José Genuíno: A vingança do Estado mínimo

Pouca gente em sã consciência acredita no dogma dos neoliberais.  Até mesmo no ninho tucano é possível perceber dissidências. De forma involuntariamente cômica, em livro de sua autoria o ex-ministro Bresser Pereira trata do pacto social que sustentou FHC nos seguintes termos:   “ O fato de o pacto social (que sustentou FHC) excluir os trabalhadores e os pobres não significava que fosse contra eles”. Mais adiante, tratando das relações internas ao pacto, acrescenta  ex-ministro: “O aumento da influência dos grupos liberal-conservadores, facilitado pela ausência de trabalhadores, levou amplos setores do governo (FHC) a aceitar a ideologia globalista do fim do Estado-Nação”.

Por isso mesmo, os minimalistas não desistem. Sempre que podem, eles desencadeiam seu furor contra um suposto inchaço do Estado, que estaria sendo promovido pelo governo Lula. Como não dispõem de argumentos teóricos consistentes, ou de fatos que justifiquem as críticas, enveredam pelo caminho da fantasia.

Levantamento feito pela OCDE mostra o número de servidores por 1.000 habitantes em alguns países.

O quadro ao lado mostra que, entre os países pesquisados, o Brasil é o que tem proporcionalmente menos servidores públicos. Infelizmente esta realidade é ignorada por setores da mídia quando se trata de malhar o governo.

Outro hábito é ignorar que a substituição de trabalhadores terceirizados, que exercem atividades- fim  no serviço público, por trabalhadores concursados, é um mandamento legal e que tanto o TCU, como o Ministério Público, cobram do Executivo a efetivação deste mandamento legal. Trata-se evidentemente de uma providência destinada a reparar as inúmeras investidas tucanas visando o sucateamento do Estado, cujo feito mais emblemático foi o apagão do sistema elétrico. 

Todo mundo reconhece as deficiências do serviço público. Elas residem sobretudo na quantidade insuficiente de servidores, na baixa remuneração e na falta de qualificação profissional.                

Naturalmente não é através da tercerização, que é uma forma de burlar o instituto do concurso público, de dar sobrevida ao clientelismo e de precarizar as relações trabalhistas, que se vai alcançar a necessária eficiência.                

A compreensão consagrada duas vezes pelas urnas é de que o Estado deve assumir seu papel de indutor do desenvolvimento, dialogando com o mercado, mas recusando o fundamentalismo de mercado que tantos prejuízos causou ao Brasil.                    

O governo Lula está coberto de razão quando contrata através de concurso público, quando investe na qualificação dos servidores e adota uma política de reposição salarial para categorias que passaram oito anos sem nenhum tipo de aumento salarial.

* José Genoíno é deputado federal (PT-SP) e ex-presidente nacional do PT.