Ibama incentiva preservação das fontes

“Vamos preservar as nossas fontes”. Com este título, folhetos estão sendo distribuídos pelo escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é advertir as autoridades quanto à necessidade de cercar as fontes perenes da Área de Proteção Ambiental do Araripe (APA), que estão ameaçadas de extinção. A idéia é fazer um isolamento com uma cerca de arame nas nascentes a fim de evitar a entrada de animais e pessoas.

A publicação justifica que, de acordo com a Lei nº 9.433, a água é um bem e domínio público, um recurso natural limitado. “É necessário assegurar às atuais e futuras gerações a sua disponibilidade em padrões e qualidade. É um patrimônio público que deve ser utilizado de maneira racional”.

O folheto vem acompanhado de outra publicação explicando que a posse da vazão das águas está ligada à propriedade das terras. E ainda é regida por uma legislação de 1854, que dava direito ao proprietário a utilização da água. A Lei de Recurso Hídrico, criada em 1994 para regulamentar a Constituição de 88, determina que qualquer usuário de água subterrânea ou superficial deve pedir outorga para utilização do bem ao governo do Estado.

O presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Francisco Teixeira, que esteve no Cariri, informou que a instituição está estabelecendo um plano de gestão compartilhada do aqüífero do Cariri. Já se encontra na região uma equipe de técnicos que está fazendo a atualização do cadastramento e mobilizando os usuários para o gerenciamento dos poços da região.

Teixeira afirmou que a Cogerh ainda não tem uma dimensão do potencial do aqüífero subterrâneo do Cariri. Está sendo realizado um monitoramento, tendo em vista que a exploração da água está num nível bastante acentuado. Temos informações de possível poluição do lençol freático na região. Ao fazer esta advertência, Teixeira acrescentou que, na medida em que aumenta a atividade humana, cresce a possibilidade de contaminação pela água poluída.

Quanto às fontes perenes, na sua maioria exploradas por proprietários rurais, Teixeira diz que o escritório regional da Cogerh vem mantendo entendimentos para diminuir os conflitos. Ele afirmou, com base na Constituição de 88, que a água só tem dois domínios: a subterrânea é do governo do Estado e a superficial pertence à União.

Fontes de água

A Bacia Sedimentar do Araripe, que é compartilhada pelo Cariri cearense e parte dos Estados de Pernambuco e Piauí, possui 344 fontes de água, sendo 293 do lado cearense. Destas, a mais importante, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), é a fonte da Batateira, localizada no município do Crato, com uma vazão de 376 metros cúbicos por hora.

Além das fontes hídricas, o Vale do Cariri possui mil poços profundos cadastrados até o momento, o que representa uma vazão de 40 milhões de metros cúbicos por ano.

Mais informações:
Escritório Regional do Ibama
Praça Antônio Esmeraldo, s/n
Bairro Pimenta – Crato
Telefone: (88) 3523-1999
www.ibama.gov.br