Eliana Gomes realiza o I Encontro com a Cidade

A manhã era a do último sábado (29 de setembro), e a líder do PCdoB na Câmara Municipal de Fortaleza, Eliana Gomes, foi homenageada pelas flautas e vozes encantadas das crianças do Coral da Escola Municipal de Artes e Danças da Floresta e grupo Cantiga de Grilo, da Escola Chico da Silva. Naquela manhã, Eliana estava dando início aos Encontros com a Cidade, mais uma ação do mandato Coragem pra Lutar. A iniciativa, que em seu pontapé inicial reuniu cerca de 500 militantes de movimentos populares, nasceu para promover debates com associações, lideranças religiosas, sindicatos e organizações da sociedade civil organizada.

A mesa foi composta por Eliana Gomes; deputado estadual Lula Morais; presidente do PCdoB em Fortaleza, Luis Carlos Paes; presidente da Federação de Entidades de Bairro e Favelas, Gorete Fernandes; diretor do Sindicato dos Eletricitários do Ceará – Sindeletro, Geraldo Sales; assessor sindical do Gabinete da Prefeitura de Fortaleza, Raimundo Ângelo; e pelo representante da Executiva Municipal do PT, Antônio Ibiapina. Segundo a vereadora, a idéia dos Encontros com a Cidade é colocar o mandato ainda mais perto das principais dificuldades, reivindicações e anseios das comunidades de Fortaleza. ''Nos encontros, são colhidas opiniões, idéias e sugestões para o cumprimento de um mandato popular e progressista. Nossa gente precisa ficar consciente dos instrumentos públicos que podem e devem usufruir, dos novos espaços conquistados na atual administração municipal e do quanto ainda se pode avançar. Meu mandato está diretamente relacionado às diversas forças políticas que fazem a luta diária, sempre pautado por questões que ainda precisam ser resolvidas de modo efetivo''.

Para Lula Morais, a Câmara dos Vereadores é sim um espaço de discussões dos problemas sociais, contudo, ele assegura que é fora dela que se pode e deve promover debates equivalentes aos propostos pela vereadora. ''Eliana está reunindo pessoas de todos os bairros de Fortaleza, representantes de muitos seguimentos, de tantas vertentes culturais, com tantos projetos sociais a serem sugeridos. É um orgulho ter uma vereadora desse porte, que se empenha em colocar em prática as reais problemáticas que afetam nosso povo. Eliana, enquanto liderança popular e assessora comunitária da Gestão de Luizianne Lins, fez muito pela Moradia, pela Educação, pelo Meio Ambiente. Muitos foram os trabalhos sociais desenvolvidos e apoiados por ela, e isso tudo sempre foi muito aliado com sua postura de valorizar as principais necessidades das comunidades. Essa mais nova iniciativa dela demonstra mais uma vez o quanto é uma mulher batalhadora comprometida com a democracia participativa'', defende Lula Morais.

Segundo o presidente do PCdoB em Fortaleza, ao conversar com a comunidade, Eliana demonstra como deve ser a dinâmica de um mandato popular. ''A população precisa ser organizada em todos os espaços, nas escolas, em seus trabalhos, nos bairros, nas associações, discutindo os problemas do nosso país. Durante anos, só a elite discutiu nossas políticas públicas. Hoje, o povo está fazendo isso, e é somente com a participação de todos que vamos construir grandes jornadas para alcançar um Brasil socialista. O mandato de Eliana serve para a nossa gente se organizar, debater os problemas sociais, encaminhar projetos. Este é um mandato construído com as idéias e o apoio do povo'', afirma Luis Carlos Paes. 

Eliana, os movimentos sociais e as rodas de conversa

Os movimentos populares presentes no Encontro foram organizados em quatro grupos para realização de debates. E as diversas e variadas propostas e inquietações sociais foram enumeradas. Criação de Fóruns de Debates sobre Emendas Parlamentares; realização de plenárias itinerantes com temas voltados à Saúde, Juventude, Criança e Adolescente, Educação e Segurança; monitoramento dos processos que tramitam em órgãos públicos relacionados ao Meio Ambiente, Mulher e Habitação; proposta de emenda parlamentar em benefício das ligas esportivas; incentivo à leitura nas comunidades; revitalização de praças e pólos de lazer; reconhecimento e regulamentação trabalhista dos educadores sociais; melhoria na estrutura dos postos de Saúde; criação de redes de apoio aos idosos; acréscimo no número de creches e escolas, dentro outras sugestões.

A integrante do Grupo Mulheres das Goiabeiras, Silvia Helena, relata que Eliana está à frente das causas das comunidades há bastante tempo e que a vereadora tem o dom de acelerar pendências demoradas. ''Bem, dentro do mandato dela, nossas obrigações se confundem com nossos direitos. A gente precisa deixar muito claro pra ela as nossas demandas mais urgentes, porque ela é a nossa chance mais real. Olhe, e vou deixar muito claro aqui, foi através do trabalho de Eliana no Centro Socorro Abreu que conseguimos pra comunidade da Barra do Ceará todo um trabalho jurídico e psicológico. Com isso, Eliana aumentou a auto-estima das nossas mulheres, as que viviam em depressão, hoje se sentem curadas, as que não tinham emprego, conseguiram, e foi exatamente assim que a nossa produção artesanal foi melhorada. Ela é dona de um dos trabalhos sociais mais belos que eu conheço, Eliana sabe que a gente precisa de renda, de curso profissionalizante, de trabalho pras nossas comunidades, de defesa dos nossos direitos'', reconhece Silvia Helena.

Políticas habitacionais foi assunto unânime no I Encontro com a Cidade 

E em todas as rodas de conversa, um debate foi unânime: incremento das políticas públicas para favelas e táticas voltadas à urbanização e prevenção de assentamentos precários, com ampliação de produções de habitação de interesse social. A vereadora explica que a concentração excessiva de terra urbana pelo mercado imobiliário e a ausência de uma política habitacional que direcionasse o uso e a ocupação do solo urbano em Fortaleza desencadearam uma ocupação desordenada em diversas áreas da cidade – impróprias à moradia. Segundo Eliana, a moradia digna é fundamental para melhoria da qualidade de vida da população e do meio ambiente urbano.

O mandato de Eliana Gomes entende regularização fundiária como parte do direito à cidadania. A vereadora defende que muito se tem avançado na Legislação Urbanística Brasileira e, nos últimos anos, a sociedade civil tem se organizado na luta pela mudança do atual quadro de desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. Como marco desse avanço, houve, inclusive, a promulgação do Estatuto da Cidade, em 2001, na Câmara dos Deputados, com a decisiva contribuição do na época deputado federal, hoje senador, Inácio Arruda.

''Ganhamos também com a criação do Ministério das Cidades (em 2003), sendo instituído, assim, o Programa Nacional de Regularização Fundiária. E aproveito para ressaltar que, recentemente, foi sancionada, pelo presidente Lula, medida provisória, relatada por nosso camarada Inácio Arruda, sobre regularização, administração e alienação de imóveis destinados à população de baixa renda. Assim, é visível que estamos num momento em que o povo brasileiro está sendo contemplado com importantes instrumentos urbanísticos, tanto na esfera federal quanto na estadual e na municipal. O debate que nosso mandato propõe tem o objetivo não apenas de constatar os problemas referentes à habitação e à regularização fundiária, mas também de apresentar propostas a partir do conhecimento da legislação existente, buscando assegurar maior efetividade aos programas habitacionais destinados à população de menor renda'', garante Eliana.

No mais, logo abaixo está o calendário dos próximos Encontros com a Cidade. E para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto, basta entrar em contato com o gabinete da vereadora, ligando para o 85. 3444. 8319.

PRÓXIMOS ENCONTROS COM A CIDADE

Encontro do Genibaú II

Quando: 06 de outubro de 2007

Horário: às 8h30min

Local: Centro Dom Hélder Câmara

Endereço: rua Alves Batista, 900, Parque Genibaú

Encontro com professores

Quando: 19 de outubro de 2007

Horário: às 17h

Local: Casa do Cantador

Endereço: rua Coelho Fonseca, 195, Carlito Pamplona

Encontro com a Cultura. Debate com artistas de Fortaleza

Quando: 26 de outubro de 2007

Horário: às 17h

Local: Casa do Cantador

Endereço: rua Coelho Fonseca, 195, Carlito Pamplona

De Fortaleza, Caroliny Braga