Comissão do Mercosul aprova acordo de cooperação energética
A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul aprovou nesta terça-feira (23) acordo sobre complementação energética assinado entre os governos do Mercosul, da Venezuela (membro pleno em processo de aceitação) e de países associados ao bloco (Chile, Colôm
Publicado 23/10/2007 19:54
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), relator da matéria, defendeu a aprovação. Para o senador, a integração energética é uma das dimensões mais concretas do processo de integração na América do Sul, e combina perfeitamente com os princípios e objetivos do Mercosul: “É um projeto da mais alta relevância para a segurança energética regional e para o desenvolvimento sustentável”, definiu.
Inácio afirmou ainda que a interligação dos países sul-americanos na área de energia e da infra-estrutura desempenha um papel importante no fortalecimento e aprofundamento da integração regional: “A efetiva integração física relativa às fontes de energia também vai contribuir para diminuir as diferenças existentes entre os Estados Partes e para harmonizar as estratégias nacionais de desenvolvimento”, explicou o relator.
O Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Associados foi celebrado durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, em dezembro de 2005. Ele estabelece que os Estados Partes que o assinaram devem negociar instrumentos para a execução de atividades, projetos e obras de infra-estrutura que complementem o intercâmbio de fontes de energia e aproveitem essas fontes de forma mais eficaz.
Pelo acordo, os países também se comprometem a aprofundar a evolução do setor de energia por meio dos organismos nacionais competentes e com a participação dos setores privados envolvidos. Também está prevista a celebração de acordos regionais envolvendo redes de transmissão elétrica, gasodutos, exploração petrolífera e fontes de energias renováveis e energias alternativas, além do comprometimento das Partes em impulsionar a realização de atividades de intercâmbio e atualização técnica voltadas ao uso racional e eficiente da energia convencional e alternativa.
Durante a reunião da Comissão, Inácio lembrou que o Parlamento do Mercosul já aprovou proposta de sua autoria para realização de um amplo seminário que discuta a questão da integração energética na América do Sul, em Santiago do Chile.
De Brasília
Aline Pizatto