2ª Conferência Estadual consagra novo modelo de gestão da cultura na Bahia

Durante quatro dias, de 25 a 28/10, 1295 participantes de 269 municípios, 700 artistas e diversos membros do poder público lotaram o auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) para debater e contribuir para os rumos da gestão cultural na Bahia. O evento foi o auge de um processo que durou três meses e envolveu a realização de encontros municipais e territoriais de cultura, que percorreram todos os 26 Territórios de Identidade da Bahia e mobilizaram mais de 39 mil pessoas em 381 municípios, representando 92% do total dos municípios baianos. Todo esse trabalho teve como objetivo a descentralização e a democratização das políticas culturais do estado, criando uma relação mais igualitária de acesso e preservação dos bens culturais.

Carta de Feira de Santana

A plenária final do evento aprovou a Carta de Feira de Santana, o documento, que foi entregue ao secretário de Cultura da Bahia, Marcio Meirelles, e ao ministro da Cultura em exercício, o baiano Juca Ferreira, pretende servir como base a construção do Plano Estadual de Cultura. Entre os principais pontos aprovados estão a reformulação do Conselho Estadual de Cultura e o fortalecimento de iniciativas que incrementem a participação nas decisões sobre o tema, como o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura e os encontros territoriais.

O documento também trata da relação entre uma gestão participativa e a diversidade cultural baiana. “Só é possível formular e executar políticas públicas à altura da riqueza cultural da Bahia e de suas enormes necessidades através de uma relação cooperativa, transparente e sincera entre os poderes públicos e sociedade”, diz um dos trechos. Os participantes ainda manifestaram seu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que estabelece a destinação dos percentuais mínimos de 2%, 1,5% e 1% dos orçamentos federal, estadual e municipal para as respectivas pastas da cultura.

Comunidades indígenas e quilombolas

As comunidades indígenas e quilombolas, de diferentes regiões do estado, tiveram uma presença marcante durante o evento. No final, duas de suas representantes, Lourdes Santana, presidente do grupo Odun Ge, e Antonia Maria, da tribo Tuxá, da cidade de Rodelas, entregaram a Carta de Feira de Santana a Meirelles e Ferreira. O texto do documento dedica um trecho específico às questões que envolvem tais comunidades. “Atenção especial deve ser dada às comunidades indígenas e quilombolas, historicamente marginalizadas pelas políticas públicas, que se fizeram presentes nesta conferência e cuja resistência nos motiva e inspira”, afirma a carta.

Desafios pós-conferência

O desafio de Meirelles e dos demais gestores de cultura do estado, públicos ou não, é manter o espírito que dominou a conferência e fazer com que os projetos realmente saiam do papel. Para que as atividades ocorram de forma descentralizada e reflitam em uma democratização dos processos que envolvem a produção e o acesso à cultura, a mobilização precisa ser mantida e as primeiras pinceladas dadas durante a conferência precisam evoluir até a criação de um quadro que reflita os anseios do povo baiano.

A participação popular, o apoio de representantes das esferas federal, estadual e municipais; e o teor do documento final do evento – a Carta de Feira de Santana -, confirmaram o êxito da 2ª Conferência Estadual de Cultura da Bahia. O encontro também foi marcado pelo debate da nova política cultural adotada pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura.
 

Durante quatro dias, de 25 a 28/10, 1295 participantes de 269 municípios, 700 artistas e diversos membros do poder público lotaram o auditório da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) para debater e contribuir para os rumos da gestão cultural na Bahia. O evento foi o auge de um processo que durou três meses e envolveu a realização de encontros municipais e territoriais de cultura, que percorreram todos os 26 Territórios de Identidade da Bahia e mobilizaram mais de 39 mil pessoas em 381 municípios, representando 92% do total dos municípios baianos. Todo esse trabalho teve como objetivo a descentralização e a democratização das políticas culturais do estado, criando uma relação mais igualitária de acesso e preservação dos bens culturais.

Carta de Feira de Santana

A plenária final do evento aprovou a Carta de Feira de Santana, o documento, que foi entregue ao secretário de Cultura da Bahia, Marcio Meirelles, e ao ministro da Cultura em exercício, o baiano Juca Ferreira, pretende servir como base a construção do Plano Estadual de Cultura. Entre os principais pontos aprovados estão a reformulação do Conselho Estadual de Cultura e o fortalecimento de iniciativas que incrementem a participação nas decisões sobre o tema, como o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura e os encontros territoriais.

O documento também trata da relação entre uma gestão participativa e a diversidade cultural baiana. “Só é possível formular e executar políticas públicas à altura da riqueza cultural da Bahia e de suas enormes necessidades através de uma relação cooperativa, transparente e sincera entre os poderes públicos e sociedade”, diz um dos trechos. Os participantes ainda manifestaram seu apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que estabelece a destinação dos percentuais mínimos de 2%, 1,5% e 1% dos orçamentos federal, estadual e municipal para as respectivas pastas da cultura.

Comunidades indígenas e quilombolas

As comunidades indígenas e quilombolas, de diferentes regiões do estado, tiveram uma presença marcante durante o evento. No final, duas de suas representantes, Lourdes Santana, presidente do grupo Odun Ge, e Antonia Maria, da tribo Tuxá, da cidade de Rodelas, entregaram a Carta de Feira de Santana a Meirelles e Ferreira. O texto do documento dedica um trecho específico às questões que envolvem tais comunidades. “Atenção especial deve ser dada às comunidades indígenas e quilombolas, historicamente marginalizadas pelas políticas públicas, que se fizeram presentes nesta conferência e cuja resistência nos motiva e inspira”, afirma a carta.

Desafios pós-conferência

O desafio de Meirelles e dos demais gestores de cultura do estado, públicos ou não, é manter o espírito que dominou a conferência e fazer com que os projetos realmente saiam do papel. Para que as atividades ocorram de forma descentralizada e reflitam em uma democratização dos processos que envolvem a produção e o acesso à cultura, a mobilização precisa ser mantida e as primeiras pinceladas dadas durante a conferência precisam evoluir até a criação de um quadro que reflita os anseios do povo baiano.

De Salvador,

Rodrigo Rangel Jr.