma constante reivindicação de Pyongyang, se impõe na medida em que as duas Coréias anunciam o fim do estado de beligerância. Até hoje o presidente George W. Bush rejeitou essa hipótese,objetando que examinaria a possibilidade de um tratado de paz com a RPDC uma vez que esta efetivasse os compromissos de desnuclearização. Hoje, o avanço intercoreano deixa Bush em situação falsa.
O compromisso dos dois países de cooperar para ''por fim ao estado de hostilidade militar'' implica numa progressiva redução das forças acantonadas ao longo dos 248 quilômetros da Zona Desmilitarizada, que constituem o último resíduo da Guerra Fria. Ele se complementa com a vontade comum de ''respeito mútuo e confiança recíproca para além das diferenças ideológicas e dos sistemas políticos'', e com uma série de medidas em favor da cooperação econômica.
Sinal verde para os torcedores da Olimpíada
A Declaração de paz e de prosperidade enumera muitos compromissos de cooperação entre os dois Estados: criação de um complexo industrial na região do porto de Haeju (ao norte da Zona Desmilitarizada); renovação da ferrovia entre as cidades de Kaesong e Sinuiju (perto da fronteira com a China) e da rodovia Kaesong-Pyongyang, e funcionamento do sistema ferroviário ligando o Sul e o Norte através da Zona Desmilitarizada.
Essas vias férreas serão utilizadas – especifica a declaração de paz – para transportar os torcedores sul-coreanos que assistirão aos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008. As duas Coréias pretendem além disso desenvolver em conjunto uma nova atração turística, o Monte Paektu, na fronteira chinesa, ligando-o a Seul por meio de uma linha aérea direta.
Fonte: Le Monde; intertítulos do Vermelho