Mais cultura para desenvolver o Brasil

O Programa faz parte da Agenda Social que o governo desenvolve para a redução das desigualdades no país com a garantia do acesso aos bens culturais, a qualificação das cidades e a geração de trabalho, emprego e renda.

“A prioridade do Programa Mais Cultura é concentrar as atividades em locais com problemas sociais, em especial nas áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e ampliar a oferta de oportunidades às populações que normalmente não têm acesso a bens e serviços culturais”, explica o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira. “Cultura como fator de promoção social e de resgate da cidadania.”

Ousado e inovador é como o Programa é definido pelo Ministério da Cultura, que conta com o apoio de outros 11 ministérios para execução de políticas públicas para a área.

Durante a cerimônia, foram firmados termos de cooperação entre o Ministério da Cultura e outros órgãos governamentais, estatais e instituições da iniciativa privada para viabilizar as ações do Programa.

Mais dinheiro

Com uma previsão de investimentos de R$4,7 bilhões até 2010, o Programa Mais Cultura vai atuar, prioritariamente, nas 11 regiões metropolitanas com maior índice de violência, as regiões com baixos indicadores de saúde e de educação, os chamados ''territórios de identidade'' – como os quilombos, as reservas indígenas e as comunidades artesanais – e ''territórios especiais'' – como a bacia do Rio São Francisco, o Semi-Árido e o entorno da BR 163 (Cuiabá-Santarém).

Parcerias firmadas entre o Ministério da Cultura e instituições financeiras vão assegurar R$375 milhões para operações de crédito e microcrédito que beneficiarão o setor cultural. O Mais Cultura pretende viabilizar 150 mil operações de microcrédito cultural – no valor médio de R$900 -, totalizando R$135 milhões, e 22 mil operações de crédito para o segmento – com valor médio de R$10 mil -, totalizando mais R$220 milhões.

O Programa também prevê o estímulo a 24 mil microprojetos culturais, com valores de até R$5 mil.

Pontos de cultura

A Rede de Pontos de Cultura será ampliada com a criação de Pontos de Difusão, Cineclubes, Pontos de Leitura, Pontos de Memória e Pontinhos de Cultura. A meta é saltar de menos de 600 para 20 mil Pontos de Cultura até 2010.

Por meio dos Pontões de Cultura – ferramentas de promoção cultura no âmbito regional ou nacional -, será intensificado o intercâmbio com escolas, bibliotecas, museus, casas do patrimônio, grupos culturais e artísticos, universidades, escolas técnicas e agrotécnicas, núcleos de tecnologia e organizações da sociedade civil.
Outras das ações do Mais Cultura está voltada para a capacitação de gestores públicos e privados para atividades culturais, além de oferta de cursos de formação e especialização na área de artes. Iluminadores, figurinistas, montadores de exposições, cenógrafos, cinegrafistas e restauradores, por exemplo, terão acesso a oficinas, cursos e núcleos de pesquisa. Uma das metas é capacitar 30 mil profissionais como mediadores culturais.

Livro e Leitura

O Programa Mais Cultura tem como objetivo contribuir para tornar a leitura uma atividade cotidiana. Para a área de Livro e Leitura, as metas são a implantação de 613 bibliotecas públicas, zerando o número de municípios brasileiros que ainda não possuem esse tipo de equipamento.

Também está prevista a modernização das 4.500 bibliotecas cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e a implantação de outras 100 unidades que funcionarão como espaços multiuso, especialmente em áreas de favelas e periferias.

O fomento à publicação de nove milhões de livros a baixo custo e o estímulo à circulação de revistas e periódicos a preços acessíveis, assim como a construção de uma rede de distribuição que leve esses produtos às pequenas cidades, áreas rurais e comunidades tradicionais, também estão dentre as metas do Programa.

Fonte: MinC