DEM apela ao TSE em busca dos mandatos de seis ''infiéis''
O DEM entra na terça-feira (6) com seis ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o objetivo é pedir de volta os mandatos de seis parlamentares que se elegeram pelo então PFL, mas depois abandonaram a legenda. Cinco deles fora para legendas de centro
Publicado 03/11/2007 22:48
O neotucano egresso do DEM é o deputado federal Gervásio Silva (SC). ''Acho que não serei atingido porque mudei dentro da coligação'', acreditava Gervásio, que com o pedido de sua ex-legenda ficará na dependência da decisão do TSE.
O caso mais complicado dos seis é o do deputado Walter Brito Neto. Brito, que era suplente, assumiu na última quinta-feira o mandato de deputado federal no lugar de Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou um dia antes para evitar que fosse condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de assassinato. Brito disputou as eleições pelo então PFL, mas no mês passado filiou-se ao PRB.
Em seu lugar deveria assumir o segundo suplente, Tarcísio Marcelo (PSDB-PB). Mas o TSE o considerou inelegível, porque suas contas como prefeito do município paraibano de Belém (PB) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Somente o terceiro suplente, que é do DEM, Major Fábio, terá condições de assumir o mandato e exercê-lo sem restrições judiciais. Ele foi o 30º colocado nas eleições passadas na Paraíba e obteve apenas 4.061 votos – enquanto Cunha Lima foi eleito com mais de 124 mil.
Outros casos de ''infiéis'' cujos mandatos o DEM pretende recuperar: o deputado federal Jusmari Oliveira (BA), que trocou o DEM pelo PR; e também três senadores que deixaram o partido neste ano; César Borges (BA), hoje no PR, Edson Lobão (MA), que se filou ao PMDB, e Romeu Tuma (SP), que ingressou no PTB.
Com informações da Agência Estado