Resolução do PC da China enfatiza desenvolvimento científico

''O 17º Congressp do PCCh aprova o relatório da atividade que o camarada Hu Jintao apresentou em nome do Comitê Central. Guiado pelo marxismo-leninismo, o pensamento de Mao Tsetung, a teoria de Deng Xiaoping e o importante pensamento sobre a Tríplice Representatividade, pondo ênfase na materialização do conceito de desenvolvimento científico, este relatório responde, cientificamente, a uma série de questões de capital importância, que nosso partido deve imperativamente resolver neste período crítico para nossa empreitada de reforma e desenvolvimento. A saber: qual bandeira ele vai manter hasteada, qual caminho trilhará, com qual estado de espírito trabalhará e que objetivos de desenvolvimento buscará obter, entre outros.

Um programa e uma plataforma

O relatório apresenta disposições globais com vistas a assegurar um contínuo da obra da reforma, abertura e modernização socialista de nosso país e realizar o grandioso objetivo da construção generalizada de uma sociedade razoavelmente abastada. Formnula exigências explícitas destinadas a impulsionar o novo e amplo projeto de edificação do partido, na sua generalidade, em um espírito de reforma e inovação.
Enquanto quintessência da sabedoria de todo o partido e de todo o nosso povo multi-étnico, este relatório traça um magnífico plano de desenvolvimento geral de uma sociedade medianamente abastada e ativamento de nossa modernização socialista, nas novas condições de nossa época. Indica a direção que deveremos seguir para manter permanentemente o elã pela causa do nosso partido e do nosso país.

O relatório constitui não só um documento programático marxista, mas igualmente uma declaração política e uma plataforma de ação, permitindo que nosso partido una e dirija nosso povo multi-étnico na decidida perseguição da via do socialismo à chinesa e do desenvolvimento incessante deste último, de um novo ponto de partida histórico.

A grande bandeira do socialismo à chinesa

O Congresso avalia que o tema fixado pelo relatório se reveste de primordial importância para nosso partido, no cumprimento de sua tarefa de conduzir o povo na busca da obra inaugurada por nossos predecessores, abrir novas perspectivas e lutar pelos maiores êxitos. Para obtê-los no desenvolvimento de uma sociedade moderadamente abastada, todo o partido deverá manter bem alto a bandeira do socialismo à chinesa, tomar como guia a teoria de Deng Xiaoping e o pensamento sobre a Tríplice Representatividade, aplicar a fundo o conceito de desenvolvimento científico, continuar a manifestar a mais ampla largueza de espírito, perseverar na reforma e abertura, trabalhar pelo desenvolvimento científico e promover a harmonia social.

O Congresso sublinha que a grande bandeira do socialismo à chinesa conduzirá a China contemporânea ao desenvolvimento e ao progresso. Ele unirá nosso partido e nosso povo multi-étnico em uma luta conjunta. Ao hastear este estandarte em cistas a cumprir as nobres missões que o povo nos confiou, o partido deverá conduzir todo o povo a melhor aproveitar as oportunidades estratégicas que nos são oferecidas, trabalhar com objetividade, realismo e espírito empreendedor, perseguir a construção in extenso de uma sociedade de relativa abastança e acelerar a modernização socialista.

O trabalho do 16º Comitê Central

O Congresso valoriza grandemente a atividade do 16º Comitê Central. Avalia que após o 16º Congresso (2002), face a um ambiente internacional variado e complexo, às árduas tarefas do desenvolvimento e reforma, nosso partido formulou e desenvolveu o conceito de desenvolvimento científico e outras importantes idéias estratégicas. Superando dificuldades e perigos de toda sorte, conduziu o trabalho do partido e do estado em novos e notáveis êxitos, conseguindo melhorar nitidamente o nível de vida da população. Assim, criou um novo cenário favorável à causa do socialismo à chinesa e abriu um novo horizonte para o achinezamento do marxismo. A experiência que adquirimos na prática comprovou plenamente a perfeita justeza das principais decisões do CC desde o 16º Congresso.

Reforma e abertura vão prosseguir

O 17º Congresso aprova o balanço científico do relatório sobre as preciosas experiências adquiridas na obra da reforma e abertura. Opina que esta obra, inscrita na grande revolução conduzida pelo povo sob a direção do partido e em um novo contexto histórico, corresponde à vontade do partido e à aspiração do povo, assim como se adapta bem à principal tendência de nossa época.

As experiências positivas que obtivemos no curso dos últimos 29 anos provaram com eloqüência que a política de reforma e abertura é uma escolha crucial. dela depende o destino da China contemporânea. Trata-se também da única via para desenvolver o socialismo à chinesa e promover o notável reerguimento da nação chinesa.

Só o socialismo pode salvar a China

Só o socialismo pode salvar a China. Só a política de reforma e abertura permite que se desenvolva o país, o socialismo e o marxismo. Todos os êxitos e progressos desde o lançamento desta política devem-se, em síntese, ao fato de que abrimos um caminho de socialismo à moda chinesa e aplicamos um sistema teórico do socialismo tipicamente chinês.

Nossos camaradas de partido devem dar provas de um maior compromisso com o  caminho e o sistema teórico do socialismo à chinesa, ambos frutos de incansáveis esforços do PCCh. Devem persistir neles com afinco e desenvolvê-los sem descanso. Estão chamados também a se lançarem corajosamente na reforma e inovação, sem jamais se deter ou se imobilizar, desafiando as provas de toda sorte, sem ceder a tentação alguma. É assim que veremos o caminho do socialismo à moda chinesa se transformar em uma via real, e permitiremos ao marxismo da China contemporânea fulgir com o mais brilhante brilho da verdade.

Uma linha de longa duração

O Congresso nota que nosso país obteve memoráveis êxitos, após a fundação da Nova China e especialmente depois da política de reforma e abertura  para o exterior. Mas, e isto permanece inalterado, nosso país permanece e ainda continuará por um período bastante longo no estágio primário do socialismo. E que a comtradição entre as necessidades materiais e culturais crescentes da população e o atraso da produção material é e será a principal da nossa sociedade.

Todos os camaradas do partido estão convidados a manter o espírito permanentemente lúcido, seguir com determinação a linha fundamental prevista para o estágio primário do socialismo, colocar a edificação econômica no centro de todas as nossas atividades e manter os quatro princípios fundamentais e a política de reforma e abertura, na notável obra da construção do socialismo à moda chinesa. Em momento algum essa determinação deve se deixar confundir.

O conceito de desenvolvimento científico

O Congresso conclama à plena implementação do conceito de desenvolvimento científico. Enquanto continuidade e desdobramento das idéias-mestras avançadas pelas três primeiras gerações da direção coletiva central de nosso partido, este conceito reflete a essência da concepção de mundo e do método marxistas em matéria de desenvolvimento. É portanto uma teoria científica, que se adapta perfeitamente aos nossos dias e deriva em linha direta do marxismo-leninismo, do pensamento de Mao Tsetung, da teoria de Deng Xiaoping e do importante pensamento sobre a Tríplice Representatividade.

Ele constitui igualmente um princípio diretor maior para o desenvolvimento econômico e social de nosso país, e um importante raciocínio estratégico que será preciso manter e aplicar ao longo da construção do socialismo à chinesa. Todos os camaradas do partido estão chamados a assimilar perfeitamente a essência e a substância do conceito de desenvolvimento científico, a aplica-lo com consciência e determinação redobradas, para garantir sua materialização em todas as esferas econômicas e sociais.

Cinco anos de um período crucial

O 17º Congresso indica que já demos um firme passo no desenvolvimento de uma sociedade medianamenteabastada, objetivo fixado pelo 16º Congresso Nacional do partido. Dado que os próximos cinco anos representam um período crucial para esta meta, devemos reforçar nossa confiança, trabalhar sem descanso e buscar um crescimento econômico ao mesmo tempo sadio e rápido. Assim protegeremos melhor os direitos e interesses do povo, asseguraremos a equidade e justiça sociais, conseguiremos elevar de maneira significativa o nível de formação cultural e moral de toda a nação, melhorar as condições de vida da população em todos os planos, desenvolver uma civilização ecológica e, enfim, lançar as sólidas bases de uma sociedade socialista mais abastada, em proveito de nosso bom bilhão de cidadãos, e de um Estado socialista modernizado e altamente civilizado, onde reinarão a prosperidade, a democracia e a harmonia.

O desenvolvimento econômico

O Congresso aprova as disposições do relatório quanto à construção socialista de nosso país nas esferas econômica, política e cultural. Sublinha que para atingir os novos objetivos do desenvolvimento econômico é crucial acelerar a transformação do modo de desenvolvimento, impulsionar substancialmente o aperfeiçoamento do sistema econômico da economia de mercado socialista e promover energicamente o reajuste estratégico da estrutura econômica.

É igualmente essencial dar maior atenção ao aumento de nossa capacidade de inovação autônoma, elevar o nível de poupança de energias e proteção do meio ambiente, melhorar a qualidade da economia em todos os domínios e incrementar sua competitividade internacional.

Ademais, será preciso manter e aperfeiçoar nosso sistema econômico fundamental, caracterizado pela preponderância da propriedade pública e pelo desenvolvimento conjunto das diversas formas de propriedade econômica, garantir institucionalmente que o mercado jogará melhor seu papel fundamental na distribuição de recursos e implementar um sistema de controle macroeconômico favorável ao desenvolvimento científico.

O desenvolvimento político

O Congresso solicita a nosso partido que prossiga firmemente na linha do desenvolvimento político socialista à moda chinesa, de zelar pela integração orgânica da direção do partido e do governo estatal, em função da lei e pela manutenção do estatuto dos cidadãos enquanto donos do país. Chama a manter e aperfeiçoar o sistema de assembléia popular, de cooperação multipartidária e cooperação política sob a direção do Partido Comunista da China, de manutenção do sistema de autonomia regional das minorias étnicas e autogestão na base, de impulsionar sem trégua o auto-aperfeiçoamento e o desenvolvimento do sistema político socialista e incrementar a civilização política socialista.

Caberá ao nosso partido manter a orientação do progresso e da cultura socialistas avançados, construir um sistema de valores essenciais do socialismo, imprimir um novo impulso à sua edificação, exaltar o apreço de toda a nação pela criação cultural, melhorar o poderio imaterial de nossa cultura nacional e contribuir com consciência e iniciativa renovadas para o florescimento da cultura em geral.

Será preciso acelerar o desenvolvimento social tendo por eixo a melhoria do nível de vida da população,  tratar de elevar e proteger seu bem-estar. impulsionar a reforma das instituições sociais, ampliar a esfera dos serviços públicosaperfeiçoar a gestão social, tratar corretamente as contradições no seio do povo, assegurar em escala mais ampla a equidade e a justiça sociais, promover a edificação de uma sociedade socialista harmoniosa.

O Congresso estima que é preciso planificar globalmente a construção da economia e a defesa nacional do ponto de vista da estratégia global relativa à segurançae ao desenvolvimento de Estado, realizar a unidade e a prosperidade do Estado e o poderio das forças armadas no decorrer da construção de uma sociedade moderadamente abastada.

Hong-Kong, Macau, Taiwan

O Congresso insiste na necessidade de se permanecer fiel aos princípios de ''um país, dois sistemas'', de ''administração de Hong-Kong pelos hongkongueses'' e ''administração de Macau pelos macauenses'', com uma elevada taxa de autonomia para essas duas regiões; de obedecer estritamente às leis fundamentais das regiões administrativas especiais e tudo fazer para assegurar a estabilidade e prosperidade duradouras de Hong-Kong e Macau.

Deveremos, atendo-nos ao desenvolvimento pacífico das relações entre as duas margens do estreito de Taiwan, trabalhar sinceramente pelo bem-estar dos compatriotas de ambas as margens e pela paz na região do estreito; promover ativamente a grande obra da reunificação pacífica da pátria; opormo-nos firmemente às atividades secessionistas dos partidários da ''independência de Taiwan'' e salvaguardar a soberania estatal, a integridade territorial do país e os interesses fundamentais da nação chinesa.

Política externa destaca a paz

O Congresso aprova a análise do relatório sobre a situação internacional, asim como os princípios ali formulados sobre nossa atividade exterior. Insiste na necessidade de se perseguir sem trégua uma política externa independente ede paz, adotar sempre uma linha de desenvolvimento pacíficopraticar constantemente uma estratégia de abertura propícia ao benefício mútuo, a um resultado ganhador-ganhador, a desenvolver relações de amizade e cooperação com os demais países com base nos cinco princípios da coexistência pacífica. Apela a todos os países para que partilhem as oportunidades favoráveis ao desenvolvimento, enfrentem conjuntamente os desafios de todos os gêneros, promovam a construção de um mundo harmonioso onde reinarão a paz duradoura e a prosperidade partilhada, impulsionar a nobre causa da paz e do progresso da humanidade.

Construção do PCCh e de sua militância

O Congresso sublinha que, para capacitar-se a criar sempre mais contextos favoráveis ao progresso e ao socialismo à chinesa, permanecendo na vanguarda de nosso tempo e à frente do povo, nosso partido deverá reforçar a sua própria edificação, em um espírito de reforma e inovação. Será preciso, tomando como eixo a capacidade partidária de exercício do poder e preservação de seu caráter progressista, zelar para que o PCCh controle estreitamente o comportamento de seus membros e faça reinar uma estrita disciplina em suas fileiras. Buscará seguir também o princípio do exercício do poder para o povo, com espírito pragmático e perfeita integridade. Nosso partido deverá intensificar em geral sua própria construção nos planos ideológico, organizativo e institucional, sempre zelando pela melhoria de seu estilo de trabalho e acentuando a luta contra a corrupção.

Desta forma, visaremos fazer com que nosso partido permaneça sempre um partido marxista no poder, a um só tempo unido, coerente e cheio de vitalidade, trabalhando pelo interesse público, exercendo o poder em benefício do povo, dotado de espírito objetivo, realista e inovador, preservando a integridade e o espírito de trabalho sóbrio, mantendo-se enquanto firme núcleo dirigente da causa do socialismo à chinesa.

O Congresso pensa que condenar resolutamente a corrupção e prevení-la é uma das questões nodais que decidem o movimento da opinião pública e a sobrevivência do partido. Portanto, é uma tarefa política capital, que o PCCh deve cumprir a contento. Todos os camaradas do partido devem tomar consciência de que a luta anticorrupção é ao mesmo tempo difícil, complexa e de longa duração. São chamados também a dar particular importância a este combate, travando-o a partir de uma posição firme e nítida.

Um trabalho de muitas gerações

O congresso chama todos os membros do partido a perceber com lucidez que ainda temos de trabalhar duro por uma boa década, antes de alcançar uma sociedade de abastança mediana; que devemos combater durante décadas para atingir no essencial a modernização do país; e que serão precisos os esforços incansáveis de muitas gerações, talvez dez, ou até dezenas delas, para consolidar e desenvolver o socialismo.

Devemos continuar a assumir o nosso papel histórico, que consiste em conduzir o povo chinês na construção de uma vida feliz, e realizar uma sensível renovação da nação chinesa. Para cumprí-la, prcisamos em absoluto permanecer vigilantes, mesmo em tempos de paz, e estar prontos a enfrentar dificuldades e provas de toda sorte, a guardar-nos de toda presunção e toda precipitação, trabalhando com os pés no chão. Será preciso igualmente estudar com assiduidade, desenvolver esforços tenazes, reforçar a solidariedade de nosso povo e levar em consideração o interesse geral. É assim que saberemos superar todas as dificuldades e arrebatar novas e mais brilhantes vitórias da causa do partido e do povo.

O Congresso chama todo o partido, assim como o conjunto de nosso povo multi-étnico, a manter bem alta a bandeira do socialismo à moda chinesa, a se unir ainda mais estreitamente em torno do Comitê Central do PCCh e a estudar e materializar conscienciosamente os princípios definidos pelo 17º Congresso. Animados por uma só vontade e dotados de espírito inovador, trataremos de colher novos êxitos no desenvolvimento geral de uma sociedade medianamente abastada e de escrever um novo capítulo na vida feliz do povo chinês.''