Equador: Marcha pede fechamento do Congresso e Constituinte

Com cartazes e bandeiras, os manifestantes chegaram à avenida 12 de Outubro para entregar as propostas dos povos indígenas para a nova Constituição nas mãos da ministra Manuela Gallegos, designada pelo presidente Rafael Correa, e dos integrantes da Assembléia Constituinte, eleitos no último dia 30 de setembro.

Os indígenas pedem o fechamento do Congresso porque entendem que os deputados não representam os equatorianos, e sim interesses mesquinhos de determinados grupos de poder. Para Luis Macas, presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), esse é um momento histórico para os povos e nacionalidades indígenas e os setores sociais do país, que possibilita uma mudança estrutural, política e jurídica do Estado equatoriano.

“Desde 1830 até hoje, houve 19 Constituições, sem participação plena dos Povos e Nacionalidades Indígenas e se constituiu os poderes do Estado como um resultado do regime colonial dominante”, acrescentou Macas. Segundo o comunicado do presidente da CONAIE, os indígenas estarão presentes durante todo o desenvolvimento da Constituinte para que suas idéias não sejam fraudadas pelos membros da assembléia, que optam por reformas mínimas de acordo com interesses pessoais, econômicos e politiqueiros, ao invés de mudanças profundas.

O pedido de fechamento do Congresso coincide com a sugestão do governo de que os atuais deputados devem abrir mão de seus mandatos, pois nas eleições para a Constituinte, o povo expressou nas urnas o desejo de construir um mandato em que ele participe e que promova mudanças nas estruturas do país. O Congresso poderia ser substituído por uma comissão encarregada de tratar as leis.

Novo Estado

No entanto, críticos da sugestão governista disseram que parte dos deputados se negam a ser despedidos por causa da futura Constituinte, pois foram democraticamente eleitos e não há elemento legal, nem constitucional que valide o fechamento do Congresso. A atual formação do Congresso já não tem mais poder para ameaçar o governo, fortalecido por seu grande apoio popular, e dificilmente terá condições de interferir na elaboração da nova Constituição.

A CONAIE exige que a nova Constituição construa um Estado diferente, plurinacional, para erradicar o regionalismo, a exclusão, o autoritarismo e a repressão que ele costuma impor. O Estado Plurinacional deve trabalhar por uma democracia participativa e direta, como um novo modelo de organização política para a descolonização das nações e povos e para tornar realidade o princípio de um país com unidade na diversidade e igualdade social.

Por isso, a Confederação exige ainda “a nacionalização dos hidrocarbonetos, a não privatização dos recursos naturais, biodiversidade, a água nem os terrenos vazios porque são bens da humanidade. Queremos que a educação seja laica e gratuita; saúde para todos e gratuita, moradia digna, justiça para todos. Objetivamos um novo modelo econômico soberano, ecológico, organizado, igualitário, solidário, comunitário e social, para garantir o presente e as futuras gerações”.

Fonte: Agência Adital